Inauguracao Er Linhares Escolhida

A partir da esquerda: procurador-chefe do MPF no Espírito Santo, Carlos Vinicius Soares Cabeleira, e os juízes federais Rogerio Moreira Alves (diretor do foro da SJES), Gustavo Moulin Ribeiro (titular da VF-Linhares) e Wellington Lopes da Silva (substituto)

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) realizou, nesta quarta-feira, 8 de novembro, uma solenidade para marcar a inauguração do seu Escritório de Representação (ER) em Linhares, norte do Estado. O evento foi realizado no prédio que sedia a Subseção Judiciária de Linhares, local em que, desde o dia 18 de outubro, funciona a nova sede do MPF no município.

O diretor do foro da Seção Judiciária do Espírito Santo, juiz federal Rogerio Moreira Alves, e o juiz federal titular da Vara Federal de Linhares, Gustavo Moulin Ribeiro, o diretor geral do órgão, Roger Croce Pinheiro, além de servidores da Subseção prestigiaram o evento.

Além deles, estiveram presentes na solenidade membros, servidores e estagiários da Justiça Federal e do MPF. O procurador-chefe do MPF no Espírito Santo, Carlos Vinicius Soares Cabeleira, deu início aos pronunciamentos oficiais agradecendo a presença de todos e a cessão do espaço pela Justiça para o MPF.

“Estamos fazendo desse momento aqui uma confraternização, por mais uma mudança. Nossa vida passa por várias mudanças, assim como os órgãos e as instituições. Passamos por um período crítico durante a pandemia, que alterou bastante a forma da Justiça trabalhar. Ficamos com algumas sequelas da pandemia, mas algumas coisas soubemos aproveitar: conseguimos dinamizar muito o trabalho do MPF e da Justiça, partimos para a digitalização 100%, melhoraram muito as nossas ferramentas de teleaudiência e de teletrabalho, e nós também melhoramos muito o nosso atendimento aos cidadão pelos canais digitais”, lembrou Cabeleira.

O procurador-chefe ressaltou, ainda, que a população gostou do aprimoramento das ferramentas de atendimento remoto e isso ocasionou uma queda da demanda dos cidadãos de forma presencial nas unidades do MPF. “Nesse contexto, a PGR buscou redesenhar a atuação do MPF. Uma das diretrizes foi a de trabalhar de forma mais especializada e desterritorializada. Mas sem abrir mão de manter o atendimento ao cidadão. Com o enxugamento da estrutura, precisamos adequar nosso espaço físico. E aqui fica o meu agradecimento à Justiça por propiciar esse novo espaço para o MPF, o que de certa forma facilita para o cidadão, já que ele passa a ter um local único de referência para resolver várias questões”, disse.

O juiz federal em Linhares, Gustavo Moulin Ribeiro, frisou que é de interesse da Justiça Federal também que o MPF permaneça atuando na competência territorial da subseção de Linhares. “É um interesse mútuo da Justiça Federal quanto do MPF para que esse trabalho seja feito de forma bastante integrada. Sabemos que cada um tem suas funções, suas atribuições, mas o aproveitamento do dinheiro público nesse sentido é algo que vem simplesmente solidificar a atuação das instituições. Nós damos as boas-vindas ao MPF. A nossa casa que agora vai ser casa de vocês também e espero que esse bom entrosamento perdure por anos”, ressaltou.

Depois disso, o secretário estadual do MPF, Rodrigo Vieira Teixeira, apresentou as duas servidoras que ficarão lotadas no ER de Linhares: Elaine Coelho Domingues e Thays Silva Araújo. Falou, ainda, sobre o processo de compartilhamento das sedes do MPF com outros órgãos públicos, inclusive com a Justiça Federal, em outros municípios. “Agradecemos por tudo o que tem acontecido até agora. O MPF está aqui para somar. Já percebemos que, desde que o MPF mudou para cá, temos recebido mais gente. O maior benefíciário disso tudo é o cidadão. O MPF está à disposição para fortalecer essa união”, destacou.

Já o diretor do foro da Seção Judiciária do Espírito Santo, Rogério Moreira Alves, disse que estava feliz em testemunhar esse momento para a JF e o MPF. “Quando duas instituições autônomas espontaneamente escolhem o caminho de compartilhar o mesmo teto, isso é emblemático, motivante e inspirador. Quando o MPF trouxe a proposta de compartilhamento, não tivemos margem para dúvida: é uma ideia que converge plenamente com os pilares da nossa gestão. O primeiro ponto é buscar a harmonia entre as instituições; o segundo é a economia de custos, gastar o menos possível fazendo o máximo possível. Essa ideia em si é fantástica, pois todos ganham com o compartilhamento, pois isso favorece a harmonia, a interlocução, a comunicação”, elencou.

Para finalizar, Alves ressaltou que o compartilhamento de sede que já existe em Colatina, por exemplo, trouxe, até então, economia de recursos e vantagens inquestionáveis. “E é essa mesma iniciativa de sucesso que agora pretendemos replicar aqui, com a esperança que a parceria seja longa e que renda ótimos frutos para todos. Desejamos sucesso de agora em diante”.

Mudança. O Escritório de Representação faz parte de mais uma etapa do redesenho institucional do Ministério Público Federal. É uma estrutura voltada exclusivamente para o atendimento ao público, com equipes enxutas e ágeis. No Espírito Santo, as localidades beneficiadas foram Cachoeiro do Itapemirim, Colatina, Linhares e São Mateus.

A escolha desses municípios considerou fatores como a importância estratégica e a necessidade de se manter a presença física do MPF nesses locais. Além disso, essas mudanças permitirão uma economia nos gastos com contratos de terceirização e locação estimada em 38%. Também contribuirão para otimizar o trabalho de servidores e membros e apoiar a especialização da atuação finalística. Tudo isso sem prejudicar o relacionamento do MPF com o público.

Em Linhares, desde 18 de outubro o atendimento ao público está sendo feito no prédio da Justiça Federal, na Avenida Hans Schmoger, 808, bairro Nossa Senhora da Conceição, das 12h às 17h.

Confira as fotos do evento aqui: https://drive.google.com/drive/folders/1RNr-ok9XvDKdWRHM3ilJFej9LNcJexbO?usp=drive_link

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Servidores da Vara Federal de Linhares e do MPF, com as autoridades dos dois órgãos e o diretor geral da SJES

Com informações do MPF-ES.