Os advogados que atuam na Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) contam, agora, com um manual para auxiliá-los a cadastrar, no sistema e-Proc, as informações referentes às tecnologias de saúde demandadas nas ações classificadas com assunto do ramo do Direito da Saúde, como fornecimento de medicamentos, internação/transferência hospitalar e tratamento médico-hospitalar. São informações relativas a CID, Medicamento, Procedimento e Produto.
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em setembro de 2022, para um total de 142.102 processos, com 176.141 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 1.835.964.227,26.
Do total geral, R$ 1.537.309.914,94 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, que somam 81.657 processos, com 105.880 beneficiários.
O Conselho esclarece que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, essa informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no portal do Tribunal Regional Federal responsável.
RPVs em cada Região da Justiça Federal:
TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Geral: R$ 658.474.325,78
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 566.220.356,93 (30.611 processos, com 35.746 beneficiários)
TRF da 2ª Região (RJ e ES)
Geral: R$ 149.104.994,99
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 123.001.093,07 (5.848 processos, com 7.786 beneficiários)
TRF da 3ª Região (SP e MS)
Geral: R$ 282.212.879,72
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 220.638.760,13 (7.983 processos, com 9.753 beneficiários)
TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
Geral: R$ 437.718.423,09
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 373.548.393,99 (21.204 processos, com 27.340 beneficiários)
TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 308.453.603,68
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 253.901.310,82 (16.011 processos, com 25.255 beneficiários)
Fonte: CJF
Galeria Virtual: palestra on-line sobre arquitetura e modernismo ressalta a importância de se “valorizar o que é nosso, sem ficar preso a estigmas”
A Justiça Federal do Espírito Santo realizou, na tarde de 26 de outubro, às 16h, em parceria com a advogada e galerista capixaba Ana Coeli Piovesan, live com a pesquisadora pernambucana Sônia Maria de Barros Marques, com o tema “Arquitetura e Modernismo: Europa, França, Baías e Arrecifes”.
O evento fez parte do projeto “22 é Dia de Arte” da JFES que, por meio de sua Galeria Virtual, realiza neste ano eventos mensais em celebração ao centenário da Semana de Arte Moderna.
Com mais de 40 anos de ensino e pesquisa dentro e fora do país, a palestrante falou diretamente de Paris, para um público formado por juízes federais, servidores, estudantes. advogados e profissionais da arquitetura e das artes, do ES e da França.
A abertura ficou a cargo da juíza federal Enara de Oliveira Olímpio Ramos Pinto, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio da JFES, que deu as boas-vindas à professora.
Em seguida, a advogada e galerista Ana Coeli falou da honra de receber uma profissional tão gabaritada naquela que era a nona atividade da programação e de sua alegria pelo fato de a Justiça Federal ter aberto esse espaço para celebrar a cultura.
Sônia Marques agradeceu o convite, principalmente por tê-lo recebido de “uma instituição tão importante, que é a da Justiça – coisa que a gente precisa tanto hoje em dia”.
Pesquisadora de arquitetura moderna internacional, a professora doutora já iniciou a palestra convidando a todos para aderirem ao Docomomo – Comitê Internacional para Documentação e Conservação de Edifícios, Sítios e Bairros do Movimento Moderno. “Não precisa ser professor a participar. Todos que gostam de arquitetura moderna podem aderir”.
Ela contou que apaixonou-se pela arquitetura moderna ao perceber como os franceses e europeus, de maneira geral, admiravam a arquitetura brasileira. “Percebi que todos que tinham feito estudos em arquitetura tinham uma passagem obrigatória por Brasília e por Pampulha. Até os livros noruegueses. Um livro bom de arquitetura tinha uma foto de Pampulha ou de Brasília, se não não era um livro bom”, observou. “Como eles valorizavam mais do que nós”?, questionou.
Eurocentrismo
Cidadã do mundo, como se autodenomina, a professora chamou atenção para o fato de no Brasil se valorizar muito o que é europeu, em detrimento ao que é nosso, mas também ressaltou a importância de não ficar preso a nenhum estigma. Na opinião dela, ambos têm seu valor. “Eu me recuso a ser Maria Bonita. Posso ser. Mas também sou Simone de Bevoir”.
Sônia também falou sobre as obras públicas que estão sendo destruídas. “Arquitetura e urbanismo era um projeto de espaço público. E está sendo acabado. Precisamos discutir”.
22 é Dia de Arte / Eventos já realizados:
Dia 22/fev – Início da celebração da Semana de 22 com a apresentação da conferência de abertura da Semana de 22, “A emoção estética na arte moderna”, de autoria do escritor, magistrado e diplomata Graça Aranha, e proferida por ele na abertura do evento, no Teatro Municipal de São Paulo.
Dia 22/mar – A professora Renata Cardoso falou sobre os Desdobramentos da Semana de 22 nas artes plásticas, em palestra virtual.
Dia 28/abril – Palestra on-line “A invisibilidade de artistas negros e negras na Semana de 22”, com a professora Maria José Corrêa, do Ifes.
Dia 31/maio – Palestra e lançamento da exposição virtual “O Espírito do Olhar”, de Gilbert Chaudanne.
Dia 22/junho – Abertura da exposição “100 anos de Modernismo”, do artista plástico Jorge Solé, no foyer do auditório da Justiça Federal, em Vitória.
Dia 14/julho – Bate-papo virtual “O Modernismo na Literatura Brasileira e do Espírito Santo”, com o advogado, professor, escritor e mestrando em Letras pela Ufes, Anaximandro Amorim.
Dia 22/agosto – Palestra on-line “O Modernismo e a Cultura Popular”, com a especialista em Patrimônio Imaterial Brasileiro pela Unesco e membro colaboradora da Comissão de Folclore do ES, Joelma Consuelo.
Dia 22/setembro – Exposição virtual e presencial: “Transbordar”, da artista plástica capixaba Luciana Faria.
JFES homenageia servidores com entrega de bótons comemorativos pelos 10, 15, 20, 25, 30 e 35 anos na 2ª Região
O diretor do foro, Fernando Mattos, deu as boas-vidas às novas servidoras e expressou sua gratidão aos servidores homenageados, por “cumprirem sua missão com tanto comprometimento”
A Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES) promoveu na tarde de sexta-feira, 21 de outubro, evento em homenagem ao Dia do Servidor Público, na sede do órgão, em Vitória, com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom para magistrados e servidores que atuam nas Subseções Judiciárias do interior.
A comemoração foi dividida em dois momentos especiais: a Solenidade de Posse de três novas servidoras e a Homenagem por Tempo de Serviço a magistrados e servidores que neste ano completam 10, 15, 20, 25, 30 e 35 anos de dedicação à JF da 2ª Região.
Boas-vindas
Na presença do diretor do foro, juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos, da diretora da Secretaria Geral, Cristiene Ginaid de Souza Cupertino de Castro, servidoras, servidores e familiares, as novas servidoras Emilia Schultz de Souza e Pollyanna de Andrade Rocha tomaram posse no cargo de técnica judiciária e Raquel Vitória da Silva Castelo Branco, no cargo de analista judiciária da SJES.
Após firmarem os compromissos no cargo, as servidoras receberam as boas-vindas do diretor do foro. O magistrado destacou que era motivo ainda maior de alegria poder recebê-las naquele que era o “primeiro evento presencial realizado pela Justiça Federal do ES, com um número maior de pessoas, após anos de tanta tristeza, perdas e provações” – referindo-se à pandemia da Covid-19.
Gratidão
Depois da posse das servidoras, deu-se início à homenagem por tempo de serviço, com um vídeo comemorativo com as fotos dos(as) 10 magistrados(as) e 47 servidores(as) contemplados(as) neste ano.
Para falar em nome dos homenageados e homenageadas, foi convidada servidora Ana Carla Marques dos Santos, diretora da Divisão de Apoio Judiciário (DAJ), que completa 25 anos de serviço na Justiça Federal da 2ª Região. Gratidão foi a palavra que resumiu seu discurso, por tudo o que conquistou e aprendeu nessa longa caminhada.
Ana Carla agradeceu a Deus e lembrou de sua saudosa tia – Maria Madalena Marques, que também foi servidora da SJES – e de como foi sua vida antes da JF, quando atuou como artesã e professora. Lembrou de quando entrou na Justiça, das oportunidades que teve, primeiro com a juíza federal Enara de Oliveira Olímpio, em Cachoeiro de Itapemirim e depois em Vitória, no primeiro Juizado Especial Federal instalado no Espírito Santo.
A servidora destacou seu maior projeto durante esses 25 anos: seu filho, Igor. E também outros grandes desafios na Seção Judiciária: assumir a direção do Núcleo de Distribuição na gestão da juíza federal Eloá Alves Ferreira e atingir 100% da digitalização do acervo físico de processos, na gestão do juiz federal Fernando Mattos. Ao final, agradeceu aos magistrados e a todos que estiveram com ela naqueles momentos, em especial sua família e sua equipe.
Emocionada e bastante aplaudida, Ana Carla recebeu das mãos do diretor do foro um bóton comemorativo concedido pela primeira vez na Seccional aos homenageados por tempo de serviço.
A novidade foi instituída este ano, por Fernando Mattos, como símbolo de reconhecimento da Justiça Federal aos servidores por seu empenho e dedicação.
“A gratidão é um valor muito importante, que precisa ser preservado”, destacou o juiz federal. “Que esse broche represente o agradecimento a esses servidores que vêm cumprindo a sua missão com tanto comprometimento. E não sou eu que digo isso. São os usuários do nosso serviço. Quando a gente ouve as pessoas dizerem que vieram à Justiça Federal e foram bem atendidas, respeitadas, não só na capital, mas no interior também, é motivo de muito orgulho e isso precisa ser reconhecido”.
A juíza federal Enara de Oliveira Olímpio Ramos Pinto, titular da 2ª Vara Federal Cível de Vitória e presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio na SJES, que também prestigiou o evento, foi convidada pelo diretor do foro para, junto com ele e com a diretora da Secretaria Geral, Cristiene Ginaid, entregarem os bótons aos demais homenageados, assim como os respectivos certificados.
Veja abaixo algumas fotos dos eventos:
Dia do Servidor 2022 e Posse das novas servidoras
Amor que cuida: Justiça Federal apoia a campanha Outubro Rosa 2022
A Justiça Federal do Espírito Santo apoia, mais uma vez, a campanha Outubro Rosa, de prevenção do câncer de mama.
Realizada anualmente pela Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer (Afecc), a campanha neste ano tem como tema o “Amor que cuida”.
O objetivo é reforçar a importância do acolhimento e da atenção ao próximo. “Vamos reforçar, ainda mais, a necessidade de incentivar que todos devem ficar atentos aos exames preventivos e incentivar amigos e familiares a fazerem seus exames anuais ou nos períodos indicados pelo médico. O amor ao próximo ajuda, e muito, nos cuidados com a saúde”, declara a Presidente da Afecc-Hospital Santa Rita e Coordenadora do Outubro Rosa no ES, Marilucia Dalla, na página da associação na internet (https://afecc.org.br/).
Como forma de apoiar essa iniciativa, a JFES, durante o mês de outubro, manterá sua sede, em Vitória iluminada de rosa, usará o selo da campanha nas página do órgão na internet e na intranet, e também em todos as postagens no Instagram e Twitter.
E você? Já fez seus exames este ano? Incentive seus amigos e familiares e fazerem o mesmo!
Estacionamento da sede da JFES, em Vitória, iluminado na cor rosa
Inaugurado em 1º de outubro de 2019, por ocasião o lançamento da campanha Outubro Rosa naquele ano, o perfil jfes_oficial está completando três anos, com mais de 1300 publicações e aproximadamente 3300 seguidores.
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