Professora Fabiana, alunos da faculdade Estácio de Sá e o diretor de secretaria Luís Felipe Surdini, na sala de sessões das turmas recursais

A Justiça Federal do Espírito Santo recebeu na tarde de 4/5, em sua sede, em Vitória, a primeira visita de estudantes de Direito de 2022, após quase três anos de pausa no programa “Justiça Federal, Muito Prazer”.

Pela primeira vez, a visita foi realizada no formato híbrido, com parte de alunos no auditório da seccional e outra parte por videoconferência.

Acompanhados pela professora Fabiana Salvador, 35 alunos das faculdades Estácio de Sá de Vitória e Vila Velha participaram do programa, sendo 20 presencialmente e 15 pela plataforma Zoom.

Mais próxima do cidadão

A programação foi iniciada com apresentação de entrevista gravada com o juiz federal Américo Bedê Freire Júnior, titular da 2ª Vara Federal Criminal de Vitória e substituto na Direção do Foro da Seção Judiciária.

Primeiro colocado no concurso que prestou para a magistratura federal, em 2002, o magistrado falou em linhas gerais sobre a Justiça Federal – história, estrutura e competência – e sobre como vê o futuro da instituição.

O juiz destacou que a JF está se especializando cada vez mais em temas relacionados aos Direitos Humanos. “Vejo uma Justiça Federal mais próxima do cidadão, falando ‘a sua língua’ e buscando respostas para suas angústias, quando algum direito fundamental lhe foi negado, por ação ou omissão do Poder Público”.

Formação ampla e continuada

Para se preparar profissionalmente para esse futuro, na opinião de Américo Bedê, o estudante de Direito deve buscar uma visão multidisciplinar, “para além de leis e códigos”, uma visão “mais humanista e mais ampla”.

O juiz federal também destacou a necessidade de uma formação continuada: “O Direito exige dedicação, estudar a vida inteira”.

Em seguida, os estudantes assistiram a um vídeo institucional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ao qual a Seção Judiciária do Espírito Santo é vinculada.

Após o vídeo, o diretor de secretaria das Turmas Recursais (segunda instância dos juizados especiais federais) Luís Felipe Surdini Valli – presencialmente – fez uma apresentação sobre as turmas, o que fazem, sua composição e como trabalham.

100% digital

Felipe também falou sobre processo eletrônico, fazendo um pequeno histórico sobre o e-Proc, sistema processual utilizado desde 2019 na 2ª Região. Demonstrou, na prática, como o sistema funciona e como usuários e advogados podem acessá-lo pelo site da JFES.

O servidor ainda discorreu sobre como foi o acesso à Justiça Federal capixaba durante a pandemia. Destacou o uso de Whatsapp, Balcão Virtual, e-mail e plataformas de videoconferência, que permitiram que os serviços fossem – e continuem sendo – prestados de forma remota ou híbrida.

“Antes da pandemia as turmas recursais já estavam participando de um projeto piloto do programa ‘Juízo 100% Digital’ do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Quando veio a pandemia, já estávamos preparados para atender de forma remota”.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, todas as sessões de julgamento das turmas recursais são realizadas, remotamente, pela plataforma de videoconferência Zoom. Há também sessões com sustentação oral de advogados. “Normalmente, de 1200 processos que pautamos em média, por sessão, apenas 30 pedem sustentação”.

O advogado que preferir fazer algum procedimento de forma física pode até contestar, mas, segundo o diretor, “99% estão adorando”. “O advogado que antes teria que sair de São Mateus, por exemplo, e vir a Vitória participar de sessão, não precisa mais fazer isso”, reforça Felipe.

“Acho que é inexorável, a gente não volta atrás, por conta do Juízo 100% Digital”, opina o servidor, que também destacou os atendimentos que hoje já são praticamente 100% feitos pelo balcão virtual. “A pessoa entra no site da Justiça (www.jfes.jus.br) e, por um link, conversa com um técnico judiciário.

Estágio

O próximo a falar aos estudantes foi o supervisor da Seção de Desenvolvimento de Pessoas e Estágio (Sedpe/NGP), Ronnie Francis Rangel Mariano.

Ronnie explicou que há dois ramos específicos de estágio na Justiça Federal. Há a opção de estágio nas varas federais especializadas (cíveis, criminais e de execução fiscal), pela Escola da Magistratura Federal da 2ª Região (Emarf), e também o estágio nos juizados especiais federais e turmas recursais, pela Sedpe.

Ambas opções valorizam o mérito na hora de selecionar os estagiários. “Atualmente, por conta da pandemia, a escolha é feita por meio de análise dos coeficientes de rendimento. Em tempos normais são aplicadas provas escritas”, informa o supervisor. De todo modo, “só entra via processo seletivo”.

O estagiário, na Justiça Federal, trabalha de forma presencial, remota ou híbrida. Vai depender da necessidade em que se vai atuar. São feitos contratos anuais, podendo ser renovados por no máximo mais um ano. A jornada é de quatro horas por dia.

Os interessados em participar dos processos seletivos devem ficar atentos à página de estágio no site da Justiça Federal e seus perfis nas redes sociais (Twitter e Instagram).

“Diferença”

Após as palestras no auditório, os estudantes subiram ao quarto pavimento do prédio para conhecer a Sala de Sessões das Turmas recursais, que era utilizada antes da pandemia, e a secretaria das turmas, onde há muito tempo não se vê mais estantes com processos em papel e quase a totalidade dos atendimentos é feito remotamente, pelo balcão virtual.

A professora Fabiana Salvador, que participa do programa Justiça Federal, Muito Prazer há vários anos, ficou impressionada com o que viu. “Quanta diferença de quando vínhamos anos atrás, com as salas cheias de servidores. Hoje realmente está tudo muito mais rápido e prático”.

Kênia Carla de Andrade Correia, aluna do 9º período de Direito, e participou presencialmente da visita, também ficou surpresa. “Gostei muito da visita e me surpreendeu, principalmente a parte do e-Proc”. E a estudante já vivencia esse novo momento da Justiça. Faz estágio em um escritório de advocacia de Belo Horizonte/MG, sem precisar sair do Espírito Santo. “Por nós, vamos continuar no virtual por muito tempo, para sempre, tomara”.

Quem participou do programa pela plataforma Zoom também podia enviar perguntar e observações pelo chat. “Foi maravilhoso! Deu muita vontade de estagiar aí!”, declarou Gyanna Guinzani Chieppe. A estudante Luciene Barcellos elogiou a Justiça virtual: “Mais agilidade nos processos, muito bom!”.

Os participantes também terão acesso a mais informações sobre a JFES por meio de uma cartilha digital enviada à professora.

Agendamento

Caso sua turma tenha interesse em agendar uma visita do programa “Justiça Federal, Muito Prazer”, entre em contato com o Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas (NCS) pelo e-mail ncs@jfes.jus.br.

Será um prazer recebê-los!