Correição Ordinária na Subseção Judiciária de São Mateus

Prazos não serão suspensos no período

21/09/2023
16:32

Revisão da Vida Toda: novo assunto processual cadastrado no e-Proc

O Comitê Regional de Tabelas Processuais Unificadas da Justiça Federal da 2ª Região informa que foi cadastrado no e-Proc o seguinte assunto processual: Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral). Glossário: Assunto usado para processos que versem sobre cálculo do benefício com base na Regra Definitiva prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, quando mais favorável que a Regra de Transição contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999. [...]

22/08/2023
16:59

Corregedoria suspende prazos processuais e a distribuição de processos para a 3ª VF-Cível, a partir do dia 22/8

O Provimento que determinou a suspensão levou em conta a alteração de competência da 3ª VF-Cível, a partir de 1º de setembro de 2023

21/08/2023
13:26

Corregedoria da 2ª Região divulga o calendário das correições ordinárias e da inspeção judicial unificada de 2024

Nas Correições Ordinárias e na Inspeção Judicial Unificada, deverão ser observadas as disposições da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região

15/08/2023
14:43

Portal da Coordenadoria dos JEFs disponibiliza enunciado da Súmula nº 45*

Encontra-se disponível no portal da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (https://www10.trf2.jus.br/jef/turma-regional-de-uniformizacao/sumulas/) o enunciado da Súmula nº 45 aprovado, por unanimidade, na sessão de julgamento da Turma Regional de Uniformização do dia 27/03/2023, conforme disponibilizado no e-DJF2R – caderno administrativo de 10/04/2023. Súmula 45 “O bônus de eficiência e produtividade relativo à Carreira de Auditores-Fiscais do Trabalho e da Receita Federal do Brasil criado pela MP 765/2016, convertida na Lei nº [...]

11/04/2023
11:50