A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no período de 9 a 15 de fevereiro, para a próxima sessão em ambiente eletrônico. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional de 31 de janeiro e publicada no dia 1º de fevereiro. Os processos podem ser acessados no Portal do CJF.
As sessões em ambiente eletrônico estão previstas na Portaria CJF n. 202/2020, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais da TNU, em formato virtual, sem prejuízo da realização de sessões presenciais, bem como na Instrução Normativa CJF n. 5/2020, a qual regulamenta o envio de arquivos de sustentação oral por meio eletrônico.
A referida Portaria prevê que a pauta deverá ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico da TNU, com antecedência de cinco dias úteis da abertura da sessão. Após a publicação da pauta, no prazo mencionado, os integrantes da TNU poderão expressar, justificadamente, a não concordância com o julgamento de eventual processo em ambiente eletrônico.
As partes, por sua vez, por intermédio de advogado regularmente constituído, além do Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e os interessados, previamente habilitados nos autos, poderão manifestar, fundamentadamente, oposição ao julgamento em ambiente virtual, apresentar memoriais, juntando-os diretamente no respectivo processo e solicitar sustentação oral na própria sessão a ser realizada em ambiente virtual.
Composição para a sessão
Ministro Marco Aurélio Bellizze
Presidente
Antônio Carlos Pessoa Lins
Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)
Membros efetivos:
Juíza federal Luciane Merlin Clève Kravetz
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná
Juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte
Juiz federal Odilon Romano Neto
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juiz federal Neian Milhomem Cruz
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão
Juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará
Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho
Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia
Juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni
Turma Recursal da Seção Judiciária da São Paulo
Juiz federal Francisco de Assis Basilio de Moraes
Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo
Juiz federal Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina
Juiz federal Caio Moysés de Lima
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais
Juiz federal Leonardo Augusto de Almeida Aguiar
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Juiz de Fora
*Fonte: CJF
