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AVISOS


Correição Ordinária na Subseção Judiciária de São Mateus
Prazos não serão suspensos no período
21/09/2023
16:32
Revisão da Vida Toda: novo assunto processual cadastrado no e-Proc
O Comitê Regional de Tabelas Processuais Unificadas da Justiça Federal da 2ª Região informa que foi cadastrado no e-Proc o seguinte assunto processual: Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral). Glossário: Assunto usado para processos que versem sobre cálculo do benefício com base na Regra Definitiva prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, quando mais favorável que a Regra de Transição contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999. [...]
22/08/2023
16:59
Corregedoria suspende prazos processuais e a distribuição de processos para a 3ª VF-Cível, a partir do dia 22/8
O Provimento que determinou a suspensão levou em conta a alteração de competência da 3ª VF-Cível, a partir de 1º de setembro de 2023
21/08/2023
13:26
Corregedoria da 2ª Região divulga o calendário das correições ordinárias e da inspeção judicial unificada de 2024
Nas Correições Ordinárias e na Inspeção Judicial Unificada, deverão ser observadas as disposições da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região
15/08/2023
14:43
Portal da Coordenadoria dos JEFs disponibiliza enunciado da Súmula nº 45*
Encontra-se disponível no portal da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (https://www10.trf2.jus.br/jef/turma-regional-de-uniformizacao/sumulas/) o enunciado da Súmula nº 45 aprovado, por unanimidade, na sessão de julgamento da Turma Regional de Uniformização do dia 27/03/2023, conforme disponibilizado no e-DJF2R – caderno administrativo de 10/04/2023. Súmula 45 “O bônus de eficiência e produtividade relativo à Carreira de Auditores-Fiscais do Trabalho e da Receita Federal do Brasil criado pela MP 765/2016, convertida na Lei nº [...]
11/04/2023
11:50
Gerada em: 26/09/2023 14:03:59
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