A Justiça Federal capixaba, com o objetivo de continuar buscando a solução mais rápida para os conflitos mesmo em tempos de pandemia, realiza a partir de 22 de abril audiências de conciliação virtuais nos processos em que a Caixa é parte.
“As partes poderão solucionar suas demandas de casa, com a segurança que este período exige”, afirma a supervisora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da JFES (Cescon), Maristher Siqueira. “As audiências serão realizadas nos mesmos dias e horários anteriormente agendados. Porém, agora de forma eletrônica, dentro do sistema e-Proc”, complementa a servidora. As partes serão intimadas por telefone e também pelo próprio sistema.
Funcionalidade do e-Proc que permite a realização de audiência virtual
O Cescon já realizava audiências virtuais antes da pandemia. Eram feitas por videoconferência e apenas com as Subseções do interior. A parte se deslocava até a subseção e o conciliador e o representante da Caixa atuavam na audiência, por meio de vídeo, diretamente da sede da JFES, em Vitória. “Agora, para segurança de todos, cada um fica na sua casa, é o processo não para”, comemora a supervisora.
A nova modalidade atenderá aos processos das varas da capital, da Serra, e das demais subseções judiciárias (Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, Colatina e São Mateus).
A realização de audiências virtuais está regulamentada na Portaria Nº JFES-POR-2018/00086, de 15 de outubro 2018.
Cescon
Vinculado ao Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRF-2ª Região, o Centro de Solução de Conflitos da JFES (Cescon) é coordenado pelo juiz federal Marcelo da Rocha Rosado.
Ambos têm como missão promover a pacificação social entre litigantes, através de métodos não adversariais.
As partes envolvidas em conflito confiam a um conciliador a função de auxiliá-las a chegar a um acordo. Essa iniciativa evita futura sentença judicial e permite a solução definitiva do litígio, diminuindo a grande demanda dos processos em trâmite.
Quer conciliar?
Entre em contato com o Cescon pelo telefone (27) 3183 5015 ou 3183 5073, ou ainda pelo e-mail conciliacao@jfes.jus.br.
