Estagiários analisando o processo

Nos últimos dias a sede da JFES, em Vitória, recebeu cerca de 20 mil agravos de instrumento, recurso utilizado quando há insatisfação com decisão interlocutória. Os processos estavam arquivados na Seção de Arquivo e Depósito Judicial (Seard/NAJ), localizada na Cidade Alta, em Vitória, e se referem a ações julgadas nas varas da Justiça Federal capixaba.

Os primeiros mil agravos de instrumento já foram analisados pela equipe formada por servidores e oito estudantes de Direito de diversas faculdades da Grande Vitória. A próxima etapa será a conferência do trabalho e o aval da Comissão de Eliminação de Autos Findos, para, em seguida, ocorrer a publicação do edital de eliminação contendo a listagem dos processos.

Impetrados de 1967, ano de recriação da JFES, até 1973, esses agravos, assim como todo processo oriundo do ano de 1890 até 1973, não podem ser eliminados, de acordo com o corte cronológico determinado pela Resolução nº 318/2014, do Conselho Nacional de Justiça.

A partir de 1974, afirmou Rogério do Nascimento Siqueira, servidor responsável pelo trabalho, juntamente com o servidor Jorge Crispiniano Vieira da Silva, todos os agravos serão eliminados.

Mas, antes, as decisões serão retiradas para serem juntadas aos autos originários.

Somente na tarde desta quarta, dia 16, a equipe de terceirizados da empresa Conserma, responsável pela limpeza, retirou vinte sacos de lixo com caixas que guardavam os processos.