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XVII Semana da Conciliação: campanha incentiva novos começos por meio do acordo*
A XVII Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontecerá de 7 a 11 de novembro, simultaneamente, em todos os tribunais do país
23/09/2022
15:52
Exposição híbrida “Transbordar” exibe o trabalho da artista capixaba Luciana Faria
A exposição é mais uma ação do projeto "22 é Dia de Arte", da Galeria Virtual da Justiça Federal, em homenagem ao centenário de Semana de Arte Moderna
23/09/2022
13:47
CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 197 mil beneficiários*
Cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, tal informação deverá ser buscada na consulta de RPVs disponível no Portal do Tribunal Regional Federal responsável.
22/09/2022
14:12
Portal da Coordenadoria dos JEFs disponibiliza enunciado da Súmula nº 38*
Encontra-se disponível no portal da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (https://www10.trf2.jus.br/jef/turma-regional-de-uniformizacao/sumulas/) o enunciado da Súmula nº 38 aprovado, por maioria, na sessão de julgamento da Turma Regional de Uniformização do dia 22/08/2022, conforme disponibilizado no e-DJF2R – caderno administrativo de 16/09/2022, página 5. Súmula nº 38 ” O aumento da GDPST, conforme tabela e previsão da Lei nº 12.778/12, não justifica a extinção/absorção da vantagem pessoal VPNI contida no art. 55, §2º [...]
19/09/2022
18:04
Resolução trata da competência para processar delitos com motivação político-partidária*
O presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay, assinou a Resolução TRF2-RSP-2022/00089, que trata sobre a competência para processar e julgar delitos violentos com motivação político-partidária. A normativa atribui a competência concorrente dos juízos criminais da capital da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e da capital da Seção Judiciária do Espírito Santo para processar e julgar crimes por atos de violência por motivação político-partidária praticados posteriormente à data do [...]
19/09/2022
14:04
Gerada em: 04/02/2023 11:48:04
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