A diretora do foro da Seção Judiciária do Espírito Santo, juíza federal Cristiane Conde Chmatalik, reuniu-se, na última sexta, dia 27, com representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e membro do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça para tratar de acordo de cooperação técnica visando a inclusão da JFES no e-Natjus (Núcleo de Assessoramento Técnico), atendendo à Recomendação 31 de 30/03/2010 do CNJ.

Na reunião, a SESA se mostrou favorável à proposta de acordo de cooperação técnica, ficando a cargo da JFES, através da Seção de Protocolo, Assistência Judiciária Gratuita e Convênios (Sepac/NAJ), elaborar minuta, que após será encaminhada a parecer da Coordenadoria Jurídica (CJU) e deliberação da Direção do Foro.

O acordo, após assinado pelos dois órgãos, visa atender, com maior agilidade e respaldo técnico, as demandas judiciais em matéria de saúde propostas perante a Justiça Federal capixaba.

Participaram da reunião com a diretora do foro, o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes de Medeiros Junior; o membro do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional de Saúde do CNJ, juiz de direito Felippe Monteiro Morgado Horta; a médica gestora do acordo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e a SESA, Gerusa Rios Pessanha Tavares; a assessora especial da Central de Mandados da SESA, Andrea Nobre; a diretora da Secretaria Geral da JFES, Neidy Aparecida Emerick Torrezani; as supervisoras da Seção de Suporte ao Usuário Interno (Sesin/NAJ), Renata Simon Fernandes, e da Sepac/NAJ, Ana Cláudia Ambrósio Boechat.

Diretora do foro, secretário estadual da Saúde, representante da Justiça Estadual/CNJ e servidoras na reunião