O diretor do foro da SJES prestigiou os juízes homenageados, Alexandre Miguel, Enara Olímpio e Aylton Bonomo

Os juízes federais Alexandre Miguel, titular da 1ª Vara Federal Cível; Enara de Oliveira Olímpio Ramos Pinto, titular da 2ª Vara Federal Cível; e Aylton Bonomo Júnior, substituto da 2ª Vara Federal Cível, receberam, nesta tarde, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), respectivamente, bótons de 25 anos, os dois primeiros, e 10 anos de serviços prestados à magistratura federal da 2ª Região.

O desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, também oriundo da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES), foi homenageado pelos 30 anos de serviços prestados à magistratura.

A solenidade foi conduzida pelo presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, também agraciado com o bóton de 30 anos, e contou com a presença da corregedora regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargadora federal Leticia de Santis Mello, além dos diretores do foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juiz federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, e do Espírito Santo, Rogerio Moreira Alves, que prestigiaram as homenagens aos magistrados das duas Seccionais e aos desembargadores federais.

Bótons

O presidente e a corregedora regional entregaram os bótons aos magistrados presentes e, na sequência, foi dada a palavra aos juízes federais aprovados em primeiro lugar em cada concurso.  Falaram os juízes federais: Vitor Barbosa Valpuesta (concurso de 2013), Marcelo Leonardo Tavares (concurso de 1998) e Luiz Norton Baptista de Mattos (concurso de 1997).  Os magistrados lembraram fatos de sua posse, a trajetória no órgão e os avanços obtidos pelo TRF2 no período.

Presidente do TRF2, desembargador federal Guilheme Calmon ressaltou o trabalho de magistrados e servidores

Falando em nome dos homenageados aprovados no concurso de 1993, que completaram 30 anos de magistratura, o desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, aprovado em terceiro lugar, lembrou do simbolismo da homenagem em razão da proximidade com a data em que se comemora o Dia do Servidor Público, 28 de outubro, representada pelos servidores Regina Helena Moreira Faria, do gabinete do desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho, que participou da entrega da premiação, e Demarco Paiva Teixeira, da Secretaria de Tecnologia da Informação, agraciados com o “Troféu do Mérito Institucional do TRF2”, edição especial 2023, ocorrida no início da cerimônia.

Além disso, lembrou o presidente do TRF2, “esse evento faz parte do início das atividades dos 35 anos de instalação do TRF2, cuja data exata será no final de março de 2024”, e homenageia “os magistrados que completaram números redondos – 10, 25 e 30 anos de posse”, aprovados, respectivamente nos concursos dos anos de 2013 (14º concurso), 1998 (5º concurso), 1997 (4º concurso) e 1993 (2º concurso).

“Para concluir, eu queria só trazer aqui alguns pensamentos que tentei alinhavar para podermos especialmente comemorar essas datas tão importantes de 30, 25 anos e 10 anos de posse e exercício no âmbito da Justiça Federal:

O artigo 5º, inciso XXXV da Constituição Federal sintetiza a essência da parte que cumpre a magistratura na realização do Estado Democrático de Direito ao se estabelecer que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça de lesão a direito.  A Carta Constitucional condensa no juiz e, obviamente, nos seus auxiliares, o poder-dever de prevenir violações de garantias e reparar aquelas que tenham sido infringidas, assegurando o equilíbrio das instituições e buscando a paz social, assim distribuindo justiça pela ordem imposta ou pelos meios conciliatórios, os meios de solução consensual de conflitos.

Sobre os ombros do juiz e da juíza recai uma responsabilidade imensa, como todos nós sabemos, que não será cumprida em toda a sua extensão sem exaustivos anos de preparação técnico-teórica e prática jurisdicional, sobretudo de uma dedicação, praticamente, sacerdotal cujas recompensas cada vez menos tenderão a superar as sempre crescentes exigências que nós recebemos.

Nunca os brasileiros buscaram tanto a Justiça como se tem observado nos dados estatísticos divulgados, inclusive, em pesquisas realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça. Somente no anos de 2022, 31,5 milhões de novas ações foram ajuizadas, o que representa um aumento de 10% em relação ao ano de 2021.

Os recursos materiais e humanos disponíveis à magistratura no entanto mostram-se ainda escassos diante da demanda que nós recebemos.

É certo que os julgadores contam com o apoio de equipes de servidores altamente qualificados aos quais cabem também homenagens pelo profissionalismo e indiscutível competência, como todos nós sabemos.

Contudo, se as mãos que trabalham são muitas, é uma só a assinatura que recebe a carga do compromisso e o peso das consequências das suas decisões. Trata-se de condição inerente à atuação do juiz e da juíza o trabalho solitário e sujeito a riscos e pressões variadas e, quase sempre, excessivas.

É lapidar a representação de Calamandrei quando observava que os dramas do juiz são a solidão e a contemplação cotidiana das tristezas humanas que enchem toda a sua existência.

Assim sendo, a homenagem que hoje é prestada aos servidores, nos dois servidores que hoje aqui foram agraciados, bem como em relação aos magistrados e magistradas, que também estão aqui presentes e aos que não puderam estar aqui presentes, relativa aos quatro concursos já mencionados, na realidade, presta reverência àquelas e àqueles que persistem no exercício da difícil missão de julgar, partícipes da luta que deve ser de todos pela preservação de um judiciário forte e independente.

Quando o juiz é livre para decidir segundo sua ciência e sua consciência efetiva-se uma garantia que não é da instituição, mas sim de toda a sociedade, da cidadania e da democracia.

Agradeço e cumprimento a todos os magistrados e magistradas aqui presentes e aos que não puderam vir pelos 10, 25 e 30 do exercício da magistratura, e que tenhamos mais 10, 25 e 30 anos de magistratura. Muito obrigado!”, concluiu Guilherme Calmon.

SJES

Da SJES também foram homenageados os juízes federais Maria Cláudia de Garcia Paula Allemand, titular da 5ª Vara Federal Cível;  Rafael Mol Melo Souza, na titularidade do 4º Juizado Especial Federal; e Vitor Berger Coelho, substituto da 6ª Vara Federal Cível.