O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NPSC) da 2ª Região, desembargador federal Ferreira Neves, autorizou a realização do Mutirão de Auxílio Emergencial, entre os dias 23/07/2020 e 07/08/2020.
A Portaria nº TRF2-PNC-2020/00004, de 14 de julho de 2020, editada pelo NPSC, traz ainda todo o fluxo do procedimento a ser adotado pelas áreas de conciliação da Justiça Federal da 2ª Região, como triagem dos processos, citação/intimação da União, intimação do autor para manifestação, caso haja proposta de acordo pela União, e instrução aos juizados especiais federais competentes para a matéria que tenham interesse em aderir ao mutirão.
No Espírito Santo
A Justiça Federal do Espírito Santo também participará desse mutirão, por meio do seu Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon) e de seus juizados especiais federais.
Se você já tem processo sobre Auxílio Emergencial na Justiça Federal capixaba e gostaria de fazer acordo, acesse aqui e preencha o formulário informando que deseja conciliar.
Caso queira entrar com uma ação judicial porque teve seu Auxílio Emergencial negado, acesse a nossa página de Auxílio ao Emergencial.
