O Grupo de Pesquisa GEPDI 4 – Direito, Desenvolvimento e Impacto das Decisões Judiciais vinculado ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) torna pública a presente Chamada e convoca os(as) interessados(as) em submissão de trabalhos, na forma de resumos expandidos, para apresentação oral no 1º Congresso de Direito, Desenvolvimento e Impacto das Decisões Judiciais, a ser realizado entre os dias 14 e 17 de junho de 2021, na modalidade remota.

OBJETIVOS

1. Divulgar atividades de pesquisa desenvolvidas no âmbito do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), bem como as realizadas por magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário, por alunos(as) dos Programas de Pós-graduação das Instituições de Ensino Superior do país e por docentes pesquisadores(as).
2. Incentivar afinidades acadêmicas entre magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário e demais interessados(as) na temática do congresso, propiciando o intercâmbio com pesquisadores(as) das mais diversas instituições do país.

PÚBLICO-ALVO
Poderão apresentar resumos expandidos:

• Magistrados(as) brasileiros(as) de qualquer grau de jurisdição;
• Servidores(as) de carreira dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, que não exerçam atividades profissionais de natureza privada, exceto a docência;
• Professores(as), alunos(as), pesquisadores, vinculados a IES e centros de pesquisa, e profissionais de áreas do conhecimento diferentes da do Direito (Ciências Sociais e Humanas);
• Professores(as), alunos(as), pesquisadores, vinculados a IES e centros de pesquisa, e profissionais da área do Direito com dedicação integral e exclusiva à academia e/ou atividade profissional voluntária (pro bono).

CRONOGRAMA

Acesse o edital completo

Clique aqui para envio do resumo expandido (de 19/4 a 29/5/2021)

Confira a programação preliminar

Modelo com orientações

Modelo de Resumo Expandido

Fonte: Enfam