No dia 25 de março, a diretora do foro da Justiça Federal do ES,
Juíza federal Cristiane Conde Chmatalik, recebeu no laboratório de inovação da Seccional a conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, os juízes federais
|
 Video do dr. andre sobre a inaguração do lab. |
juíza federal Cristiane Conde Chmatalik, recebeu no laboratório de inovação da Seccional a conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, os juízes federais Mário de Paula
Franco Júnior, titular da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte-MG; Mônica Lúcia do Nascimento Frias, titular da Vara Federal de Macaé- -RJ; Rodrigo Reiff Botelho, titular da VF-Itaperuna, e Marcelo da
Rocha Rosado, substituto do 1º JEF-Vitória, além da representante da empresa WeGov, Marília Câmara de Assis.
Além das autoridades, um grupo de servidores também participou do 8º Liodes – Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, grupo criado pelo CNJ para tratar dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Organizações das Nações Unidas, aplicados ao Poder Judiciário, cuja quarta edição havia sido realizada também na JFES, em 07/02/2019.
A fim de subsidiar os trabalhos, os juízes federais de Belo Horizonte e de Macaé deram depoimentos sobre como trataram questões relativas ao desastre ambiental ocorrido com o rompimento da barragem da Samarco, no município de Mariana- -MG, acontecido em novembro/2015.
Reparação
Inicialmente, o juiz da 12ª VF-Belo Horizonte relatou como vem sendo tratadas as questões de reparação de danos e recuperação do meio ambiente, referentes ao rompimento da barragem, em Mariana.
Os resultados “podem parecer muito poucos”, mas são relevantes “para as pessoas que já foram contempladas”. “Nós temos 42 programas já em andamento, socioeconômicos, 22, e socioambientais, 20, executados pela Fundação Renova.”
A Fundação Renova foi instituída pelas empresas Samarco, Vale e BHP, nos moldes do Código Civil, mas ela é “uma fundação sui generis, porque tem algumas peculiaridades”. Ela tem como propósito específico a “recuperação e a restauração de todos os danos ambientais”.
“As empresas injetam recursos financeiros na fundação no que for preciso, a fundação mantém distância em relação às empresas e ela simplesmente executa as ordens que vêm do CIF [Comitê Interfederativo – órgão criado por sentença representando instância única de decisões administrativas e que funciona em Brasília]”, esclareceu.
“Distanciamento parcial”
A Fundação foi instituída para que fosse dado um “distanciamento parcial em relação ao causador do dano e as ações de
recuperação”. Ela já executa vários programas, “amanhã surge um programa novo, uma ordem nova no CIF. O CIF dá a
ordem e a fundação executa. O CIF fiscaliza a fundação e a fundação é abastecida regularmente com dinheiro das mineradoras”.
Apesar de haver muitas críticas em relação ao trabalho da Fundação, ao mesmo tempo, há fiscalização feita pelos próprios
atingidos, que têm assento no conselho do órgão, pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública.
2
JFES recebe 8º Liodes para consolidar ideias e prototipar
sugestões do último encontro de inovação
Mário Franco (juiz BH/MG), Maria Tereza Gomes (CNJ) e
Cristiane Chmatalik (diretora do foro JFES)
3
Alguns resultados já alcançados
- 1bilhão e 300 milhões de reais foram pagos em indenização e auxílio financeiro aos atingidos.
- 2 mil bens do patrimônio histórico e cultural já foram resgatados e estão sendo preservados.
- 500 milhões de reais já foram destinados a programas de tratamento de esgoto nos municípios impactados.
“Nós estamos utilizando, nas medidas de compensação, sempre que possível, sempre tem que ter algum tipo de conexão,
ainda que indireta, com o desastre.”
Omitir, silenciar e construir
“Como é complexo e como muitas vezes o Direito Civil não oferece respostas para um problema complexo e sensível como
esse a instituição de laboratórios como esse é que nos permitem crer num Judiciário melhor. Nós estamos tentando em
Minas Gerais tentar fazer o que é possível.”
“Eu deixaria como mensagem final para os senhores o seguinte o que eu percebi ao longo desse processo: há pessoas e
instituições que gritam, esperneiam. Há pessoas e instituições que se omitem e que silenciam. E há aquelas que constroem”. “Eu, sinceramente, espero que a Justiça Federal esteja ao lado daquelas que constroem”, finalizou.
Reflexões
A diretora do foro, por sua vez, destacou a importância do relato do magistrado. “A partir dali, a gente pode ter várias
reflexões para a parte da tarde”. E o servidor Carlos Chaves Damásio, diretor do Núcleo de Obras e Manutenção (NOM),
ressaltou a semelhança entre a metodologia utilizada na resolução desse conflito, na 12ª VF-Belo Horizonte, com a metodologia usada no laboratório de inovação, design thinking.
Enxergar o ponto de vista do outro, de todos os participantes (imersão), a criatividade, a busca de indicadores (ideação)
e a construção de protótipos que visem a soluções futuras (prototipação), que seria realizada naquela tarde, todos fazem
parte das capacitações realizadas no segundo semestre de 2018, no HubJus.
Dificuldades
Na parte da tarde, foi a vez da juíza federal Mônica Lúcia do Nascimento Frias, que atualmente atua como titular na VF de Macaé,
mas era titular da VF-Colatina quando aconteceu a tragédia de
Mariana-MG.
Além de pontuar as dificuldades enfrentadas, a juíza destacou
o trabalho de seu, praticamente, único servidor de apoio, Weslley Carvalho de Souza (VF-Colatina). No período, ela manteve a
jurisdição na vara mista e ainda teve que decidir outras ações,
também de grande impacto, como a reintegração de posse de um
conjunto de casas do Minha Casa, Minha Vida.
A magistrada sugeriu a criação de um corpo técnico de servidores, institucional e acadêmico, de diversas áreas às quais estariam
envolvidas no desastre, que daria apoio aos magistrados em decisões complexas. Ela, por exemplo, teve que buscar conhecer
questões sobre a potabilidade da água para decidir determinadas situações.
Mônica Frias pontuou as dificuldades enfrentadas pela Vara Federal de Colatina na época da tragédia de Mariana-MG
4
Concretude de ideias e protótipos
Em seguida, falou a representante da WeGov, Marília Câmara
de Assis, que veio contribuir com os trabalhos do ponto de vista
do método, auxiliando na prototipação das ideias escolhidas na
última sessão, ou seja, “tirar as ideias do mundo das palavras,
das reflexões o que dá um pouco mais de concretude a elas”.
As ideias prototipadas foram:
Cadastro de Potenciais Vítimas – Aplicativo de Prevenção
Pessoal em Áreas de Risco (aplicativo auxilia na localização
das possíveis vítimas, indica locais seguros de fuga e abrigo,
mantém dados médicos dos moradores para facilitar no salvamento, etc.)
Serviço Tudo Aqui para os atingidos – Tudo Aqui (ônibus para atendimento das necessidades básicas dos atingidos,
como fornecimento de documentos, cadastramento para emprego, ações judiciais, etc)
Parceria com as Universidades – Plano de Gestão de Riscos em Barragens (elaboração de manual para as cidades)
Participaram do 8º Liodes a diretora da Secretaria Geral da JFES Neidy Aparecida Emerick Torrezani e os servidores Renato
Liberato (Comunicação), Ana Saleti Miranda Teixeira (Planejamento Financeiro), Carlos Chaves Damásio (Obras e Manutenção), Thiagus Coelho Freitas e Mônica da Silva Ramos (6ª VF-Cível), Rafael Lacerda Alves e Sérgio Pereira de Oliveira e
Souza (Gestão Organizacional), Ricardo de Aquino Junior (Suporte ao Usuário/TI) e Leonardo Antonio Fernandes da Silva
(Operações/TI) e Maristher de Souza Lima Siqueira (Conciliação).
