Os grupos de trabalho instituídos pelo presidente do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (Fojures) se reuniram na Seção Judiciária do Espírito Santo para tratar dos temas.
Inovação
Na última sexta-feira, dia 26, estiveram reunidos os participantes do Grupo de Trabalho responsável pelo Projeto de Cooperação Judiciária – Laboratório de Inovação no Poder Judiciário, do qual participam os juízes federais Cristiane Conde Chmatalik (coordenadora do GT) e representante do TRF2; Alceu Maurício Junior, representante do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES); juiz de direito Adriano Correa de Mello, representante do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES); juiz do trabalho Alvino Marchiori Junior, representante do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17).
Os magistrados foram apresentados ao Laboratório de Inovação da SJES – InovarES e conheceram os projetos já desenvolvidos no espaço.
Juiz federal Alceu Mauricio Junior (representando o TREES), juíza federal Cristiane Conde Chmatalik – coordenadora do GT, juiz de direito Adriano Correa de Mello (TJES) e juiz do trabalho Alvino Marchiori Junior (TRT17)
Precatórios
No dia 29, foi realizada a reunião do Grupo de Trabalho responsável pelo Projeto de Cooperação Judiciária sobre Sistema de Precatórios.
O grupo é coordenado pelo juiz federal substituto Vitor Berger Coelho, representante do TRF2. Os demais componentes são a juíza do trabalho substituta Suzane Schulz Ribeiro, representante do TRT17, e o juiz de direito Gustavo Mattedi Reggiani, representante do TJES.
Juíza do trabalho Suzane Schulz Ribeiro (TRT17), juiz federal Ronald Krüger Rodor, juiz de direito Gustavo Mattedi Regiani (TJ) e juiz federal Vitor Berger Coelho, coordenador da Comissão de Precatórios
Recuperação Judicial
Já o Grupo de Trabalho responsável pelo Projeto de Cooperação Judiciária – “Eficiência das execuções contra empresas e empresários em recuperação judicial”, coordenado pelo juiz federal Francisco de Assis Basilio de Moraes, representante do TRF2, reuniu-se nesta terça-feira, dia 30. O GT é formado ainda pelos representantes do TRT17, juíza do trabalho substituta Germana de Morelo, e do TJES, juiz de direito Marcos Pereira Sanches.
Grupo de Trabalho de execuções fiscais: juízes federais Francisco de Assis Basilio de Moraes (coordenador) e Ronald Krüger Rodor, juiz de Direito Marcos Pereira Sanches (TJ) e juíza do Trabalho Substituta Germana de Morelo (TRT17)
Instalação e início dos trabalhos
As duas últimas reuniões foram acompanhadas pelo juiz federal Ronald Krüger Rodor, auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e coordenador do Grupo Operacional do Fojures.
O magistrado falou sobre os trabalhos realizados pelo Fórum cujas reuniões estão acontecendo na sede da SJES, em Vitória. “Tivemos um pequeno atraso no início dos trabalhos. Apesar do Fórum ter sido instalado em novembro/2023, eles só começaram após a transição na administração de dois tribunais – o TRE-ES e o TJES –, que ocorreu em dezembro”. Depois dessa data foram indicados os componentes do grupo operacional, “que é o grupo formado pelos juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria dos quatro tribunais”.
Temas iniciais
O Fojures trabalhará com seis temas iniciais, explicou, “mas, não necessariamente, todos os temas terão a formação de um grupo de trabalho. Na verdade, a Presidência do TRF2 entendeu que seria necessário grupo de trabalho em apenas 3 temas: o da inovação, o da recuperação judicial e o dos precatórios”.
Nos outros três temas – Escolas Judiciais, Pontos de Inclusão Digital (PIDs) e PopRuaJud – , “os próprios juízes auxiliares farão um levantamento com informações sobre o que é feito por cada tribunal”, explicou.
No caso dos PIDs, por exemplo, o TRT17 já possui convênio com o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que disponibiliza atendimento em todos os municípios do Estado, inclusive naqueles em que não há comarca. O TJES por sua vez está presente em 70, dos 78 municípios capixabas.
Novos temas
Nada impede, contudo, que sejam criados outros temas a serem objeto de cooperação. “Na próxima reunião do grupo diretivo, em fevereiro, haverá deliberação sobre a adoção de novos temas para serem abordados no Fojures. Na reunião realizada em dezembro de 2023, na sede da SJES, com o grupo operacional e o presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, foram debatidos vários possíveis temas – matéria de saúde, execução geral, questão de compartilhamento de perícia –, que poderão vir a ser aproveitados”, destacou.
Por fim, o magistrado adiantou que “será realizado, no dia 26 de março, um seminário sobre cooperação judiciária, à semelhança do que foi feito no Rio de Janeiro”, com o apoio da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça Federal de Primeiro Grau do ES (EFA-SJES), coordenada pelo juiz federal Aylton Bonomo Junior, concluiu.
