Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Search in posts
Search in pages
Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Search in posts
Search in pages

AbreLoginRede
Edição - June 2020
Justiça Federal
Digital

Centro de Solução de Conflitos da JFES atende 565 pessoas durante os primeiros meses do trabalho remoto. Audiências são 100% virtuais

publicado: 29/06/20 - 15:46 | última modificação: 29/06/20 - 15:48h

Conciliação Virtual

Na última sexta-feira, 26/6, a Lei n. 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública, completou cinco anos de sua sanção presidencial.

Há algum tempo, a decisão judicial deixou de ser a única resposta possível para a solução de um conflito.  Na Justiça Federal do Espírito Santo, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon) atua com demandas processuais. Há também, a possibilidade de entrar com a demanda distribuída diretamente para o Cescon, como pré-processual, onde a parte pode ter uma resposta na sua demanda, em torno de um mês.  Além disso, o Centro contribui para a certificação dos conciliadores em formação, que devem realizar a parte prática do curso de formação de conciliadores sob a supervisão do Centro.

Atualmente, devido à implantação do trabalho remoto, os atendimentos do Cescon e a realização de audiências de conciliação e mediação vêm ocorrendo exclusivamente de forma virtual, utilizando o sistema e-Proc e o Whatsapp, a desde o mês de abril/2020.

Nesse período, foram realizadas 143 audiências, com 99 acordos homologados (ou 58,58%), com pagamento de R$ 347.889,55, sendo atendidas 565 pessoas.

A maioria dos processos tratava de pedidos de indenização por danos morais e materiais. Em menor quantidade, foram  ações cíveis, de execução, de sistema financeiro da habitação (SFH) e financiamento estudantil (Fies), dentre outros assuntos.

Quer conciliar?  Entre em contato pelo e-mail conciliar@jfes.jus.br ou pelos telefones: 27-3183-5015 ou 27-3183-5073, nos dias úteis, das 12 às 19h.

Siga-nos nas redes sociais Instagram (jfes_oficial) e Twitter (JFES_oficial).

TRF2 realiza mais de 3 milhões de atos judiciais no primeiro trimestre de trabalho remoto*

publicado: 24/06/20 - 19:24 | última modificação: 02/07/20 - 16:50h

510 Banner Materia Produtividade Em 24 06

Acompanhe as notícias da Justiça Federal do Espírito Santo também nas redes sociais Twitter (JFES_oficial) e Instagram (jfes_oficial).

*Fonte: TRF2.

Justiça Federal libera R$ 31,7 bilhões em Precatórios Alimentícios e Comuns*

publicado: 23/06/20 - 18:48 | última modificação: 02/07/20 - 16:50h

Alvará Judicial 2

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$31.768.680.685,90 relativos ao pagamento dos precatórios alimentícios e comuns, os quais deverão ser depositados pelos tribunais até o último dia útil do mês de junho, sendo R$13.057.432.952,92 de alimentícios e R$18.711.247.732,98 de comuns, para um total de 102.271 processos, com 157.760 beneficiários.

Do total geral, R$8.193.980.367,43 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio doença, pensões e outros benefícios, que somam 65.413 processos, com 87.537 beneficiários. Os precatórios são expedidos em cumprimento a sentenças judiciais transitadas em julgado (decisões definitivas em que não há mais possibilidade de recursos) em processos da União ou de suas entidades (autarquias e fundações federais).

Nos termos do art. 100 da Constituição Federal, os precatórios de natureza alimentícia compreendem aqueles decorrentes de salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementações, benefícios previdenciários e indenizações por morte ou por invalidez, fundadas em responsabilidade civil, em virtude de sentença judicial transitada em julgado e os de natureza comum são aqueles que não se enquadram na definição de natureza alimentícia.

O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados junto às instituições financeiras oficiais: Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta de precatórios disponível no portal do tribunal regional federal responsável.

 PRECATÓRIOS em cada região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)
Geral: R$18.273.304.617,59 (26.045 processos, com 36.874 beneficiários)
Previdenciárias/Assistenciais: R$1.957.254.825,44 (15.847 processos, com 19.748 beneficiários)

TRF da 2ª Região (RJ e ES)
Geral: R$ 2.383.144.096,11 (7.081 processos, com 10.396 beneficiários)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 640.788.980,17 (3.879 processos, com 5.885 beneficiários)

TRF da 3ª Região (SP e MS)
Geral: R$ 4.633.370.510,18 (23.931 processos, com 30.344 beneficiários)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 2.715.350.307,67 (20.211 processos, com 25.938 beneficiários)

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
Geral: R$ 4.326.643.875,62 (34.902 processos, com 51.560 beneficiários)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 2.711.149.881,44 (24.125 processos, com 33.919 beneficiários)

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 2.152.217.586,40 (10.312 processos, com 28.586 beneficiários)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 169.436.372,71 (1.351 processos, com 2.047 beneficiários)

Caso seu processo tenha tramitado na Justiça Federal do Espírito Santo, veja aqui os procedimentos para saque.

Siga-nos nas redes sociais Instagram (jfes_oficial) e Twitter (JFES_oficial).

*Fonte: CJF.

Orientações para quem participa das teleaudiências da Justiça Federal, pela plataforma Cisco Webex Meeting

publicado: 22/06/20 - 15:40 | última modificação: 30/06/20 - 18:28h

Teleaudiência

A Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) vem utilizando a plataforma de videoconferência Cisco Webex Meetings, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Poder Judiciário, na realização de sessões das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais e audiências nas varas e juizados.

Para você, procurador, advogado, defensor, parte, testemunha ou usuário que seja intimado a participar dessas audiências ou sessões, saiba que o CNJ disponibilizou um link com instruções sobre seu uso.

A JFES dá algumas dicas:

  • Baixe o programa com antecedência
  • Escolha um local silencioso
  • Use fones de ouvido com microfone, que melhoram a captação de áudio e de sua fala
  • Só ative o microfone quando for falar
  • Use o recurso “levantar a mão” do programa quando quando quiser falar
  • Use o recurso do Chat online durante a audiência, para falar com todas as pessoas ou, de forma privada, para falar com algum participante ou o organizador

Saiba mais, no manual elaborado pelo CNJ.

Siga-nos nas redes sociais Instagram (jfes_oficial) e Twitter (JFES_oficial).

 

 

 

 

Oficial de justiça cumpre primeiros mandados da JFES por meio eletrônico

publicado: 19/06/20 - 18:32 | última modificação: 24/06/20 - 19:23h

Presídio

O cumprimento de mandados expedidos pelos juízes federais da Justiça Federal do Espírito Santo está suspenso desde o início do trabalho remoto.  Apenas mandados de natureza urgentíssima devem ser cumpridos, preferencialmente por meio eletrônico, conforme autorizado pela Direção do Foro na Portaria nº JFES-POR-2020/00024, de 2 de junho de 2020.

Nesta tarde, foram cumpridos os primeiros mandados da JFES nesse formato.  O oficial de justiça Yuri Laguardia cumpriu determinações expedidas pelo juízo de Linhares, assinados pelo juiz federal Wellington Lopes da Silva, que determinavam, em caráter de urgência, a citação de três réus presos para ingressarem no processo que apura assalto a uma agência dos Correios, ocorrido em novembro/2019, no Espírito Santo, além de apresentarem a contestação em 10 dias.  Caso não tivessem advogado constituído, a Justiça poderia designar a eles defensor público.

Réus presos

Como estão presos provisoriamente no Centro de Detenção Provisória de Viana II (CDPVII), o oficial de justiça entrou em contato com a administração do presídio, ontem (18), para verificar a disponibilidade da realização do ato.  Encaminhou então a portaria da Direção do Foro e os mandados, com os nomes dos presos.  Foi prontamente atendido e, hoje, o ato foi cumprido, usando a plataforma Zoom, conforme indicação do presídio.

Oficial De Justiça

De acordo com o oficial de justiça, ele foi orientado a criar uma sala no aplicativo e encaminhar o link para o presídio.  Os réus foram levados à sala onde ele, além de disponibilizar na tela os mandados, fez toda a sua leitura e verificou, ao final, o entendimento dos documentos.  Antes disso, porém, confirmou se eram suas identidades estavam de acordo com as indicadas no mandado.

Um inspetor permaneceu no espaço e disponibilizou cópia dos mandados para que os réus pudessem acompanhar a leitura.

Inovações

Além de ter certificado o cumprimento dos mandados no sistema e-Proc, Yuri Laguardia também gravou todo o procedimento, disponibilizando a gravação para a VF-Linhares que a anexou ao processo.

De acordo com o oficial de justiça, essas inovações, além de trazerem segurança para o servidor que as cumpre e seus familiares, especialmente nesse momento de isolamento social e prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus, permitem o cumprimento do mandado em um tempo menor, mas com mais qualidade, com a leitura detalhada do documento e eventual resposta a dúvidas pelo que a parte está recebendo.

A JFES está em trabalho remoto e em regime de plantão extraordinário desde o dia 17/03/2020.  Os atendimentos, audiências, sessões, etc., vêm sendo realizados de forma eletrônica.  Consulte nossos contatos aqui.

Siga-nos nas redes sociais Instagram (jfes_oficial) e Twitter (JFES_oficial).

TRF2 suspende prazos de concursos de magistrados e servidores a contar de 28/5*

publicado: 19/06/20 - 13:26 | última modificação: 29/06/20 - 15:47h

concurso

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu, a contar de 28 de maio de 2020,  os prazos de validade do XVII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto e do  Concurso Público, homologado pelo Edital 7, de 24/11/2017,  para os diversos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário da 2ª Região.

A suspensão está em consonância com a Lei Complementar nº 173, de 27/5/2020, publicada em 28/5/2020.

Os prazos voltarão a correr a partir do término do período de calamidade pública decretado pela União.

Leia na íntegra os atos do TRF2, referentes à suspensão da validade dos concursos:

*Fonte: TRF2

Siga-nos nas redes sociais Instagram (jfes_oficial) e Twitter (JFES_oficial).

TRF2 deposita em junho quase R$ 2,4 bilhões para pagamento dos precatórios de 2020. Saque será em julho*

publicado: 18/06/20 - 19:20 | última modificação: 25/06/20 - 16:08h

Dinheiro

Os valores referentes aos 7.081 precatórios alimentares e não alimentares inscritos para pagamento em 2020, referentes a ações julgadas pela Justiça Federal da 2ª Região, já estarão disponíveis para saque dos beneficiários a partir do quinto dia útil de julho. Neste ano, os depósitos somarão quase R$ 2,4 bilhões. O total inclui precatórios apresentados ao Tribunal Regional Federal – 2ª Região  (TRF2) entre 2 de julho de 2018 e 1º de julho de 2019 e também os precatórios parcelados do ano de 2011.

O repasse das verbas aos cinco Regionais foi divulgado esta semana pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e até o final do mês de junho o TRF2 realizará os depósitos em contas individuais, em nome dos jurisdicionados titulares dos créditos, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.

A consulta aos dados dos depósitos deverá ser feita pelo sistema processual e-Proc do TRF2 (portaleproc.trf2.jus.br). As informações podem ser acessadas no item “demonstrativo de pagamento”, na aba de “consulta processual” do sistema, e incluem valor, data de liberação para saque, banco do crédito e número da conta de depósito.

Detalhes sobre a documentação necessária e outras instruções importantes para o saque estão no manual que a Corte criou para orientação de partes e advogados. O guia está disponível neste link.

É preciso também ficar atento aos procedimentos adotados pelos bancos, durante a pandemia da Covid-19. Confira abaixo como fazer o saque dos precatórios na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil nesse período.

Caixa Econômica Federal

A Caixa está realizando seus atendimentos apenas de forma digital, isto é, sem a presença de clientes ou advogados.  A parte deve peticionar via sistema e-Proc ou poderá utilizar o balcão virtual, no caso de processos em tramitação no sistema Apolo ou quando as agências bancárias ainda não estiverem cadastradas no e-Proc –, solicitando o pagamento junto à vara ou juizado correspondente, informando todos os dados bancários para o pagamento/transferência.  A demanda será encaminhada pela vara ou juizado ao banco.

A parte deverá indicar em seu pedido os seguintes dados para recebimento: nome completo, CPF, banco, agência, número da conta (informar se é conta corrente ou poupança).

Na transferência para outros bancos que não a Caixa haverá cobrança de tarifa.  A Caixa não realiza atendimento presencial ao público.

Banco do Brasil

Já no Banco do Brasil, resgates de depósitos judiciais e demais serviços estão sendo operacionalizados em regime de contingência.  Veja abaixo as duas situações:

(a) correntistas devem fazer a solicitação de resgate do alvará pelo aplicativo do Banco do Brasil.  O crédito será feito diretamente na conta;

(b) não correntistas deverão entrar em contato com a vara ou juizado federal responsável pelo alvará (contatos estão no site www.jfes.jus.br) e informar os dados da conta para depósito: nome completo, CPF, banco, agência e número da conta (informar se é conta corrente ou poupança).  A secretaria da vara ou juizado fará ofício solicitando a transferência do valor para a conta indicada pelo usuário.

Outra opção para não correntistas é utilizar o convênio assinado entre a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Espírito Santo (OAB-ES) e o Banco do Brasil, conforme divulgado no site www.oabes.org.br, onde há link próprio para acesso de advogados.

*Com informações do TRF2

Siga-nos nas redes sociais Instagram (jfes_oficial) e Twitter (JFES_oficial).

JFES cria Chatbot para o primeiro atendimento dos Juizados Especiais Federais

publicado: 18/06/20 - 17:48 | última modificação: 24/06/20 - 17:13h

Velhinho Escolhido

Além dos Chatbots para atendimento geral e para atendimento ao sistema e-Proc, a JFES lança o Chatbot no Whatsapp 27-99272-7639, destinado ao atendimento dos usuários que querem entrar com ação nos juizados especiais federais, sem advogado ou defensor público.

Cadastre o número acima e saiba como acionar os juizados da JFES, falar com a Defensoria Pública da União, saber informações sobre processos ou recebimento de RPVs e precatórios, falar com um servidor ou entrar em contato com a administração.

Os esclarecimentos às suas dúvidas são feitos pela nossa atendente virtual Ju, em mais uma versão.

Você também pode acessá-lo no botão abaixo:

Chatbot primeiro atendimento

(27) 99272-7639
Enviar Mensagem

Lembrando que a JFES está trabalhando de forma remota desde o dia 17/03, como prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus.

Caso prefira, a qualquer tempo, consulte nossos contatos para atendimento remoto até 19/12.

Siga-nos nas redes sociais Instagram (jfes_oficial) e Twitter (JFES_oficial).

TRF2 lança página na internet com dados de produtividade e de ações judiciais sobre a Covid-19

publicado: 17/06/20 - 16:47 | última modificação: 22/06/20 - 15:41h

Penas Precuniárias Covid

Os cidadãos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, onde atua a Justiça Federal da 2ª Região, contam agora com um acesso mais fácil e rápido aos dados sobre o trabalho do TRF2 e das Seções Judiciárias dos dois estados, durante a pandemia do novo coronavírus. A Corte acaba de lançar uma página na internet que reúne as informações sobre a produtividade judicial e sobre as ações em curso relacionadas à doença, na primeira e na segunda instâncias.

O link do novo serviço de consulta está disponível na página principal do TRF2 na internet, neste ícone:

Icone

Ele também pode ser acessado pelo endereço https://www10.trf2.jus.br/ai/covid-19/.

Os dados sobre a produtividade geral da 2ª Região durante o trabalho remoto do Judiciário já estavam disponíveis no portal da transparência do TRF2 desde março, atendendo ao Ofício Nº 224 – SG (0857862) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento incumbe aos tribunais disponibilizar relatórios semanais comunicando ao órgão os números de sentenças, decisões e despachos expedidos, bem como de atos cumpridos por servidores. De acordo com o último levantamento, mais de 2,9 milhões de atos judiciais foram realizados entre 16 de março e 14 de junho pelo Tribunal e pela Justiça Federal de primeiro grau fluminense e capixaba.

Agora, com a criação recente do seu Painel de Ações Covid-19, a Corte agrupou as informações em um único canal, para facilitar e tornar mais ágil a consulta sobre a atuação dos seus órgãos julgadores.

O painel atende a Portaria CNJ  nº 57/2020, de 20 de março, que incluiu o  assunto “Covid-19 (código 12612)” no cadastro de ações judiciais dos tribunais. A ferramenta permite montar gráficos com os totais de processos na segunda instância e nas duas Seções Judiciárias, bem como quadros individualizados por gabinete e vara.

Também possibilita conferir a situação do processo: em trâmite, baixado ou suspenso. Ainda, o painel fornece um panorama dos tipos de ações ajuizadas, das matérias de Direito discutidas e das decisões e despachos proferidos, sejam, por exemplo, liminares, antecipações de tutela, intimações e citações ou declarações de improcedência.

*Fonte: TRF2

Siga-nos nas redes sociais Instagram (jfes_oficial) e Twitter (JFES_oficial).

Inovação e acesso à Justiça no trabalho remoto. Veja aqui o que a JFES vem fazendo para garantir o atendimento ao usuário

publicado: 16/06/20 - 15:09 | última modificação: 19/06/20 - 18:52h

Inova Site

A Justiça Federal do Espírito Santo vem atuando, desde 17/3/2020, de forma remota, mantendo seus atendimentos essenciais e auxiliando à população de forma geral, mas seguindo as normas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), com isolamento dos magistrados, servidores, estagiários e funcionários terceirizados, em sua maioria.

Informação e comunicação por todos os meios

O primeiro desafio imposto por esse momento foi a manutenção da comunicação com seu público que carecia de informações atualizadas constantemente, como suspensões de prazos, canais de contato, atendimento, realização de audiências, dúvidas em geral.  Pensando nisso, o site e as redes sociais da JFES ganharam mais postagens diárias, que privilegiam o esclarecimento da população na informação que é prestada.

Recentemente reformulado – a nova página foi lançada em novembro/2019 –  o site da JFES vem sendo atualizado conforme as novas demandas se apresentam.  Um exemplo de sua versatilidade foi a criação de uma página específica com os Contatos para atendimento até 19/12/2020.  Antes, o que era uma notícia passou a priorizar os botões de acesso rápido, permitindo que o usuário consiga conversar pelo Whatsapp das varas e áreas de atendimento que aderiram a esse sistema.

Contatos no site

Inicialmente, os telefones das varas e áreas administrativas haviam sido desviados diretamente para os celulares particulares os gestores responsáveis.  No entanto, atualmente, vários desses números foram convertidos em Whatsapp Business, além de alguns, da área de atendimento, em Chatbot, com atendimento pela personagem “Ju”.

Primeiro Atendimento

Uma outra área crítica era justamente a que realiza o primeiro atendimento.  Os usuários, que eram atendidos de forma presencial tanto na JFES quanto com o apoio de Núcleos de Prática Jurídica de faculdades de Direito, precisavam de um suporte maior, pois teriam que enviar documentos, ter seus cadastros validados para atuarem como jus postulandi, explicar sua demanda, etc.

Videochamadas

A JFES solicitou e o TRF da 2ª Região autorizou que esses procedimentos pudessem ser realizados de forma remota, através de videochamadas realizadas pelos servidores do órgão, com possibilidade de envio de documentos por e-mail e Whatsapp, mantendo-se assim o acesso à Justiça.

Também os advogados tiveram acesso a essa validação remota de seus cadastros.

Em complementação a esse serviço, foi criada no site da JFES uma página dedicada a auxiliar o usuário, com os links mais demandados no momento.  São eles: “Como se cadastrar como jus postulandi”, “Como entrar com ação para auxílio emergencial”, além de modelos de petições e lista de documentos que devem ser juntados ao processo.

Chatbot

O Chatbot no Whatsapp foi mais uma inovação que vem auxiliando o atendimento dos usuários da JFES.  São três números disponíveis, cada um para um tipo de atendimento:

27-99203-2129 – para atendimento ao usuário em geral

27-99247-7884 – para atendimento ao usuário do e-Proc

27-99272-7639 – para o primeiro atendimento

Em cada um deles, o usuário encontra um menu com opções diretas.  Basta digitar o assunto e ele é direcionado para o atendimento específico.  O atendente fica livre para atendimentos mais complexos e, no caso do Chatbot do primeiro atendimento, o usuário pode inclusive enviar documentos que irão instruir sua demanda.

Fator humano

Mas nem toda a tecnologia teria tão bom uso se não fosse o fator humano.  São servidores dedicados tanto no atendimento quanto na criação de soluções alternativas e possíveis neste momento, fazendo com que o acesso à Justiça não fosse, em momento algum, comprometido.

As equipes de atendimento foram reforçadas e orientadas para atuação nas diversas frentes criadas nos canais de e-mail, chamada de voz e Whatsapp.  Para isso, foram deslocados servidores, cujas tarefas originais não podem ser realizadas de forma remota no momento, que passaram a integrar esse time à disposição da sociedade no primeiro atendimento, seja no ajuizamento de ações, seja no auxílio às dúvidas na utilização dos sistemas processuais eletrônicos da JFES.

Informações atualizadas

As equipes de Tecnologia da Informação e da Comunicação Social também vêm atuando de forma conjunta com as demais áreas de atendimento, identificando os gargalos e estudando soluções, que são implantadas em pouco tempo, tudo isso para que as informações sejam sempre atualizadas de acordo com as necessidades do usuário e o atendimento possa ser realizado com mais agilidade.

A mais nova iniciativa nesse sentido foi a criação de botões de acesso rápido, na página inicial do site da JFES.  Ali ficarão os assuntos mais buscados que são, atualmente, auxílio emergencial, plantão judicial e prazos, se tornando mais um facilitador para o usuário que busca informações pelo site da Justiça Federal capixaba.

Em processo de evolução contínua, a JFES está e continuará trabalhando na análise de melhorias para o atendimento ao cidadão que precisa ter seu acesso à Justiça garantido, mesmo nesse período de pandemia.

Siga-nos nas redes sociais Instagram (jfes_oficial) e Twitter (JFES_oficial).

TRF2 prorroga suspensão de prazos dos processos físicos até 30/6. Prazos dos processos eletrônicos correm normalmente

publicado: 14/06/20 - 13:58 | última modificação: 17/06/20 - 16:55h

Calendário

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Reis Friede, o vice-presidente, desembargador federal Messod Azulay Neto, e o corregedor-regional, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, prorrogaram, até 30/06/2020, os prazos processuais dos processos físicos em tramitação no Tribunal e nas Seções Judiciárias do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.  Os prazos processuais dos processos eletrônicos continuam correndo normalmente.

O ato considerou a declaração da Organização Mundial de Saúde – OMS, em 11 de março de 2020, de que a contaminação pelo coronavírus, causador da COVID-19, se caracteriza como pandemia; a Resolução nº TRF2-RSP-2020/00017, de 07 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19); a Resolução nº 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça, de 1º de junho de 2020, que estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pela COVID-19.

Veja aqui a íntegra da Resolução TRF2 nº 22/2020.

Siga-nos nas redes sociais Instagram (jfes_oficial) e Twitter (JFES_oficial).

Varas Federais de Vitória e de Cachoeiro de Itapemirim realizam primeiras audiências virtuais de instrução e julgamento em processos criminais

publicado: 12/06/20 - 12:39 | última modificação: 16/06/20 - 17:06h

Audiência Virtual

A 1ª Vara Federal Criminal de Vitória e a 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim realizaram suas primeiras audiências de instrução e julgamento virtuais em processos criminais, utilizando a plataforma de videoconferência Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para uso do Poder Judiciário durante o trabalho remoto.

Testemunhas no exterior

Imagem Dr Victor Berger Audiência Criminal

Victor Berger, em audiência criminal virtual

No dia 03 de junho, foi realizada a primeira audiência de instrução e julgamento da Justiça Federal do Espírito Santo.  A audiência foi conduzida pelo juiz federal Vitor Berger Coelho, substituto da 1ª Vara Federal Criminal de Vitória, com a participação de representante do Ministério Público Federal, réu, advogados e do servidor Filipe Fialho, que fez a tradução consecutiva dos depoimentos das quatro testemunhas que estavam nos Estados Unidos – duas em Miami/FL, uma em Washington/DC e uma em Gaithersburg/MD.

A audiência teve continuidade no dia 10/06, quando foram ouvidas mais três testemunhas que se encontravam no Brasil, em Nova Venécia-ES, e nos Estados Unidos, nas cidades de Miami/FL e Los Angeles/CA.  Neste dia também foi realizado o interrogatório do réu, que é estrangeiro e está preso no Presídio de Segurança Máxima de Viana-ES (PSMA2). Novamente as traduções consecutivas foram realizadas pelo servidor Filipe Fialho, da 1ª VF-Criminal de Vitória.

No dia 04/06, a 1ª VF-Criminal realizou nova audiência por videoconferência, com interrogatório de réu preso na Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, localizada no Rio de Janeiro.  O ato, que é gravado, transcorreu normalmente e já foi anexado ao processo, que tramita no sistema processual e-Proc, assim como o processo das demais audiências realizadas no dia 03 e 10/06.

Cachoeiro de Itapemirim

Já o juiz federal Victor Cretella Passos Silva, substituto da 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim, realizou, na tarde da última quarta-feira (9/6), a primeira audiência de instrução e julgamento virtual em processo criminal em tramitação naquela Subseção Judiciária.

Da audiência, participaram o procurador da República, o réu, que está sob custódia do Estado, seus advogados, além de cinco testemunhas.

O processo está sob sigilo.

Siga-nos nas redes sociais Instagram (jfes_oficial) e Twitter (JFES_oficial).

NPSC2: 2ª Região disponibiliza ferramentas de conciliação e mediação virtual nos processos eletrônicos do e-Proc*

publicado: 10/06/20 - 17:40 | última modificação: 16/06/20 - 16:11h

Teclado Justiça

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) instituiu, através da Resolução nº 2/2020, a possibilidade de sessões de conciliação e mediação nos processos eletrônicos do sistema e-Proc, por meio das ferramentas “Fórum Virtual de Conciliação” e “Audiência Virtual”.

O documento foi assinado pelo diretor do órgão desembargador federal Ferreira Neves, e garante a continuidade dos mutirões de conciliação no Tribunal Regional Federal – 2ª Região e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, durante o período de trabalho remoto do Judiciário, instituído nacionalmente por conta da pandemia da Covid-19.

A Audiência Virtual permite a realização de audiências on-line entre as partes dos processos e o conciliador ou mediador ou o próprio magistrado. O procedimento poderá ser realizado com o auxílio do sistema Cisco Webex, autorizado pela Resolução nº 314/2020, do CNJ, ou até com utilização apenas de áudio ou mesmo por telefone, como forma de viabilizar o acesso à justiça. Já o Fórum Virtual, que é uma ferramenta para negociação direta entre as próprias partes, funcionará por meio de mensagens enviadas diretamente entre estas, através do sistema processual e-Proc, embora seja possível a participação de conciliador ou mediador, para facilitar as tratativas.

De acordo com a Resolução nº 2/2020, o Fórum e as Audiências virtuais de conciliação ou mediação em meio eletrônico poderão ser utilizadas para o procedimento comum do Código de Processo Civil, bem como para procedimentos sujeitos a outros ritos, inclusive dos Juizados Especiais Cíveis, desde que as ações designadas sejam exclusivamente de conciliação ou mediação.

A criação do Fórum Virtual pode ser feita no e-Proc pelo órgão jurisdicional processante, pelo NPSC2, pelas partes ou por seus advogados, mediante utilização do número e chave de acesso do processo no sistema processual. A existência de um Fórum não gera suspensão de prazos processuais e sua duração tem o prazo máximo de 15 dias úteis.

Ainda de acordo com a Resolução do NPSC2, a União Federal, bem como conselhos profissionais, fundações, autarquias e empresas públicas federais deverão firmar termo de adesão com o órgão, identificando as matérias em que aceitarão o procedimento virtual de conciliação ou mediação, conforme a tabela única de assuntos (TUA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Clique para ler, na íntegra, a Resolução Nº TRF2-RES-2020/00002.

*Fonte: TRF2

Siga-nos nas redes sociais Instagram (jfes_oficial) e Twitter (JFES_oficial).

Justiça Federal determina alterações no Portal Covid/ES para constar dados dos leitos de UTI operacionais remanescentes

publicado: 10/06/20 - 12:47 | última modificação: 12/06/20 - 13:39h

 

Decisão Coronavírus

O juiz federal Victor Crella Passos, substituto da 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim, em decisão proferida ontem à noite, determinou que o Estado do Espírito Santo discrimine, em campo próprio no link https://coronavirus.es.gov.br/leitos-uti do Portal Covid, os dados referentes aos “leitos de UTI operacionais remanescentes”, “fazendo constar permanentemente a informação atualizada sobre o número de leitos de UTI operacionais remanescentes, entendidos como leitos prontos (com EPI, respirador, equipe médica e tudo necessário para seu efetivo funcionamento) para acomodação de pacientes adultos da Covid-19.

Em sua decisão, o magistrado ainda determinou a discriminação, “no link https://coronavirus.es.gov.br/leitos-uti, os leitos que não se prestam ao atendimento de pacientes adultos (a exemplo dos leitos do Hospital Infantil Francisco de Assis de Cachoeiro de Itapemirim), de forma que não componham o cálculo da percentagem total da taxa de ocupação de “leitos UTI Covid” utilizada para composição da matriz de risco prevista na Portaria nº 093-R/2020”.

O juiz deferiu parcialmente a tutela provisória de urgência pedida pelo Ministério Público Federal do ES na Ação Civil Pública nº 5003268-13.2020.4.02.5002/ES, que tem por objetivo “compelir o Estado do Espírito Santo a promover a efetiva transparência quanto aos leitos hospitalares de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, dedicados especificamente ao tratamento de pacientes acometidos pela doença COVID19, assim como dos testes de identificação da doença realizados em cada um dos municípios capixabas”.

Caso não promova as discriminações no Painel Covid determinadas pelo magistrado em 48 horas, o Estado do Espírito Santo está sujeito a multa diária de R$ 10.000,00.

Siga-nos nas redes sociais Instagram (jfes_oficial) e Twitter (JFES_oficial).

 

Nota Técnica dos Centros de Inteligência locais do RJ e do ES sobre retorno às atividades presenciais é acolhida pela Ajufe

publicado: 09/06/20 - 19:10 | última modificação: 15/06/20 - 15:20h
Coronavírus

Coronavírus

A nova diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em reunião realizada na data de hoje, para debater as suas primeiras diretrizes de trabalho acolheu a Nota Técnica Conjunta elaborada pelos Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal do Espírito Santo e Rio de Janeiro sobre retorno às atividades presenciais da Justiça Federal.

“A Diretoria acolheu, por ora, a manifestação do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal como baliza para tratar com órgãos do Poder Judiciário e externos sobre o retorno às atividades presenciais, expedindo tal ofício ao Conselho Nacional de Justiça”, afirmou a associação em nota divulgada após a reunião.

A Nota Técnica Conjunta Nº 01/2020 foi elaborada pelos Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, com o tema: Medidas preventivas para o retorno das atividades presenciais da Justiça Federal pós-Covid-19. Os relatores foram os juízes federais  Giovana Teixeira Brantes Calmon (integrante do Centro Local de Inteligência do Rio de Janeiro),  Cristiane Conde Chmatalik (integrante do Centro Local de Inteligência do Espírito Santo) e Alexandre Miguel (Coordenador do Centro Local de Inteligência do Espírito Santo).

“A Nota apresenta sugestões de Medidas preventivas baseadas em diretrizes gerais, recomendações para o funcionamento das instalações físicas dos prédios da Justiça Federal, bem como medidas processuais que permitam o retorno seguro ao trabalho presencial, quando autorizado pelos órgãos competentes”, afirmou o coordenador do Centro Local de Inteligência do ES, juiz federal Alexandre Miguel.

A Nota Técnica Conjunta foi encaminhada ao Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e à Direção dos Foros das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

São membros do Centro Local de Inteligência da JFES os juízes federais:

Alexandre Miguel – Coordenador
Cristiane Conde Chmatalik
Rogério Moreira Alves
Américo Bede Freire Junior
Marcelo da Rocha Rosado
Luiz Henrique Horsth da Matta

Siga-nos nas redes sociais Instagram (jfes_oficial) e Twitter (JFES_oficial).

Advogados com dificuldade para peticionar no Apolo podem contar com balcão virtual

publicado: 09/06/20 - 17:04 | última modificação: 15/06/20 - 15:20h

Balcão Virtual

Os advogados que encontram alguma dificuldade em peticionar no sistema Apolo podem contar com o Balcão Virtual – um aplicativo que facilita a consulta de processos judiciais e operações correlatas.

Entre as principais funcionalidades do Balcão Virtual, estão: Consulta processual, Peticionamento inicial, Peticionamento intercorrente em lote; Recebimento de intimações e citações;
Diagrama dos principais eventos ocorridos no processo; Lista de processos recentes e favoritos; Marcações em peças processuais; Anotações relacionadas ao processo, pessoais ou da unidade; Inclusão de cotas; Download do PDF completo; Impressão em lote; Visualização, edição e assinatura digital de minutas.

Disponível na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na internet, o aplicativo oferece todas as explicações necessárias para executar cada procedimento e ainda traz uma lista de perguntas mais frequentes, com suas respectivas respostas.

Você pode – e é recomendável – acessar o sistema do Balcão Virtual com o seu login e senha usados nos sistemas processuais do Apolo ou e-Proc.

Nele é possível peticionar para vários processos ao mesmo tempo.

Para enviar petições iniciais, após acessar o sistema com o seu login e senha do órgão que deseja peticionar (TRF2, SJRJ ou SJES) do e-proc ou Apolo, vá para o menu Petição Inicial e preencha todos os dados solicitados.

Conheça e utilize o Balcão Virtual.

A Justiça Federal aproveita para lembrar que não recebe petições por e-mail.

Siga-nos nas redes sociais Instagram (jfes_oficial) e Twitter (JFES_oficial).

Auxílio-emergencial: JFES atualiza link que ajuda o cidadão na abertura de ação nos juizados

publicado: 08/06/20 - 14:04 | última modificação: 15/06/20 - 14:29h

Auxílio Ao Usuário

Em virtude do aumento do número de pedidos relacionados ao auxílio-emergencial, que tramitam nos juizados especiais federais, a Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) disponibilizou um link em sua página na internet com informações para auxiliar os cidadãos a encaminharem seus pedidos, com mais autonomia e de forma mais rápida.

Com o nome “Auxílio ao Usuário”, o link está disponível no menu “Serviços” do site www.jfes.jus.br. A página oferece tutoriais, formulários de petição inicial e listas de documentos necessários.  Para qualquer auxílio, consulte aqui os contatos do órgão para mais orientações, que também podem ser obtidas pelo nosso Chatbot 27-99203-2129.

Cadastro

O primeiro passo para quem deseja entrar com ação na Justiça Federal, sem auxílio de advogado ou defensor público, é se cadastrar como Jus Postulandi. Como os processos são, em sua quase totalidade, eletrônicos, é permitido que o usuário crie um perfil – que será validado em seguida pela equipe da JFES.

Com o perfil validado, o usuário poderá protocolar, de casa, sua própria petição inicial, além de juntar documentos na abertura da ação e durante o processo.  O perfil cadastrado do usuário também possibilita o recebimento de intimações eletrônicas (opcional) e o envio de petições com manifestações sobre essas intimações durante o processo.

Petição

Após se cadastrar como Jus Postulandi, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, que tiveram negado pelo Governo Federal seu pedido de auxílio-emergencial para enfrentar a crise causada pela pandemia do Coronavírus, podem entrar com ação para requerer o benefício.

Para facilitar, o link “Auxílio ao Usuário” oferece modelos de petições iniciais a serem preenchidos para ações referentes ao auxílio emergencial. São duas opções de formulários – um para casos gerais e outro, específico, para mães sozinhas chefes de família.

Documentos

O formulário de petição, após preenchido, deve ser inserido no sistema e-Proc, juntamente com documentos também listados na página “Auxílio ao Usuário”.

Atualização

Na segunda-feira, 08 de junho, o tutorial “COMO ENTRAR COM AÇÃO PARA AUXÍLIO EMERGENCIAL” e os dois modelos de petição inicial para ajuizamento de ações referentes a auxílio emergencial foram atualizados, para melhor atender aos usuários. No tutorial, no item 2 (valor da causa), foi inserido o valor de R$ 3.600,00 (o equivalente a três parcelas de R$ 1.200,00 para os casos de mãe solo), e, no item 11, foi incluída a Dataprev como ré.

Foram também ajustados os dois modelos de petição inicial para incluir neles a Dataprev como ré, além da União e da CEF (já inseridas nos modelos). “Como a inclusão ocorreu de ofício em alguns Juizados, não houve qualquer prejuízo a quem já utilizou os modelos disponibilizados anteriormente no site”, tranquiliza o supervisor da Seção de Atermação e Atendimento ao Usuário dos Juizados (Sesap/NAJ), Diego Alomba.

De acordo com o supervisor, o link “Auxílio ao Usuário” na página da JFES “tem sido um sucesso, auxiliando a usuários do estado inteiro, com retorno positivo, e possibilitando que a Sesap concentre seus esforços nos casos daqueles jurisdicionados que efetivamente encontram mais dificuldade para elaborar sua petição inicial e ajuizar sua ação no sistema e-Proc.

Clique aqui e acesse a página, com os tutoriais e todas as informações que você necessita.

Siga-nos nas redes sociais Instagram (jfes_oficial) e Twitter (JFES_oficial).

 

Juíza e servidor da JFES participam de encontros virtuais sobre a Inspeção Ordinária realizada entre 18 e 22/5

publicado: 05/06/20 - 14:49 | última modificação: 08/06/20 - 17:53h

A juíza federal Enara de Oliveira Olímpio Ramos Pinto, titular da 2ª Vara Federal Cível, e o servidor Thiagus Ceolho Freitas, diretor de secretaria da 6ª Vara Federal Cível, ambos de Vitória, foram convidados pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região a participar de eventos virtuais durante a semana de inspeção ordinária unificada de 2020, realizada entre os dias 18 e 22/5, pela primeira vez de forma totalmente virtual.

A participação da juíza federal Enara de Oliveira ocorreu no dia 22/5, em uma roda de conversa, entre juízes de unidades judiciais de diferentes especialidades, acerca dos desafios vivenciados durante a pandemia, relativamente à prestação jurisdicional.

O encontro contou com a participação dos juízes federais Manoel Rolim, da 6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Marcella Brandão, do 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, Maria Amélia Senos, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Maria Cristina Kanto, da Vara Federal de Macaé, e Valéria Caldi, da 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.  O encerramento foi realizado pelo desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Silva, corregedor regional da Justiça Federal da Segunda Região.

Teleperícias

Nessa videoconferência, Enara de Oliveira discorreu sobre o desafio da implantação das teleperícias, como forma de dar prosseguimento aos processos que envolvem os jurisdicionados e o INSS, nesse cenário de pandemia, onde o isolamento social se impõe como única medida capaz de salvaguardar a saúde do cidadão.

Importante lembrar que as teleperícias, ou perícias não presenciais, foram regulamentadas pela Resolução nº 317 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em 30/04/2020. Essa resolução prevê a possibilidade de realização de perícias médicas por meios virtuais.

Para a magistrada, a questão das teleperícias é “um impasse, um impasse dentro do processo e um impasse fora do processo, agora com a Resolução do CNJ e com o parecer do Conselho Federal de Medicina”.

Acesso à Justiça

A juíza também informou já ter despachado sobre o assunto em questão. “Entramos em contato com médicos que aceitaram e estamos nessa fase de efetivar a teleperícia”.  “Acho que a perícia presencial tem que ser realmente excepcional porque é um pessoal mais carente que procura a Justiça. São pessoas que já não têm chances do isolamento social e essa situação de pandemia só reforça o abismo social que o Brasil vive.  De um lado, eu tenho um pequeno grupo que tem acesso ao teletrabalho, à condução privada, e, do outro, tem um grupo que fica dependendo do transporte público e ainda dependendo de uma perícia para ter acesso à Justiça. Então, não realizar a perícia não é uma solução, mas realizá-la presencialmente eu acho que tem que ser a última saída sob pena de a gente estar ainda mais sacrificando o jurisdicionado no acesso à Justiça”.

Nesta linha, a magistrada viu com bons olhos a Resolução nº 317 do CNJ, uma vez que, através dela o Judiciário tomou uma posição de prestigiar o isolamento social como uma política que deve ser seguida por todos. “Nossa intenção é priorizar a teleperícia nos casos em que a gente puder fazer e deixando essa questão do médico e da sua opção, da sua aceitação na realização, para com o Conselho Federal de Medicina, extra-autos”, concluiu.

Auxílio imprescindível

Finalizando a reunião, por videoconferência, o corregedor-regional, desembargador federal Luiz Paulo da Silva de Araújo Filho, agradeceu a presença de todos, ressaltando o empenho, não só dos participantes, mas de todos os servidores da Justiça que, assim como ele, até perdem a noção de tempo na realização do trabalho remoto.

O corregedor fez agradecimento especial à juíza federal Paula Patrícia Provedel, organizadora e mediadora do encontro/debate por videoconferência, e fez menções especiais às juízas federais Enara de Oliveira, que participou do evento, e Cristiane Conde Chmatalik, diretora do foro da JFES, pelo imprescindível auxílio prestado à boa execução da 1ª Inspeção Ordinária Virtual que acabara de se realizar.

Atualização

Face à edição da Resolução 322, do Conselho Nacional de Justiça,  que traz procedimentos para possível retorno do Poder Judiciário ao trabalho presencial, e apesar do TRF da 2ª Região já ter se manifestado, por nota, de que isso não ocorrerá imediatamente, a partir do dia 15/6, a magistrada entende que, devido à dificuldade em ser realizada no formato telepresencial, a tendência é que as perícias voltem a ser realizadas de forma presencial, assim que possível a retomada das atividades nos fóruns.

“Entendo que tema da teleperícia deva ser mantido em pauta, como uma possibilidade.  As dificuldades devem continuar sendo debatidas pelos órgãos interessados, para que a teleperícia seja uma possibilidade no futuro não tão distante ou, num futuro próximo, para que ela venha a se tornar uma realidade”, concluiu.

Desafios

Já Thiagus Coelho Freitas foi o representante da JFES no bate-papo virtual “Desafios do trabalho remoto na pandemia”, com outros diretores de secretaria, numa integração do TRF da 2ª Região com o TRF da 4ª Região.  Dele participaram Juliana Maia Goulart, diretora de secretaria da 20ª VF de Porto Alegre e facilitadora de inovação do Inovatchê, Vivian Vilke Gonçalves, da 3ª VF de Canoas/RS, e Wesley Vigandi Monteiro, diretor de secretaria da 4ª VF de Campos dos Goytacazes/RJ, com mediação da servidora Patrícia Lerner, assessora da Corregedoria.

Os participantes inicialmente contextualizaram sua unidade de trabalho, indicando se o acervo é inteiramente eletrônico e como era o teletrabalho antes e a partir da pandemia.  Também abordaram pontos positivos e negativos, principais dificuldades, ferramentas utilizadas, interatividade e soluções encontradas, gestão de equipes e controle de produtividade neste momento de trabalho remoto.

100% digital

Em sua explanação, Thiagus Freitas destacou que a 6ª Vara Federal Cível de Vitória já possuía um grande número de servidores em trabalho remoto, sendo o acervo praticamente 100% digital, graças a projeto desenvolvido pelo NAJ na SJES.  Pontos positivos foram justamente a não interrupção da prestação jurisdicional e o aumento da produtividade.  O ponto negativo do trabalho remoto, por sua vez, foi a falta de interação entre os servidores, juntamente com a dificuldade no uso de dois sistemas, e-Proc e Apolo.

Apesar disso, a gestão dos trabalhos vem sendo realizada usando as ferramentas proporcionadas pelos próprios sistemas processuais, além do portal de estatística, e a plataforma Cisco Webex, juntamente com o Whatsapp, é usada na realização de reuniões e como forma de integrar a equipe, minorando os efeitos negativos do isolamento social.

‘Um novo Judiciário’

“Na primeira semana, tivemos o período de adaptação e a confirmação de que as atividades de gestão podem ser exercidas de forma remota, não havendo necessidade de empecilhos para o home office em favor dos gestores. Destaquei a questão do home office como caráter experimental descrito na Resolução do CNJ, como uma forma de preparação para um novo judiciário”, concluiu.

Siga-nos nas redes sociais Instagram (jfes_oficial) e Twitter (JFES_oficial).

2ª Turma julga 546 processos em mais uma sessão virtual

publicado: 04/06/20 - 14:54 | última modificação: 10/06/20 - 18:14h

Sessão Virtual 2

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do ES julgou 546 processos nesta tarde, em sessão virtual conduzida por sua presidente, a juíza federal Eloá Alves Ferreira.

A sessão foi realizada na plataforma de videoconferência Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), com a participação dos juízes federais Francisco de Assis Basilio de Moraes e Viviany de Paula Arruda, que também compõem a 2ª Turma.

Foram colocados inicialmente 577 processos em pauta. Destes, 31 foram retirados ou tiveram pedidos de vista. Houve discussão de 15 divergências.

Sessões virtuais

Sessão 2a Turma

Sessão 2a Turma

As sessões virtuais foram adotadas pelas turmas em função do regime de trabalho remoto instituído no Judiciário, como forma de evitar a expansão da pandemia do Novo Coronavírus.

Desde o início do trabalho remoto, em 17/03, as duas turmas recursais capixabas julgaram 3.171 processos, em sete sessões virtuais, incluindo duas com sustentação oral de advogados.

Próximas sessões

Para o mês de junho, estão programadas ainda duas sessões: no dia 24, às 14h, da 2ª Turma, e no dia 30, às 13h, da 1ª Turma.

Siga-nos nas redes sociais Instagram (jfes_oficial) e Twitter (JFES_oficial).

Covid-19: Nota de esclarecimento sobre a retomada das atividades presenciais – TRF2 e Seções Judiciárias do RJ e ES*

publicado: 03/06/20 - 18:32 | última modificação: 10/06/20 - 18:14h
Trf2

TRF2 mantém trabalho remoto no Tribunal e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo

A propósito da edição da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 322, de 1º de junho de 2020, o Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) esclarece não há previsão de retomada de suas atividades presenciais no próximo dia 15 de junho.

A data foi definida pela norma do CNJ como prazo mínimo para o regresso gradual dos serviços presenciais das cortes do país, suspensos pelo órgão em 16 de março, em apoio às medidas de prevenção à disseminação da pandemia da Covid-19.

Dentre as condições estabelecidas pela resolução do CNJ para o retorno está a consulta prévia, pelos tribunais, ao Ministério Púbico, à OAB e às Defensorias Públicas, bem como às autoridades sanitárias federais e estaduais. Diante disso, antes de deliberar sobre a questão, o TRF2 deverá empreender estudos com o suporte de suas equipes técnicas de saúde e administrativas.

Sendo assim, continuam vigentes, até ulterior determinação, os efeitos da Resolução TRF2 nº 17/2020, que prorroga por prazo indeterminado o regime de trabalho remoto na Justiça Federal da 2ª Região. O ato foi assinado no dia 7 de maio pelo presidente, pelo vice e pelo corregedor regional da Justiça Federal, desembargadores federais Reis Friede, Messod Azulay e Luiz Paulo da Silva Araújo Filho.

O TRF2 reafirma seu compromisso com a segurança sanitária e o bem-estar de partes, advogados, procuradores, defensores, magistrados, servidores, estagiários e funcionários contratados, sobretudo daqueles que integram grupos de risco para o contágio e desenvolvimento de sintomas graves da infecção pelo novo Coronavírus.

Ainda, a Corte destaca que continuará prestando seus serviços aos jurisdicionados em regime de trabalho a distância, inclusive com realização de sessões de julgamentos por videoconferência,  lembrando que, desde que ingressou em tal sistema de trabalho, há 78 dias, a Justiça Federal da 2ª Região já realizou quase 2,5 milhões de atos judiciais.

Leia aqui a Resolução CNJ nº 322/2020.

Leia aqui a Resolução TRF2 nº 17/2020.

*Fonte: TRF2

Siga-nos nas redes sociais Instagram (jfes_oficial) e Twitter (JFES_oficial).

3º Juizado Especial Federal de Vitória realiza primeiras audiências por videoconferência

publicado: 02/06/20 - 18:51 | última modificação: 09/06/20 - 19:38h

Jfes

O 3º Juizado Especial Federal de Vitória, cuja competência é o julgamento de causas previdenciárias, realizou, nesta tarde, duas audiências para teste piloto. As audiências tiveram a participação do procurador federal João Carlos de Gouveia Ferreira dos Santos, dos advogados dos autores, Raul Antonio Schmitz, que estava em seu escritório, em Vila Velha, e Marilia Schmitz, que estava no município de Bom Princípio, no Rio Grande do Sul, além da servidora do juizado que conciliou o ato.

Audiência Virtual 3 Jef

Audiência virtual 3º JEF

Testemunhas

Na primeira audiência, realizada em processo com pedido de aposentadoria por tempo de contribuição com averbação/cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar), foram ouvidas três testemunhas do autor para comprovação de tempo de trabalho rural no período de 12/5/1978 a 10/3/1991.

Já na segunda audiência, o autor pedia aposentadoria por tempo de contribuição, averbação/cômputo/conversão de tempo de serviço especial.  Nela, foram ouvidas três testemunhas do autor e uma testemunha do juízo, para esclarecer o tipo de veículo que o autor conduzia nos períodos de 6/7/1990 a 1º/8/1990, 21/1/1991 a 16/8/1991 e 17/8/1991 a 28/4/1995.

Auxílio-doença

Amanhã, o 3º JEF realiza mais uma audiência em processo cujo autor pede auxílio-doença. Duas testemunhas, indicadas pelo autor, deverão ser ouvidas, para comprovar sua situação de desemprego involuntário.

As audiências e sessões que vêm sendo realizadas na JFES utilizam a plataforma de videoconferência Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça para todo o Poder Judiciário, durante o período de trabalho remoto, como prevenção à disseminação do contágio pela Covid-19.

Siga-nos nas redes sociais Instagram (jfes_oficial) e Twitter (JFES_oficial).

Diretora do Foro fala sobre o laboratório de inovação da JFES e destaca importância do projeto ‘Fale com a Ju’ no primeiro dia da Expojud

publicado: 02/06/20 - 16:31 | última modificação: 09/06/20 - 19:38h

Espojud Para Internet

A diretora do foro da Justiça Federal do Espírito Santo, juíza federal Cristiane Conde Chmatalik, participou hoje do painel de encerramento do primeiro dia da Expojud online – Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça -, onde falou sobre “O papel dos laboratórios de inovação na justiça pós pandemia”, juntamente com as juízas federais Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, da JF São Paulo, e Daniela Tocchetto Cavalheiro, da JF do Rio Grande do Sul.

Ela destacou que é muito importante para o Espírito Santo ter esse espaço de divulgação e falou da trajetória do laboratório, mostrando fotos e destacando que esse é um “espaço de co-criação”.  “O próprio laboratório é uma inovação”, “um local de trabalho diferenciado”.

Design thinking

A magistrada lembrou de alguns projetos ali desenvolvidos como a formatação do Programa de Desenvolvimento Gerencial (PDG) de 2019, que capacitou gestores das áreas judiciária e administrativa e introduziu a ferramenta do design thinking em seus trabalhos.

Ressaltou a criação da Carta de Serviços do órgão, disponível no site www.jfes.jus.br, no início deste ano, e da página da JFES no Instagram (jfes_oficial), ainda em 2019.

Fale com a Ju

No entanto, para a diretora do foro, o projeto de maior repercussão nesse momento de pandemia e trabalho remoto instituído em todo o Poder Judiciário criado com o instrumental do laboratório foi o “Fale com a Ju”.

Desenvolvido por um grupo de servidores, por ocasião da realização da realização do HubJus, em 2018, na sede da JFES, e hoje coordenado pelo servidor Diego Starley Costa de Alomba, a ‘Ju’ se tornou uma assistente virtual, estando presente em postagens no Instagram, dando dicas sobre os atendimentos realizados pela Justiça Federal capixaba, e agora também no Chatbot por Whatsapp do órgão, em dois números: 27-99247-7884, para atendimento exclusivo ao e-Proc, e 27-99203-2129, para atendimento geral.

Atendimento com robô

Segundo a juíza, a ideia da criação do Chatbot, desenvolvida pela diretora da Secretaria Geral Neidy Aparecida Emerick Torrezani, que consiste no atendimento por um robô, com um menu pré-definido, onde o usuário indica para qual assunto quer informações, já foi levada para a Justiça Federal do Rio Grande do Norte, onde foi implantada, e para a Justiça Federal de São Paulo, para ajustes, considerando o tamanho do órgão.

Chatbot Geral

Chatbot Eproc

O projeto ganhou elogios da juíza federal da JFRS, “fiquei encantada com a Ju”, que também manifestou interesse em saber mais sobre a personagem, inspirada em vários tipos femininos com características próprias, que representam a diversidade da mulher brasileira e, consequentemente, da Justiça.

Visita ao stand

Ao final, Cristiane Conde Chmatalik assegurou que “o laboratório não vive por si e para si”.  “Procuramos melhorar com outros laboratórios, buscando conectar várias outras instituições”, e finalizou convidando para a visita ao stand virtual da JFES, onde há um vídeo de apresentação do laboratório de inovação da instituição.

Informações sobre o Laboratório de Inovação da JFES: inovar@jfes.jus.br

Informações sobre a Expojud, que continua nos dias 3 e 4/6, das 8h30 às 12h30: www.expojud.com

Desenho Expojud

Siga-nos nas redes sociais Instagram (jfes_oficial) e Twitter (JFES_oficial).

E conheça os nossos Chatbots:

Atendimento Geral

(27) 99203-2129
Enviar Mensagem

Chatbot EPROC

(27) 99247-7884
Enviar Mensagem

 

 

TRF2 promove curso de ‘Formação Funcional para Agentes de Segurança da 2ª Região’ pelo Cisco Webex

publicado: 02/06/20 - 14:35 | última modificação: 08/06/20 - 17:54h

Agente 4

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deu início hoje ao curso de Formação Funcional para Agentes de Segurança do TRF2, com a participação de 78 agentes, sendo 16 deles da Justiça Federal do Espírito Santo.

A abertura da capacitação contou com a presença do diretor-geral do GSI/TRF2, desembargador federal Marcello Ferreira de Souza Granado, e do diretor executivo de operações e articulação institucional do órgão, juiz federal Marcus Lívio Gomes.

Ambos ressaltaram que essa dinâmica do curso só foi possível graças ao empenho do GSI, incluindo aí o dos vice-diretores do órgão, Capitão de Mar-e-Guerra Luiz Penna, e do agente Rogério Triani, além do engajamento dos agentes envolvidos na formatação do curso, tanto da SJRJ, como da SJES, e da equipe da Coordenadoria de Educação Corporativa do TRF2, que atuaram na preparação da instrução.

A medida tem como objetivo atender a Resolução nº 502, do Conselho da Justiça Federal, que instituiu a Política de Segurança Institucional no âmbito da Justiça Federal.

Essa primeira fase é um preparativo para o curso presencial visando habilitar os agentes de segurança ao porte de arma institucional.

Apesar de já ter sido realizado curso para os agentes de segurança na modalidade de ensino a distância, como ocorrido em 2019, é a primeira vez que ele ocorre com o uso da plataforma de videoconferência Cisco Webex, sendo o primeiro no âmbito da Justiça Federal, vindo o TRF2 a ser o pioneiro na presente modalidade.

Agente 3

JFES lança novo Chatbot somente para atendimento a e-Proc

publicado: 01/06/20 - 17:11 | última modificação: 09/06/20 - 19:39h

Eproc Chatbot Para Site

Além do Chatbot no Whatsapp para atendimento geral (27- 99203-2129), a Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) agora oferece um Chatbot somente para atendimento aos usuários do e-Proc:

Chatbot e-Proc

(27) 99247-7884
Enviar Mensagem

O Chatbot é um programa de computador que faz o que é programado, simulando uma conversa humana em um chat, uma conversa, como já acontece em diversas organizações. Assim é possível automatizar tarefas repetitivas, como dúvidas frequentes, na forma de diálogo pré-definido entre o usuário e um “robô”, é o que diz o blog “Resultados Digitais” sobre o assunto.

A nossa atendente virtual é a Ju, personagem criada há dois anos, que frequenta semanalmente o Instagram da Justiça Federal com dicas importantes sobre as principais dúvidas dos usuários da JFES.

No Chatbot do e-Proc, as dúvidas foram divididas em: Cadastro, Erro e tipo de usuário, Público ou parte em geral, Advogado, Entidade ou órgão (procurador, analista ou gerente), Jus postulandi e Perito.

Trabalho remoto

A JFES está trabalhando de forma remota desde o dia 17/03, como prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus.

Além dos Chatbot, você pode falar conosco pelos contatos disponíveis aqui.

Horário de atendimento: dias úteis, das 12 às 19 horas.

Siga-nos nas redes sociais Instagram (jfes_oficial) e Twitter (JFES_oficial).

 

X