1. Formas e horários de atendimento
O atendimento na Justiça Federal do Espírito Santo é realizado nos dias úteis, das seguintes formas e horários:
a) Presencialmente:
– para público em geral: das 12h às 17h;
– para advogados e estagiários com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB): das 12h às 19h.
b) Remotamente (por telefone, WhatsApp e e-mail):
– para público em geral: das 12h às 17h;
– para advogados e estagiários com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB): das 12h às 19h.
c) Pelo balcão virtual (por meio da plataforma de videoconferência Zoom):
– para todos, das 12 às 17h.
2) Contatos
Consulte aqui nossos canais para atendimento remoto e virtual: telefone, WhatsApp e-mail e Balcão Virtual.
3) Plantão
Para casos urgentes, nos dias úteis e nos dias em que não há expediente na Justiça Federal, consulte o plantão judiciário.
4) Citações, intimações e notificações
As citações, intimações e notificações relacionadas aos processos são realizadas diretamente no e-Proc.
A emissão de e-mail, devido a inconstância do meio, tem caráter apenas informativo, não dispensando a consulta eletrônica direta ao sistema (Art. 5º da Lei nº 11.419/2006).
5) Medidas sanitárias
A apresentação de comprovante de vacinação ou teste negativo de COVID-19 para usuários externos não é mais exigido para acesso aos prédios da JFES.
O uso de máscaras faciais é recomendado para todos os usuários.
6) Feriados e pontos facultativos
A Presidência do TRF da 2ª Região, por meio da Portaria nº TRF2-PTP-2022/00575, de 30 de novembro de 2022, determina os dias em que não haverá expediente na Seção Judiciária do Espírito Santo em 2023.
Consulte o calendário.