O diretor do foro da Justiça Federal do Espírito Santo, Fernando Cesar Baptista de Mattos, assinou nesta segunda-feira, 28, em solenidade no Tribunal de Justiça do Estado, em Vitória, um convênio de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Espírito Santo, para manutenção do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário – NatJus, cuja finalidade é subsidiar magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública com informações técnicas em matérias de direito à saúde, pública e suplementar.

Com vigência de cinco anos, o termo foi assinado pelo secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes de Medeiros Junior, pelo presidente do TJES, desembargador Fabio Clem de Oliveira, pela coordenadora do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional de Saúde do CNJ, desembargadora Elisabeth Lordes, pelo Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Espírito Santo, Edmar Gomes Machado, pela promotora Ines Tomé Boldi Taddei, representando a Procuradora Geral de Justiça do MPES, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, pela defensora pública Adriana Pires Marques, representando o defensor público geral do Estado, Gilmar Alves Batista, bem como pelo secretário Geral do TJES, Marcelo Tavares de Albuquerque .

Durante a solenidade, o secretário Estadual de Saúde, Nésio Fernandes, destacou que o termo de cooperação técnica assinado dará mais segurança ao sistema de justiça tanto nas provocações quanto nas decisões.

*Com informações do TJES