Sede da VF-Serra
O juiz federal substituto da Vara Federal de Serra, Caio Souto Araújo, realizou, na tarde desta quarta (20), reunião interinstitucional, para discutir a realização de teleaudiências, ou audiências de forma remota, como autorizam as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do TRF da 2ª Região, que instituíram o trabalho remoto para juízes e servidores da Justiça Federal e do Poder Judiciário.
Participaram da reunião, realizada pela plataforma de videoconferência Cisco Webex, além do magistrado, pela Procuradoria Federal, os procuradores Vilmar Abdalah Júnior, Bruno Costa e Telma Sueli Feitosa de Freitas; pela Defensoria Pública da União, a defensora Aline Felippe Pacheco; pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Serra, os advogados Ítalo Scaramussa e Rosângela Lúcia Dias; e o diretor de secretaria da Vara Federal de Serra Miele Picoli Haase.
Nesse primeiro momento, foi discutida a realização de audiências previdenciárias. Por esse motivo, não houve participação da Caixa Econômica Federal, o que ocorrerá oportunamente.
Audiências previdenciárias
De acordo com o juiz, a “reunião foi para colher sugestões, críticas, dúvidas, sobre as teleaudiências”. O objetivo é que se inicie a marcação de audiências de instrução e julgamento nos processos previdenciários. “Então essa foi a ideia, num primeiro contato, eu vou fazer uma minuta de um negócio jurídico processual, um protocolo”, a fim de “estabelecer um consenso em relação à realização dessas audiências”.
Reunião interinstitucional virtual
O magistrado afirmou que a reunião “foi bem receptiva” e que “há uma grande preocupação das partes terem acesso [à internet}, à tecnologia, e os eventuais problemas técnicos”. “Muita coisa já está na Resolução do CNJ, nº 314. E vamos tentar elaborar um negócio jurídico processual, para disciplinar [as teleaudiências] de forma mais segura possível, para que haja um consenso, principalmente naquilo que a Resolução do CNJ não prevê expressamente para a nossa realidade aqui”, assegurou.
‘Novo paradigma’
As primeiras teleaudiências realizadas pela Vara Federal de Serra foram agendadas para a próxima semana, nos dias 26 e 27/5. Apesar das dificuldades apontadas pelas instituições que participaram da reunião, foram bem receptivas para a realização dessas audiências. “Acho que é um novo paradigma mesmo, a gente tem que se adaptar”, concluiu o magistrado que mantém canal aberto com as instituições para discussão do tema.
