A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) encerrou nesta quarta, 25 de outubro, as três visitas técnicas iniciadas na segunda-feira, no Espírito Santo.

Após visitar o Residencial Limão, em Cariacica, e a Fazenda Piranema, em Fundão, nos dois primeiros dias da semana, o comitê foi ontem à Conceição da Barra, no norte do Estado, vistoriar as terras da indústria de celulose e papel Suzano S/A.

As três áreas visitadas fazem parte de processos judiciais com incidentes admitidos pelo colegiado para serem tratados de acordo com os critérios estabelecidos pela Resolução nº 510, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto deste ano.

No caso da Suzano, a fábrica ajuizou, em 2020, ação de reintegração de posse de terras usadas para plantio de eucalipto naquele município. A relatora do incidente é a juíza federal Ana Carolina Vieira de Carvalho. Figuram como réus os ocupantes do imóvel e, como seus assistentes, o INCRA e a Fundação Palmares, visto que há discussão acerca da existência de um quilombo na área em disputa. (Incidente 50122828420234020000 – https://tinyurl.com/bdahvke2)

Reunião preliminar

Na véspera da inspeção, o desembargador federal Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva, presidente da Comissão, acompanhado pela juíza federal Ana Carolina Carvalho e pelo diretor do foro da Justiça Federal capixaba Rogerio Moreira Alves, foi à Vara Federal de São Mateus, onde se encontraram com os juízes federais da vara – Nivaldo Luiz Dias e Ubiratan Cruz Rodrigues (substituto).

Da vara federal, os magistrados partiram em direção à Prefeitura de Conceição da Barra, onde se reuniram com o prefeito Walyson José dos Santos Vasconcelos e outros representantes municipais: o procurador geral Silvio de Oliveira, a secretária de Educação Cristiane de Souza Sena, o secretário de Infraestrutura e Obras Thiago Santos Alves Missagia, as assistentes sociais Maria Aparecida Miao Biasutti e Maria Aparecida Lemes Souza (da Secretaria de Saúde), José Otávio Malta Pereira, da Secretaria de Meio Ambiente, o gestor de Governo Sebastião da Cunha Sena e a subprocuradora Amandda Assis Bortolin Azevedo.

Juízes federais Ubiratan Rodrigues, Nivaldo Dias, Ana Carolina de Carvalho, Rogerio Alves e desembargador federal Ricardo Perlingeiro, na Vara Federal de São Mateus

Na prefeitura de Conceição da Barra, os magistrados realizaram uma reunião preliminar com o prefeito Walyson Vasconcelos e outros representantes municipais, incluindo as pastas da Saúde, Educação, Meio Ambiente, Infraestrutura e Obras.

Com os magistrados, o prefeito de Conceição da Barra Walyson José dos Santos Vasconcelos e o procurador geral do município Sílvio Oliveira

‘Esforço conjunto’

Na quarta-feira, ao chegar à área da Suzano, a comissão foi recebida por um público de aproximadamente 150 pessoas, entre ocupantes do imóvel e representantes das áreas envolvidas no processo.

Ao grupo, o desembargador federal Ricardo Perlingeiro declarou que aquela visita fazia parte “de um esforço conjunto das instituições públicas em buscar uma solução que seja a melhor possível para todos”.

Após sua fala, o presidente da comissão de soluções fundiárias abriu espaço para representantes de todas as partes se manifestarem. Em seguida, deu prosseguimento à ação percorrendo as terras.

A visita técnica contou com a participação de representantes da administração pública federal, estadual e municipal e outras entidades. Dentre eles, estavam presentes: a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do ES (ALES), deputada estadual Camila Valadão; o advogado Sebastião Erculino Custódio, representando a deputada estadual Iriny Lopes, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALES; o procurador do Estado Alexandre Nogueira Alves; o gerente estadual de Políticas de Promoção de Direitos e Cidadania Renato Pazito; o procurador geral do Município de Conceição da Barra Silvio Oliveira; o secretário municipal de Meio Ambiente José Otávio Malta Pereira; o procurador federal do INCRA Eduardo Bruno Café Cabral e o coordenador de Projeto da Fundação Palmares Murilo Botelho.

Participaram do encontro com os magistrados representantes da Suzano, dos ocupantes, da ALES, da Defensoria Pública, da Procuradoria do Estado, dentre outras entidades. Na foto figuram os dois lados dos ocupantes

Cerca de 150 pessoas estavam presentes

O desembargador federal Ricardo Perlingeiro falou do esforço conjunto para encontrar a melhor solução possível para todos

O magistrado e o procurador do MPF ouviram as manifestações

A relatora do incidente, juíza federal Ana Carolina Vieira de Carvalho, caminhou pelas terras acompanhada por representantes das partes

O desembargador federal Ricardo Perlingeiro e a juíza federal Ana Carolina de Carvalho ouviram o representante da Suzano, na presença das instituições envolvidas

Sobre a Comissão

Criada pela Presidência do TRF2 em novembro de 2022, Comissão de Soluções Fundiárias tem por objetivo mediar disputas de interesse coletivo, buscando prevenir confrontos no cumprimento de mandados de reintegração de posse ou de despejo em propriedades urbanas e rurais, e reduzir os impactos sociais das desocupações sobre pessoas e comunidades.

Pelo regimento aprovado, a comissão deve prestar apoio operacional aos juízes e desembargadores federais relatores de ações envolvendo a matéria. Suas competências incluem, dentre outras, a realização de visitas técnicas nas áreas de conflito.

Também cabe à junta promover audiências e reuniões entre as partes e interessados, visando à conciliação nos processos judiciais que tratam de disputas por terras ou imóveis urbanos ocupados.

Nos termos da Resolução CNJ nº510/2023, dentre outras atribuições, cabe à Comissão de Soluções Fundiárias estabelecer protocolos para o tratamento das ações judiciais que envolvam despejos ou reintegrações de posse em imóveis urbanos e rurais de moradia coletiva ou usados como área produtiva de populações vulneráveis.

Terras da Fazenda Piranema, em Fundão

A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que está no Espírito Santo desde segunda-feira para realização de três visitas técnicas a áreas cuja posse é questionada em ações judiciais de interesse coletivo, visitou na manhã de ontem, 24 de outubro, as terras da Fazenda Piranema, no município de Fundão, região metropolitana de Vitória.

Assim como o caso do Residencial Limão, em Cariacica, percorrido pela comissão na segunda-feira, 23, a área averiguada ontem é objeto de processo com incidente admitido pelo colegiado para serem tratados de acordo com os critérios estabelecidos pela Resolução nº 510, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto deste ano.

A relatoria é do juiz federal Vigdor Teitel e se refere à ação iniciada em 2011, de autoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). No processo, a autarquia pede a reintegração de lote de área pertencente à Fazenda Piracema. Segundo o INCRA, a terra foi destinada à reforma agrária e entregue para o assentamento de uma família, que cedeu parte dela, em violação ao art. 189 da Constituição. (Incidente 50121667820234020000 – https://tinyurl.com/2rs8fedf).

Humanização

Desta vez, a visita técnica foi conduzida pelo desembargador federal Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva, presidente da comissão. Acompanhado pela juíza federal Ana Carolina Vieira de Carvalho e pelos juízes federais Vigdor Teitel e Rogerio Moreira Alves (diretor do foro da Justiça Federal do ES), o magistrado presidiu na sede do assentamento uma reunião com representantes de assentados e entidades.

Todos os atores envolvidos na causa e que podem buscar uma solução consensual estavam presentes: procuradorias municipal, estadual e federal, INCRA, Defensoria Pública da União, MPF, Comissão de Direitos Sociais da OAB/ES, Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, advogados e assentados.

“A razão de nós estarmos aqui hoje é para conhecê-los, ouvi-los, saber das necessidades, das angústias. Esse é um momento que nós denominamos na área jurídica de humanização do processo judicial”, declarou o desembargador Perlingeiro.

Dentre os participantes: o procurador da República Daniel Luz Martins de Carvalho (MPF-ES),  o procurador federal José Guilherme Barbosa de Oliveira (PGF/AGU); o procurador geral do município de Fundão Gelson Antonio do Nascimento e sub-procurador Gleidson Demuner; Fernanda Martins Cetto, sub secretária de saúde do município de Fundão; o gerente de Políticas de Promoção de Direitos e Cidadania Renato Pazito; a deputada estadual Camila Valadão, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do ES; o advogado Sebastião Erculino Custódio, representando a deputada estadual Iriny Lopes, vice-presidente da Comissão de DH; a advogada Mayara de Oliveira Nogueira, presidente da Comissão de Direitos Sociais da OAB-ES; o engenheiro agrônomo do INCRA Diogo de Paula Lima, chefe substituto da Divisão de Desenvolvimento; a defensora pública da União Karina Rocha Mitleg Bayerl; o procurador do Estado Ricardo Occhi; e a oficiala de justiça da JFES Licia Moulin Marino Jorge.

Após a reunião, a comissão partiu para vistoriar in loco os assentamentos, passando por escola, igrejas, plantações e moradias.

Nesta quarta-feira, 25, encerrando a agenda de visitas técnicas no Estado, a comissão visita terras da indústria Suzano S/A, em Conceição da Barra.

O desembargador federal Ricardo Perlingeiro (2º, da esq. p/ dir), presidiu a reunião ladeado pelo diretor do foro da JFES, juiz federal Rogerio Alves, pelos juiz federal Vigdor Teitel (relator do processo) e pela juíza federal Ana Carolina de Carvalho

Participaram da reunião representantes dos assentados e de entidades

Após a reunião, o desembargador conversou individualmente com participantes. Acima, o magistrado cumprimenta o procurador do município de Fundão

Participantes do encontro, na varanda da sede da associação do assentamento Piranema, onde foi realizada a reunião

Após a reunião, a comissão percorreu a área, acompanhada por representantes de entidades e assentados

Com o desembargador e juízes federais, representantes do Incra e de entidades ligadas a direitos humanos e sociais

Sobre a Comissão

Criada pela Presidência do TRF2 em novembro de 2022, Comissão de Soluções Fundiárias tem por objetivo mediar disputas de interesse coletivo, buscando prevenir confrontos no cumprimento de mandados de reintegração de posse ou de despejo em propriedades urbanas e rurais, e reduzir os impactos sociais das desocupações sobre pessoas e comunidades.

Pelo regimento aprovado, a comissão deve prestar apoio operacional aos juízes e desembargadores federais relatores de ações envolvendo a matéria. Suas competências incluem, dentre outras, a realização de visitas técnicas nas áreas de conflito.

Também cabe à junta promover audiências e reuniões entre as partes e interessados, visando à conciliação nos processos judiciais que tratam de disputas por terras ou imóveis urbanos ocupados.

Nos termos da Resolução CNJ nº510/2023, dentre outras atribuições, cabe à Comissão de Soluções Fundiárias estabelecer protocolos para o tratamento das ações judiciais que envolvam despejos ou reintegrações de posse em imóveis urbanos e rurais de moradia coletiva ou usados como área produtiva de populações vulneráveis.

Foto aérea do Residencial Limão, em Cariacica

A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) está no Espírito Santo para fazer três visitas técnicas a áreas cuja posse é questionada em ações judiciais de interesse coletivo.

Trata-se de processos que tiveram incidentes admitidos pelo colegiado para serem tratados de acordo com os critérios estabelecidos pela Resolução nº 510, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto deste ano.

A primeira visita foi ao Residencial Limão, em Cariacica, realizada nesta tarde de segunda-feira, 23 de outubro.

Acompanhando o voto da relatora, juíza federal Ana Carolina Vieira de Carvalho, a Comissão de Conflitos Fundiários admitiu, por unanimidade, o incidente proposto pela 4ª Vara Federal de Vitória, onde tramita ação de reintegração de posse daquele Residencial (Incidente 5008927-66.2023.4.02.0000/ES – https://tinyurl.com/2p9vx2nj).

O conjunto habitacional com dois blocos e 480 apartamentos foi erguido com recursos do programa Minha Casa Minha Vida. A ação foi ajuizada pela Caixa Econômica Federal, que pede a desocupação das unidades invadidas em dezembro de 2022, após as fortes chuvas que atingiram a região metropolitana de Vitória.

A juíza federal Ana Carolina Vieira de Carvalho conversou com representantes dos moradores para saber a situação das famílias ocupantes do residencial

A visita

A juíza federal Ana Carolina Vieira de Carvalho e o juiz federal Vigdor Teitel chegaram ao local por volta das 14 horas, acompanhados do diretor do foro da Justiça Federal capixaba juiz federal Rogerio Moreira Alves, que também é membro (suplente) da comissão.

Lá os magistrados se reuniram com moradores e representantes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa, da Prefeitura Municipal de Cariacica e da Caixa.

A juíza ouviu os moradores sobre a situação das famílias que lá se encontram, suas dores, necessidades, histórias de vida, benfeitorias realizadas no local, projetos desenvolvidos, dentre outras colocações. Em seguida, caminharam pelo residencial para ver tudo de perto.

Representantes de outras entidades participaram da visita, tais como o secretário estadual de Direitos Humanos Renato Pazito e a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do ES, deputada estadual Camila Valadão

“O que nos traz aqui é a necessidade de ouvir ‘mesmo’ as partes envolvidas, de dar voz a quem normalmente não tem (voz) nos autos, ver de perto a situação, pra poder conseguir encaminhar uma melhor solução, que atenda a todos os interesses envolvidos”, declarou a magistrada, ao final do encontro.

Dentre os representantes de entidades, estavam presentes: a procuradora da República Elisandra de Oliveira Olímpio; o secretário estadual de Direitos Humanos Renato Pazito; a deputada estadual Camila Valadão, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do ES; o advogado da Caixa Renato Miguel e o gerente de Habitação Yuri Assis Freitas; a defensora pública da União Karina Rocha Mitleg Bayerl; a procuradora do Estado Jucilene de Fátima Cristo Faria Fuzari; o secretário municipal de Habitação Welington Silva e a assistente social Augusta Gomes de Almeida Nascimento; da Secretaria Municipal de Assistência Social, as assistentes sociais Andressa Biancardi e Magda de Oliveira Silva; o oficial de justiça da Justiça Federal Wanderley Oss Lorenzoni.

O oficial de Justiça da JFES Wanderley Oss Lorenzoni também conversou com os moradores e verificou as instalações

Dezenas de ocupantes representaram os moradores do Residencial Limão, tais como: Silvano Lima Rocha, Washington Luiz de Souza Ferreira, Gerlaine de Jesus Silva, Jalinny Gomes da Silva, Marcos Arruda Fernandes, Vagner Pereira Gomes e Simara Rodrigues Souza Barbosa.

Para amanhã e quarta-feira, respectivamente, estão programadas visitas similares às terras da Fazenda Piranema, em Fundão, e da indústria Suzano S/A, em Conceição da Barra.

O comitê também vem fazendo visitas a áreas de ocupação no Rio de Janeiro, começando pela comunidade do Horto Florestal, no Jardim Botânico, no dia 17 deste mês.

Após a reunião, a comissão andou pelo residencial para ver de perto as condições do local

Dezenas de moradores acompanharam a visita

Sobre a Comissão

Criada pela Presidência do TRF2 em novembro de 2022, Comissão de Soluções Fundiárias tem por objetivo mediar disputas de interesse coletivo, buscando prevenir confrontos no cumprimento de mandados de reintegração de posse ou de despejo em propriedades urbanas e rurais, e reduzir os impactos sociais das desocupações sobre pessoas e comunidades.

Pelo regimento aprovado, a comissão deve prestar apoio operacional aos juízes e desembargadores federais relatores de ações envolvendo a matéria. Suas competências incluem, dentre outras, a realização de visitas técnicas nas áreas de conflito.

Também cabe à junta promover audiências e reuniões entre as partes e interessados, visando à conciliação nos processos judiciais que tratam de disputas por terras ou imóveis urbanos ocupados.

Nos termos da Resolução CNJ nº510/2023, dentre outras atribuições, cabe à Comissão de Soluções Fundiárias estabelecer protocolos para o tratamento das ações judiciais que envolvam despejos ou reintegrações de posse em imóveis urbanos e rurais de moradia coletiva ou usados como área produtiva de populações vulneráveis.

Na foto, com a juíza federal Ana Carolina e o diretor do foro da JFES Rogerio Alves, representantes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa, da Prefeitura Municipal de Cariacica, da Caixa, e dos moradores

A Justiça Federal do Espírito Santo realizou na quinta-feira, 19/10, uma campanha de doação de sangue, em parceria com o Hemoes.

As salas do Laboratório de Inovação da JFES (Inovar-ES), no sétimo andar da sede da Seccional, em Vitória, foi transformado num laboratório de coleta de sangue.

Um total de 64 pessoas se inscreveram para o ato de solidariedade e praticamente todas compareceram. Destas, 46 estavam aptas para a doação, após cadastro e triagem, que consistia no preenchimento de formulário sobre seus hábitos e histórico de saúde, e consulta para esclarecer alguns pontos relatados na ficha. Todo o cuidado é necessário para garantir que a doação seja saudável para doador e receptor.

Dentre os doadores, estavam magistrados(as), servidores(as), terceirizados(as), estagiários(as), funcionários(as) da Caixa (PAB/JF), familiares e amigos(as).

Quem tinha até 35 anos também se cadastrava para doar medula. Foi o caso de Renzo Marques, 18 anos, sobrinho da técnica em enfermagem da Sersau, Cleunice Freitas. Ele veio fazer sua primeira doação de sangue. “Sempre vi meus amigos e familiares doando sangue e estava só esperando fazer 18 anos para doar também. Hoje estou doando, mas quem sabe eu precise de doação lá na frente? Espero que, nesse caso, tenha alguém pra doar para mim também. A gente não sabe o dia de amanhã”, declarou.

A campanha de doação de sangue fez parte da programação do Mês do Servidor 2023, na Seção Judiciária, em alusão ao Dia do Servidor Público, a ser comemorado no dia 28 de outubro.

A servidora Cleunice Freitas levou o sobrinho, Renzo, 18 anos, para sua primeira doação de sangue

O diretor do foro Rogerio Moreira Alves abriu o evento atribuindo a imagem de respeitabilidade da Justiça Federal à competência da maioria dos servidores

A Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES), em comemoração pelo Mês do Servidor, promoveu na na tarde de terça-feira, 10 de outubro, a Homenagem por Tempo de Serviço 2023, com entrega de bótons e certificados aos servidores(as) que completam 10, 15, 20, 25, 30 e 35 anos de dedicação à Justiça Federal da 2ª Região, seguindo a Portaria da Direção do Foro nº 41 de 12 de julho de 2023. O evento foi realizado, presencialmente, no oitavo andar da sede da Seccional, em Vitória.

Presença massiva

O diretor do foro, juiz federal Rogerio Moreira Alves, abriu a solenidade. “No tempo pós-pandemia é sempre uma agradável surpresa encontrar essa massiva reunião presencial”. Cerca de 70 pessoas estavam presentes, dentre magistrados, servidores das varas e áreas administrativas, familiares e amigos.

O magistrado cumprimentou, inicialmente, o desembargador Antonio Cruz Netto, “nossa reserva moral, que tão boas lembranças deixou em sua passagem aqui na Seção Judiciária do Espírito Santo no período de 1986 a 1998; um exemplo de respeitabilidade, simplicidade e sobriedade”.

Rogerio Alves saudou ainda a juíza federal Enara de Oliveira Olímpio Ramos Pinto (2ª VF-Cível), os juízes federais Alexandre Miguel (1ª VF-Cível) e Aylton Bonomo Junior  (2ª VF-Cível), o servidor Wilmar Carregozzi Miranda, vice-presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no ES (Sinpojufes), e as servidoras Vera Ely Massariol (aposentada) e Maria Auxiliadora do Nascimento (Dôra, GabDirfo), que comemora 35 anos de 2ª Região – “medalha de ouro”, brincou o juiz.

Em seguida, o dirfo lembrou que “se a Justiça Federal é reconhecida como um órgão eficiente, é graças à dedicação, à competência dos servidores no exercício de suas atribuições”, parabenizou a todos e puxou uma salva de palmas.

Nesse momento, foi exibido um vídeo com as imagens dos homenageados do ano.

Orgulho de ser servidora

A servidora Annelise Moreira Ramos, 15 anos de 2ª Região, foi convidada para falar em nome das homenageadas.

Ela contou que, quando criança, escrevia na agenda o que queria ser quando crescesse: apresentadora de TV, médica, escritora, cientista. “Não lembro o dia nem a hora em que eu planejava ser servidora pública e talvez eu nem soubesse exatamente o que significava isso. Mesmo há quinze anos na Justiça Federal, a cada desafio, cada processo, cada experiência, sigo reformulando o que significa estar aqui. Uma coisa posso afirmar com certeza para aquela garotinha que fui: tenho muito orgulho de ser servidora pública”, afirmou.

Annelise lembrou de sua lotação inicial em Cachoeiro de Itapemirim e mais tarde em Vitória, na 1ª Vara Federal Cível, onde ficou por 14 anos, “uma equipe muito unida”. “Passamos juntos pelo Apolo, pelos processos físicos, pela chegada do e-Proc, digitalizamos muito acervo, colocamos a mão na massa na época da mudança para a nova sede”, recordou. “Por coincidência, neste mês, estou começando no 4º Juizado Especial Federal”, observou a servidora, que inicia uma nova etapa de sua vida laboral, no recém-criado JEF.

A analista homenageou cada uma das pessoas com quem trabalhou: “Dr. Alexandre Miguel, Thereza, Tony, Cibele, Conceição, Adriana, Roberto, Andrea, Bruna, Luciano, Bernadete, Isabela, Luana”, além de Valdete e Almira, que “ajudaram por tantos anos no serviço de copa”. Depois, revelou que foi na pandemia que se deu conta do quanto o ambiente da Justiça Federal a fazia bem e, por isso mesmo, o quanto lhe fez falta no período de isolamento.

“Porque não é apenas sobre chegar ao meio dia, trabalhar para cumprir as metas e levantar da cadeira às 19h. É sobre chegar e ser recebido pela equipe de segurança com um sorriso no rosto, passar pelo pessoal da limpeza, que já deixou tudo organizado, sempre com palavras de afeto. É sobre notar o cuidado de manter um jardim natural em vários espaços de circulação, é sobre ter um espaço cultural emprestando cor para nossa rotina, trazendo a arte para o nosso dia a dia muitas vezes tão burocrático, tão repetitivo. Parece pouco até o dia em que não temos mais. Parece pouco até a gente ouvir como funciona em tantos outros órgãos públicos. Isso também é cuidado, isso também é uma forma de valorização.”

“Tenho sentido esse mesmo clima de cooperação e acolhimento no 4º Juizado e começo essa nova etapa com muita empolgação, uma expectativa muito grande de que também vamos conseguir fazer juntos um belo trabalho”, concluiu, recebendo o certificado e o bóton comemorativo das mãos do diretor do foro e do juiz federal Alexandre Miguel.

Rogerio Alves e Alexandre Miguel entregam as comendas a Anellise Ramos, 15 anos de 2ª Região

‘Servidor 5.0’

Representando os servidores, o diretor de secretaria da 4ª Vara Federal Cível Wladimir Barbosa Aires, 30 anos de 2ª Região, dividiu sua fala em três tópicos.

O primeiro deles foi um agradecimento à equipe da 4ª vara, com a qual trabalha há mais de 10 anos. “O que me move, em muitos momentos, a buscar o melhor para o jurisdicionado são esses servidores”, declarou.

Wladimir começou sua carreira na Justiça Federal na cidade de Campos, no Rio de Janeiro, e não queria mais sair de lá. Acabou vindo para Vitória e aqui permanece há mais de 18 anos, sem nenhum arrependimento. “Na Seção do Espírito Santo temos um clima extremamente familiar. O maior tesouro que se tem aqui são as pessoas, os servidores, e não são só os da 4ª vara. Vejo o mesmo com relação ao Administrativo e aos outros juízos”.

O segundo tópico foi dedicado ao juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos, seu juiz titular, a quem agradeceu pela “oportunidade de poder desenvolver um bom trabalho sob a orientação dele”.

Por último, Wladimir destacou o “sensacional” avanço tecnológico da Justiça Federal, ao mesmo tempo em que chamou atenção para a necessidade de “olharmos com carinho para nós mesmos”. “Chegaremos ao final deste ano com metade da vara ‘5.0’”, brincou, em alusão à id. E recomendou: “Da mesma forma que olhamos para o jurisdicionado, que a gente se olhe com cuidado e passemos a cuidar um pouco mais de nosso futuro, para que possamos continuar trabalhando com a mesma qualidade”.

E finalizou: “Sou extremamente satisfeito trabalhando na Justiça. É meu único emprego, cheguei aqui com 23 anos. O que quero – até os 65, 70, o que quer que seja – é continuar fazendo meu trabalho o melhor possível. Meu grande chefe é o cidadão que passa lá na calçada. Para trabalhar para ele, a gente tem que estar cada dia melhor”.

Wladimir recebeu certificado e bóton do diretor do foro e da juíza federal Enara de Oliveira Olímpio.

Em seguida, deu-se início à entrega dos bótons aos demais homenageados.

Wladimir Aires recebe as homenagens do diretor do foro e da juíza federal Enara Olímpio

Encerrando a solenidade, a servidora Cibele Dayrell Cruz Soares, diretora de Secretaria da 1ª Vara Federal Cível, foi convidada a receber seu bóton e certificado pelos 30 anos de dedicação à Justiça Federal da 2ª Região, pelas mãos de seu pai, desembargador federal Cruz Netto.

Também foi dedicado um momento especial para entrega das condecorações à servidora mais antiga entre os homenageados: Dôra, da GabDirfo, com 35 anos de casa, recebendo os cumprimentos do diretor do foro, Rogerio Alves, e ex-diretores do foro presentes: Alexandre Miguel, Eloá Alves, Enara Olímpio e Antonio Cruz Netto.

Cibele Soares, ladeada por seu juiz titular Alexandre Miguel e o pai dela, desembargador federal Antonio Cruz Netto

A mais antiga entre os homenageados, Dôra, com 35 anos de Justiça, recebe suas condecorações de diretores do foro com os quais trabalhou: Enara Olímpio, Rogerio Alves (atual), Alexandre Miguel, Antonio Cruz Netto e Eloá Alves Ferreira

Mostra Cultural

Após a homenagem, todos foram convidados para a 1ª Mostra Cultural dos Servidores da SJES, no foyer do auditório (térreo), com apresentação de talentos internos e coquetel patrocinado pela Associação dos Servidores da Justiça Federal – Seção Judiciária ES (Assejufes) e pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do ES (Sinpojufes).

Ao som da voz e do violão do servidor Jorge Crispiniano, com seu repertório de MPB, a Mostra contou ainda com exibição de fotografias digitais de Fabricio Vasconcelos Costa (DTI), Carlos Chaves Damásio (DIF) e Wladimir Barbosa Aires (4ª VF-Cível), além de quadros pintados por Juliana Pezzin (Sedin/DTI), Anadélia Viana Souza (Cescon), Martins Pena Gusmão (Sepat) e Rayani Santiago de Araújo (3ª VF-EF) e Meroisa Fonseca de Souza Costa (aposentada).

As fotos e quadros ficarão expostos até o final de outubro.

Jorge Crispiniano

Fabricio Costa

Rayani Araújo

Juliana Pezzin

Anadélia Viana

Gina Valéria Coelho, organizadora da Mostra Cultural, com o vice-presidente do Sinpojufes (um dos patrocinadores) Wilmar Miranda e o des. fed. Cruz Netto, em frente à obra de Martins Pena Gusmão

O coordenador-regional dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, desembargador federal Flávio Oliveira Lucas, alterou a composição das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Espírito Santo no biênio 2023/2025.

A juíza federal Kelly Cristina Oliveira Costa, titular da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal, foi designada para atuar como juíza gestora das turmas, em substituição à juíza federal Eloá Alves Ferreira, recentemente removida para o 4º Juizado Especial Federal de Vitória.

Passa a atuar como vice-gestor o juiz federal Marcelo da Rocha Rosado.

Como fica a nova composição

1ª Turma Recursal

1º Relator – Juiz federal Leonardo Marques Lessa (presidente)

2º Relator – Juiz federal Pablo Coelho Charles Gomes

3ª Relatora – Juíza federal Kelly Cristina Oliveira Costa (juíza gestora)

Suplente – Juiz federal Alexandre Miguel

2ª Turma Recursal

1º Relator – Juiz federal Francisco de Assis Basilio de Moraes (presidente)

2º Relator – Juíza federal Viviany de Paula Arruda

3º Relator – Juiz federal Marcelo da Rocha Rosado (juiz vice-gestor)

Suplente – Juíza federal Cláudia Valéria Bastos Fernandes

Laboratoristas com a juíza federal Cristiane Conde Chmatalik (coordenadora do InovarES) e o diretor da Secretaria Geral Roger Croce Pinheiro

Em continuidade aos eventos comemorativos ao Mês do Servidor na Seção Judiciária do Espírito Santo, a Seccional festejou na sexta-feira, 6 de outubro, os 5 anos de implantação do Laboratório de Inovação do órgão – InovarES.

A fundadora e coordenadora do Laboratório juíza federal Cristiane Conde Chmatalik abriu o evento agradecendo a presença dos diretores do foro, da JFES, juiz federal Rogerio Moreira Alves – “que nos auxilia na implantação da política de inovação na Seção Judiciária” – e da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juiz federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes. “Nós implementamos a inovação na Justiça Federal do Brasil, juntos”, destacou a magistrada, a respeito do colega.

O diretor do foro da JFES Rogerio Moreira Alves, ao centro, ladeado pelo diretor do foro da JFRJ Eduardo André, pelo juiz auxiliar da Presidência TRE-ES Délio José Rocha Sobrinho, pela juíza federal Cristiane Chmatalik e juiz federal Marcelo Rosado

Cristiane Chmatalik agradeceu ainda a presença dos demais convidados: Danilo Magno Marchiori, Secretário de TI do TRE-ES; Délio José Rocha Sobrinho, juiz auxiliar da Presidência TRE-ES; Nara Falcheto Caliman, gerente de Inovação Seger/Governo do ES; Ivana Bonesi Rodrigues Lellis, coordenadora LinoJUS – FDV – e Isabela Pimentel Simmer, também da FDV; Lívia Sthéfanie Gouvêa Lima, gestora do INPI; juiz federal Aylton Bonomo Júnior, vice presidente da Ajuferjes no ES; Luciano Brambila, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do TRT17, representando a Presidência do órgão; Isabela Ferrari, juíza da SJRJ da 1ª Vara Federal de Itaboraí; Marcelo da Rocha Rosado, juiz da 2ª Turma Recursal, e Eloá Ferreira Alves, do 4º JEF.

Rogerio Moreira Alves e Cristiane Chmatalik com as professoras da FDV Ivana Bonesi Rodrigues Lellis e Isabela Pimentel Simmer

Agradeceu também a presença dos laboratoristas, na pessoa do servidor Carlos Chaves Damásio, diretor da Divisão de Infraestrutura (DIF) – “que é nosso querido que implementou as usinas fotovoltaicas” – e do Ronnie Francis Rangel Mariano, supervisor da Seção de Desenvolvimento de Pessoas e Estágio (Sedpe/DGP). “É muito importante termos a ‘escola da Seção Judiciária’ junto com o laboratório. É a oportunidade de unir a inovação ao aprimoramento contínuo dos servidores”, disse a magistrada.

O que já fizemos

A programação começou com o Painel ‘O que já fizemos’, a cargo da diretora de secretaria da 6ª Vara Federal Cível, Neidy Aparecida Emerick Torrezani, laboratorista do InovarES, e da gerente de Inovação da Secretaria de Governança e Gestão (Seger) do Governo do Estado do Espírito Santo, Nara Falqueto Caliman.

Neidy iniciou convidando a todos para conhecerem as instalações do Laboratório de Inovação da SJES – localizado no 7º andar da sede, em Vitória, anexo ao Centro de Capacitação – e a participarem de suas iniciativas. Lembrou que o laboratório foi criado em maio de 2018, chamado inicialmente de IjusLab. Depois, numa enquete em 2020, foi renomeado para InovarES, ganhando uma nova logomarca, com símbolos capixabas, como o colibri, a orquídea e as cores rosa, azul, e também a cor verde, da logomarca da Justiça Federal.

Servidores, magistrados e convidados. À frente, os painelistas André Tamura, Nara Falqueto, Neidy Torrezani e Roger Pinheiro

Em seguida, a laboratorista apresentou os principais projetos e parcerias realizadas entre 2028 e 2023. Destacou aqueles desenvolvidos logo no início, tendo como desafio as restrições orçamentárias impostas naquele ano, em que a Seção Judiciária precisava “fazer mais com menos”. Usina fotovoltaica, Gastômetro, Brigada e-Proc e Queima de Arquivo foram alguns deles. Também destacou os que foram desenvolvidos à época da pandemia da Covid-19, como protocolo eletrônico de ações atermadas remotamente, audiências virtuais, tutorial para abertura de ações nos JEFs, Tela Redonda (bate-papo semanal sobre como lidar com as ferramentas digitais), 1º pregão eletrônico por videoconferência, ambientação virtual de novos servidores, chatbot e mutirão para atender à ‘enxurrada’ de ações relacionadas ao auxílio emergencial concedido pelo Governo.

Dentre as parcerias, Neidy citou as oficinas realizadas em conjunto com o LIODS CNJ – Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS: o  4º Liods, o 8º Liods (acidentes barragens), o Liods CN (perícia médica), a parceria com a Enfam sobre Jurisdição Inovadora, o Ateliê de Justiça da Saúde, parceria com a Emarf na Formação de Formadores, dentre outras,

Em seguida, Nara Falqueto Caliman, gerente de Inovação Seger, falou sobre a experiência do Estado do ES, considerado um dos mais inovadores do Brasil, segundo a juíza federal Cristiane Chmatalik. Nara destacou que a grande missão do laboratório de inovação é “conectar pessoas em prol de objetivos comuns”. “E já que estamos no Mês do Servidor, é importante dizer que o que queremos é acender ou reacender ou ajudar a identificar a chama da inovação que já existe entre nós, servidores”, declarou, parabenizando a SJES pelo laboratório.

Com a coordenadora do InovarES, as juízas federais Caroline Tauk (JFRJ) e Eloá Alves Ferreira (JFES)

O futuro da inovação

No Painel ‘O Futuro da Inovação’, o consultor André Tamura, fundador e diretor Executivo da WeGov, e empreendedor entusiasta da inovação no setor público e das transformações sociais, revelou que se emocionou ao entrar no prédio da SJES após 5 anos. “Naquela época, ouvíamos que era impossível implantar inovação no Poder Judiciário. Agora o CNJ diz que é obrigatório”, salientou.

André mostrou uma foto da turma do HubJus realizado na Seção Judiciária em 2028, passou um vídeo produzido por um dos grupos naquela época, e afirmou: “Quando juntamos as pessoas, usando as tecnologias disponíveis, temos o poder de transformar”. Em seguida trouxe reflexões sobre até onde a máquina pode substituir o humano.

“Achávamos que o que ia nos restar como ser humano era pensar. As máquinas já pensam. Mas elas não sentem”, observou, afirmando que “a gente tem que se diferenciar das tecnologias, com as nossas capacidades. Antes a emoção ficaria do lado de fora da porta. Agora não. É urgente trocar o conceito efetividade para afetividade”. E também lembrou da importância da inovação e do Poder Público nos anos de pandemia. “Se não fosse o Poder Público estaríamos mortos dois anos atrás”.

Para André Tamura, é preciso “presentear o futuro, duplamente’. “O que podemos entregar do presente para o futuro?”, provocou.

Mostrou ferramentas antigas – como máquina de escrever, etc – e chamou a atenção para a rapidez com que a tecnologia evolui. “Poucos meses atrás estávamos correndo atrás do metaverso. Agora é o ChatGPT. Precisamos aprender a nos relacionar com as ferramentas mas também uns com os outros. As competências mudaram. Temos que nos resignificar, abraçar o futuro”.

Como recado final, o diretor da WeGov invocou: “Não se padronize, não se robotize. A era digital acabou com vários processos necessários para reflexão humana. Precisamos refletir sobre empatia, filosofia, tecnologia, democracia, sociologia. Usar tecnologia moderna sem perder de vista nossa humanidade.”

Roger Croce Pinheiro, diretor da Secretaria Geral da SJES, foi na mesma linha, destacando que o futuro da inovação é o que chamou de ‘tecnologia humana’, como o sonho, a empatia, a conexão entre as pessoas, a criatividade.

“Na Administração, estamos implantando formulários, tecnologias, robôs, porque em determinado momento estávamos fazendo atividades que podem ser feitas por um robô, de maneira ágil. Queremos otimizar processos e a gente vai em busca disso. Mas sem esquecer que a Resolução 395, do CNJ, que estabelece a criação de ambiente que promova cultura de inovação, reforça o fundamento do artigo 1º da Constituição Federal, que trata da Dignidade da Pessoa Humana.  Precisamos tratar o humano como foco de tudo”.

A juíza federal da SJRJ Caroline Tauk, por sua vez, falou sobre o desenvolvimento tecnológico do processo judicial no Brasil e declarou que, embora a inovação não precise necessariamente ter ligação com a tecnologia, muitas vezes é preciso “lidar” com ela e que se faz necessário aprimorar a nossa comunicação com as áreas de tecnologia da informação. “A tecnologia não existe sozinha. A gente tem que saber apontar quais são as ‘dores’ do nosso sistema”. “A Comunicação nossa com a TI tem que melhorar muito”, enfatizou.

A magistrada – que é coordenadora Acadêmica do centro de Inovação, Administração e Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas e presidente do Comitê Gestor de Proteção de Dados do TRF2 – destacou a importância da inovação “pequenininha, que vai se conquistando aos poucos”. “Não é para ficarmos esperando ‘um Einstein’ ou que vai vir uma grande inovação, um rompante de brilhantismo. A inovação que a gente precisa no Judiciário é a incrementada aos poucos. São os pequenos processos que nos levam à inovação”.

Em seguida apresentou exemplos de iniciativas inovadoras no Judiciário. Um deles foi o projeto “Audiência Legal”, desenvolvido pelos alunos da especialização em Direito Digital da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), – que traz vídeos com orientações sobre a participação em audiências judiciais. O objetivo do projeto é simplificar a forma de transmitir as informações jurídicas, facilitar a compreensão e o acesso ao processo judicial, orientar a forma correta de agir e se portar durante uma audiência, visando fortalecer no usuário do sistema de justiça a sensação de segurança e respeito ao seu papel como colaborador na formação da decisão judicial, seja como parte ou testemunha (veja abaixo).

Eloá Alves,  titular do 4º JEF, foi diretora do foro no biênio 2007/2009

Saiu na quinta-feira, 5/10, ato da Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) removendo, a pedido, a juíza federal Eloá Alves Ferreira da 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal para o recém criado 4º Juizado Especial Federal de Vitória.

Já no dia seguinte a Corregedoria Regional da 2ª Região designou o juiz federal Rafael Mol Melo Souza, substituto da 3ª VF de Execução Fiscal, para prestar auxílio ao 4º JEF a partir de 9/10 até ulterior deliberação. A designação se dá com prejuízo de sua jurisdição no juízo de origem, salvo nos casos de afastamento, licença, férias e convocação do juiz federal titular Ronald Krüger Rodor. Nessas ocasiões a designação se dará sem prejuízo da jurisdição.

A vaga da juíza federal Eloá Alves, na Turma Recursal, passa a ser ocupada pelo juiz federal Marcelo da Rocha Rosado, da 3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim. Já o juiz federal Eduardo Nunes Marques deixa a Vara Federal de Colatina e assume o lugar de Marcelo Rosado na 3ª VF cachoeirense.

4º JEF

Com competência para apreciar matéria previdenciária, o 4º Juizado Especial Federal foi criado a partir da transformação da 3ª Vara Federal Cível, em sessão do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região realizada no dia 3 de agosto deste ano.

Serviço:

4º Juizado Especial Federal – Subseção Judiciária de Vitória

Endereço: Prédio Sede da Justiça Federal do Espírito Santo, localizado na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, n. 1877, 3º andar, sala 319, Monte Belo, Vitória

Atendimento:

Atendimento presencial nos fóruns da Justiça Federal:

Atendimento Balcão Virtual: