Na tarde de quarta-feira, 15/3, o juiz federal Luiz Henrique Horsth da Matta, da 4ª Vara Federal Cível de Vitória, mediou uma audiência de conciliação entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes) e a Prefeitura Municipal de Vitória com o objetivo de solucionar um impasse: o que fazer com cerca de 130 gatos abandonados no Campus do Ifes.
Em janeiro deste ano o Ifes entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal solicitando que o órgão impusesse à Prefeitura de Vitória, em caráter de urgência, “a obrigação de recolher, de modo digno e imediato, os animais abandonados no campus, com o tratamento e a destinação adequada, para que não retornem ao espaço do campus e não se reproduzam de forma descontrolada”.
Segundo o Ifes, o campus tem enfrentado condições insalubres resultantes da convivência forçada com um número excessivo de gatos de rua.
Em novembro do ano passado, foi realizada fiscalização de rotina pelo Município nas caixas de areia do Campus Vitória e a bióloga responsável constatou alto risco à saúde, devido à alta infestação de larvas infectantes, sendo recomendado a interdição dos locais: campo de futebol, pista de atletismo, dentre outros.
Com o embargo, cerca de 4 mil alunos ficaram impedidos de utilizar o espaço de atividades físicas, de acordo com o professor Hudson Luiz Cogo, diretor geral da instituição de ensino.
Mediação
Para tentar solucionar o problema de forma consensual e abarcando todo cuidado necessário à causa, considerando ainda que se trata de problema complexo e que diz respeito a toda a sociedade, o juiz convidou para a audiência outros atores: o Centro de Vigilância Ambiental (CVSA), a Secretaria de Meio Ambiente de Vitória, a Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/ES, além de Organizações Não Governamentais (ONGs) ligadas à causa animal – Patinhas Carentes, Gatinhos Pedra da Cebola, Renascer Felino.
Todos estavam representados na negociação, que foi realizada de forma híbrida (presencial e remotamente, via aplicativo “Zoom Meetings”). Após se manifestarem, apresentando propostas e sugestões, chegou-se a um acordo.
Compromisso mútuo
O Município de Vitória se comprometeu a disponibilizar clínicas para castrar todos os gatos existentes no Ifes. Foi ponderado que a castração dos felinos apresenta benefícios importantes para a própria saúde do animal, para seu convívio com futuros tutores, caso venham a ser adotados, e também para a saúde pública.
As voluntárias das ONGs presentes se ofereceram para ajudar a capturar os animais. A captura dos gatos abandonados requer cuidados especiais, pois muitos deles são selvagens ou ferais. Eles têm medo dos humanos, por não terem passado pelo processo de aproximação com as pessoas e também por viverem em condições indesejadas.
A prefeitura se dispôs, ainda, a vacinar os gatos capturados, com a vacina antirrábica. Também irá avaliar a possibilidade de, em parceria com o Ifes, fazer a limpeza das fezes existentes nas áreas esportivas do campus Vitória, especificamente nas áreas interditadas, visando à sua liberação.
Participaram da audiência:
– Pelo Ifes: o diretor geral Prof. Hudson Luiz Cogo e o servidor Afonso Indelicato, acompanhados pelos procuradores federais Estevão Santiago Pizol da Silva e José Aparecido Buffon.
– Pelo Município: o procurador do Município Herculano Clemente da Silva; o servidor Rogério Almeida, do Centro de Vigilância em Saúde Ambiental (CVSA); a subsecretária Cristiane Steim, da Secretaria de Meio Ambiente de Vitória; e as servidoras Geane Sobral e Paula Ronchi, da Secretaria Estadual de Saúde.
– Pela OAB/ES: a advogada Sue Ellen Siqueira de Albernaz Bianchi, da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais.
– Pelas ONGs: as voluntárias Fabrícia de Freitas e Andressa Abdel Malek, da “Patinhas Carentes”; Ilka Westermeyer Merçon, da “Gatinhos Pedra da Cebola”; Patrícia Aleixo, da “Renascer Felino” e a voluntária independente da causa animal Marina Gomes Garcia de Moraes.
(AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5000248-12.2023.4.02.5001/ES)
