O juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino, da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, foi o convidado do ‘Tela Redonda’ da última quarta, dia 16, sobre Visual Law, uma subárea do Legal Design, que utiliza elementos de desenho para tornar o Direito mais claro e compreensível.
Desafio
Ao participar do IV Fonage – Fórum de Inovação e Gestão Estratégica, realizado em Vitória-ES, em 2019, o juiz retornou a Natal cheio de ideias e, a partir da contratação de estagiária de Design, trabalhou no projeto. “O primeiro documento trabalhado no Visual Law foi o Termo de Audiência”, foi feito o design do documento, com o uso de pictogramas. Segundo o juiz, um dos grandes desafios da equipe foi explicar, em linguagem simples, à estagiária os termos jurídicos.
O magistrado considera que o uso de imagens, como pictogramas e emojis, será um dos aliados importantes da linguagem jurídica no futuro. Ele “não defende o abandono da terminologia jurídica”, mas sim que a Justiça tente “se comunicar com uma certa fluidez”. Para contribuir, criou um dicionário de pictogramas jurídicos, “criamos uma espécie de outro idioma, uma nova linguagem, através de outro suporte jurídico”.
Protocolo
Segundo Marco Bruno (foto), a construção dessa linguagem vem sendo feita com muito cuidado e ela abrange também um protocolo para realização de teleaudiências, que é enviado ao usuário. As ferramentas disponibilizadas pelo aplicativo Zoom, por exemplo, são usadas em associação à linguagem jurídica. Assim, por exemplo, a ferramenta de ‘erguer a mão’ na audiência é interpretada como “pela ordem”, na linguagem jurídica.
O documento que fez mais sucesso recentemente foi um mandado, que é todo feito de forma eletrônica, que, além dos pictogramas, dispõe de um QR-Code que, ao ser lido pelo celular, dá acesso a um vídeo do próprio juiz em que ele ‘explica’ o mandado.
Conscientização
Todas as novas ferramentas que vêm sendo usadas pelo magistrado na 6ª Vara Federal de Execução Fiscal, da qual é titular, foram precedidas de um trabalho de conscientização realizado junto aos servidores, que se alternam em diversos canais de atendimento disponibilizados pelo juízo para acesso fácil do usuário externo.
Prestigiaram o bate-papo virtual a diretora do foro da Justiça Federal do Espírito Santo, juíza federal Cristiane Conde Chmatalik, o juiz federal Alexandre Miguel (titular da 1ª Vara Federal Cível de Vitória e decano em atividade na JFES), a juíza federal Luciana Cunha Villar (titular da 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim), o juiz federal Caio Souto Araújo (substituto da Vara Federal de Serra), além de gestores e servidores de cartórios e de áreas administrativas da JFES.
Auxílio emergencial
Nesta semana, o bate-papo ‘Tela Redonda’ terá edição dupla. No dia 18, às 16h, o tema será “Auxílio Emergencial”, com a participação dos juízes federais Marcelo da Rocha Rosado (titular da Vara Federal de Colatina e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cescon, da JFES) e Aline Alves de Mello Miranda Araújo (titular da 2ª Vara Federal de São Gonçalo/RJ e convocada para o Gabinete de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região).
O público externo que desejar participar do evento deverá enviar e-mail para sedpe@jfes.jus.br para receber o link de acesso à sala virtual.
O ‘Tela Redonda’ é mediado pela diretora da Secretaria Geral, Neidy Emerick Torrezani, e coordenado pela Seção de Desenvolvimento de Pessoas e Estágio da JFES.
Pictogramas, na página da 6ª Vara de Natal/RN
