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Edição - Junho 2022
Justiça Federal
Digital

22 é dia de arte: Galeria da JFES abre exposição “100 anos de Modernismo”, de Jorge Solé

publicado: 23/06/22 - 16:35 | última modificação: 30/06/22 - 14:17h

22 é Dia De Arte Site (1)

A Galeria da Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) realizou na tarde desta quarta-feira, 22, mais uma ação do projeto “22 é dia de arte”, em alusão aos 100 anos da Semana de Arte Moderna de 1922.

Foi aberta a exposição presencial: “100 anos de modernismo”, com o artista plástico Jorge Solé, pintor, ilustrador, mosaicista, xilógrafo e artista plástico, conhecido como “o poeta das cores”.

Com uma técnica mista em acrílica, que reúne pintura, recorte e colagem, o artista expõe em suas telas um verdadeiro mosaico de cenas, ambientes, pessoas e cores.

A abertura da exposição, realizada no foyer do auditório da sede da JFES, em Vitória, contou com a presença de servidores, amigos e familiares do expositor.

Gaúcho, que se tornou capixaba há mais de 40 anos, Jorge Solé está feliz em expor suas obras na Justiça Federal. “A arte é como uma centopeia, tem que andar por todos os espaços possíveis”, declarou.

Idealizadora do projeto “22 é dia de arte”, juntamente com a servidora Gina Valéria Coelho, a galerista e advogada Ana Coeli Piovesan – que já advogou 40 anos na Justiça Federal – revelou que a programação ainda trará muitas surpresas nos  próximos meses. “Teremos música, literatura, arquitetura e arte têxtil – uma abertura para todo tipo de arte, como pretendiam os modernistas”, declarou

Incentivo à cultura

Penha Dalla Bernardina – esposa, “musa”, marchand e curadora do artista – e o amigo João Luiz Castello Lopes Ribeiro, engenheiro, advogado, escritor, poeta e historiador, também prestigiaram o evento.

“Sou suspeita para falar, mas acho todas as telas dele lindas”, disse Penha. Já João Castello destacou a importância de um órgão como a Justiça Federal abrir espaço para a cultura. “Além de se aproximar da sociedade, é uma forma de incentivar a cultura e valorizar a produção artística e cultural capixaba”, enfatizou o escritor, que já foi presidente da Academia de Letras e Artes da Serra.

A servidora Márcia Ribeiro Pinto, confessou que não costumava participar das exposições, mas esta, em particular, fez questão de ir ver de perto. “Os quadros dele me passam muita alegria, muita vida. Depois da pandemia, acho que estamos mais sensíveis ao belo”.

Também estavam presentes Suzana Abaurre, aposentada da Assembleia Legislativa do ES, e Rosa Borges, antiga funcionária da Galeria Ana Terra.

A exposição ficará aberta ao público até 17 de agosto.

Nas fotos acima:

– O artista Jorge Solé, com a esposa Penha Dalla Bernardina e a galerista Ana Coeli Piovesan
– Suzana Abaurre, aposentada da Assembleia Legislativa do ES, e Luiz Castello Lopes Ribeiro, engenheiro, advogado, escritor, poeta e historiador
– Gina Valéria Coelho, servidora responsável pela Galeria da Justiça Federal
– Rosa Borges, funcionária antiga da galeria Ana Terra
– Márcia Ribeiro Pinto, servidora da Justiça Federal

CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 175 mil beneficiários*

publicado: 21/06/22 - 15:35 | última modificação: 04/07/22 - 16:14h

Rpv Para Site

 

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em maio de 2022, para um total de 142.834 processos, com 175.560 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 1.867.576.595,61.

Do total geral, R$ 1.565.832.409,77 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios, que somam 79.072 processos, com 102.404 beneficiários.

O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no Portal do Tribunal Regional Federal responsável.

 

RPVs em cada região da Justiça Federal:

 

TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

Geral: R$ 748.147.499,42

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 640.456.322,13 (30.237 processos, com 34.683 beneficiários)

 

TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)

Geral: R$ 156.687.154,38

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 121.934.952,71 (6.153 processos, com 8.236 beneficiários)

Consulte aqui.

 

TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)

Geral: R$ 267.125.036,30

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 218.054.184,27 (7.831 processos, com 9.326 beneficiários)

 

TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)

Geral: R$ 413.641.674,10

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 357.183.537,54 (20.254 processos, com 26.553 beneficiários)

 

TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 281.975.231,41

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 228.203.413,12 (14.597 processos, com 23.606 beneficiários)

 

*Fonte: CJF

 

Resultado preliminar do Ranking da Transparência do Judiciário é publicado. TRF2 lidera o Ranking da JF*

publicado: 21/06/22 - 14:36 | última modificação: 30/06/22 - 13:49h
Imagem que mostra o Troféu do Ranking da Transparência do Judiciário

— Foto: Gil Ferreira – CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o resultado preliminar do Ranking da Transparência do Poder Judiciário. O objetivo é estimular os órgãos do Judiciário a disponibilizarem suas informações de forma mais clara e padronizada à sociedade, tornando mais fácil e transparente o acesso aos dados de gestão. Até o momento, o  Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2) lidera o Ranking da Justiça Federal com 93,27%.

A partir da segunda-feira (20/6), tribunais e conselhos terão cinco dias úteis para, caso entendam necessário, recorrer contra os itens considerados não atendidos pelo CNJ. Os recursos são feitos exclusivamente por meio de questionário eletrônico. Para garantir maior segurança ao processo, o endereço foi enviado para o e-mail da Presidência de cada órgão.

Conheça o resultado preliminar do Ranking de Transparência 2022

A novidade desta quinta edição do Ranking, que é anual – a primeira foi em 2018 -, é a implementação do prêmio por categoria, conforme o segmento da Justiça. Os itens sob avaliação estão distribuídos em dez temas, com 84 perguntas que buscam identificar, por exemplo, se os órgãos do Judiciário publicam: os objetivos estratégicos, metas e indicadores; os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão; o calendário das sessões colegiadas; a ata das sessões dos órgãos colegiados; o campo denominado “Serviço de Informações ao Cidadão” na página inicial; informações sobre licitações e contratos; entre outros.

*TRF2, com informações da Agência CNJ de Notícias

2ª Região: Resolução regulamenta o funcionamento dos Núcleos de Justiça 4.0 especializados em matéria previdenciária*

publicado: 20/06/22 - 16:12 | última modificação: 30/06/22 - 13:49h

Justiça 4 Ponto 0

O Presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay Neto, e o Corregedor-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho, através da Resolução TRF2-RSP-2022/00062, de 14 de junho de 2022, regulamentaram o funcionamento dos Núcleos de Justiça 4.0 especializados em matéria previdenciária no âmbito da 2ª Região, na forma do artigo 1º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00004, de 10 de janeiro de 2022.

Leia a Resolução TRF2-RSP-2022/00062.

Portaria recomenda uso de máscaras nos prédios da Justiça Federal do ES

publicado: 10/06/22 - 18:43 | última modificação: 30/06/22 - 13:49h

Orienta Máscara

O diretor do foro da Justiça Federal do Espírito Santo (JFES), juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos, diante do aumento de casos de Covid-19 divulgado na imprensa e de infecções de vias aéreas superiores, assinou nesta tarde Portaria recomendando:

  • o uso de máscara facial, cobrindo nariz e boca, para circulação nos prédios da JFES pelo público interno e externo.

Veja a Portaria JFES nº 56/2022.

 

CJF comunica liberação de recursos aos TRFs para o pagamento de precatórios*

publicado: 08/06/22 - 13:31 | última modificação: 30/06/22 - 13:50h

Rpv Para Site

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, encaminhou, na manhã desta quarta-feira (8/6), ofícios aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) comunicando que, com a publicação do Cronograma de Desembolso Mensal da Justiça Federal, a programação financeira necessária para o atendimento do pagamento dos precatórios federais, no valor aproximado de R$ 25,4 bilhões, referente ao exercício de 2022, será encaminhada aos respectivos TRFs no mês de julho.

Os valores a serem pagos observam o limite definido no art. 107-A do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias (ADCT), com redação dada pelas Emendas Constitucionais n. 113 e 114, sob responsabilidade da Justiça Federal.

A efetiva disponibilização dos valores na conta dos beneficiários, em face dos procedimentos administrativos internos nos tribunais e instituições financeiras, está prevista para ocorrer até a primeira quinzena do mês de agosto.

*Fonte: CJF

Roda de Conversa do Programa “Nós por Elas” promove reflexões sobre racismo e gênero*

publicado: 03/06/22 - 14:24 | última modificação: 30/06/22 - 13:52h

Com o objetivo de promover a conscientização em prol do combate à desigualdade de gêneros e a todas as formas de violência às mulheres, teve início na sexta-feira, 27/5, o primeiro encontro da série “Rodas de Conversa”, que integra o Programa “Nós por Elas”, com o tema Desigualdade de gêneros em uma perspectiva interseccional. O evento foi transmitido por videoconferência pela plataforma Zoom, além da transmissão ao vivo pelo canal TRF2oficial, no YouTube.

A abertura do evento coube às presidentes das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do TRF2 e da SJES, respectivamente, juízas federais Maria Cristina Ribeiro Botelho Kanto e Enara de Oliveira Olimpio Ramos Pinto. As magistradas expressaram a satisfação em fazer parte deste projeto, ressaltando a importância das Rodas de Conversa já que fomentam a prevenção e o diagnóstico do assédio dentro das instituições. Além disso, elas evidenciaram o trabalho realizado pelas Comissões de Assédio instituídas pelas três Casas (TRF2, SJRJ e SJES), as quais disponibilizam canais de atendimento para denúncias de assédio.

Em seguida, a presidente do Centro de Inteligência da SJRJ, juíza federal Ana Carolina Vieira de Carvalho, fez uso da palavra para divulgar uma oficina que acontecerá no dia 14/6, às 17h, no Laboratório de Inovação do TRF2. O encontro, que também é ligado à temática do assédio, tem por objetivo fazer pensar, de forma democrática, em temas e atividades de sensibilização e divulgação relacionadas ao Programa “Nós por Elas”.

Imagem das juízas federais Ana Carolina Vieira de Carvalho, Enara de Oliveira Olimpio Ramos Pinto e Maria Cristina Ribeiro Botelho Kanto na Roda de Conversa pelo Zoom.

A partir da esquerda: As juízas federais Ana Carolina Vieira de Carvalho, Enara de Oliveira Olimpio Ramos Pinto e Maria Cristina Ribeiro Botelho Kanto

 

Já Bruno Farah, psicólogo da Divisão de Atenção à Saúde (Disau/SGP/TRF2), um dos organizadores do evento, ressaltou a importância do encontro e da existência de canais de escuta dentro das instituições. Segundo ele, “a escuta atenta ao presente é essencial, porque o silêncio é a palavra-chave do assédio, da desigualdade e das discriminações”, afirmou.

Na sequência, foi a vez da convidada especial do dia, a juíza federal Adriana Alves dos Santos Cruz, discorrer sobre o tema deste primeiro encontro. A magistrada é titular da 5ª Vara Criminal da SJRJ, doutora em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e pesquisadora sobre a criminalidade econômica e sua relação com a democracia, crimes no ambiente político-partidário, compliance e questões raciais.

Durante a sua apresentação, Adriana Cruz destacou a necessidade da abertura de um espaço para o diálogo, pois as mudanças institucionais só ocorrem “quando há boa vontade”, complementou a magistrada. Ainda segundo a juíza, a presença de magistrados e servidores no evento é uma sinalização fundamental de abertura para a escuta sobre um desafio que é de todos: repensar as práticas que estão sendo desenvolvidas.

Nesse sentido, a magistrada retomou a fala do psicólogo Bruno Farah e ressaltou a importância de se quebrar o silêncio. “O assédio é sobre o silêncio, o assédio é poder objetivamente, o assédio sexual não é sobre libido ou desejo sexual, o assédio moral não é sobre busca de eficiência, e sim sobre exercício abusivo de poder”, afirmou.

Para a magistrada, é impossível falar de assédio, que é uma relação de poder, sem falar de sexismo e racismo. O conceito de interseccionalidade é essencial para a compreensão dos papéis que estão explícitos na ordem social, pois vivemos em uma sociedade que é marcada por uma estrutura escravocrata que influencia todas as relações, sejam estas de gênero ou racial, sendo, portanto, questões indissociáveis, acrescentou Adriana Cruz.

De acordo com Adriana Cruz, a própria compreensão do que é ser mulher passa por essas construções estabelecidas a partir das hierarquias raciais. Quando se fala que as mulheres precisam ocupar seu espaço no mercado de trabalho, que elas querem voz no espaço público, a construção dessa mulher não é universal, plana e linear, ou seja, está se falando da mulher que foi confinada no espaço privado: a mulher branca, porque a negra foi sequestrada do seu lar para trabalhar em condições idênticas às dos homens, de maus tratos, de confinamento, de trabalhos pesados, apontou a magistrada.

Por fim, a magistrada abordou ainda a normatização de questões envolvendo julgamento de gênero, destacando a importância de magistrados e servidores se apropriarem do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, já que se trata de documento que fornece conceitos acessíveis e chaves para se trabalhar questões de gênero, raciais e perspectiva do racismo “genderizado”, destacou.

 

Imagem do psicólogo da Disau, Bruno Farah, e da juíza federal Adriana Alves dos Santos Cruz na Roda de Conversa pelo Zoom.

O psicólogo da Disau, Bruno Farah, e a juíza federal Adriana Cruz

Após a apresentação da magistrada, foram realizados debates entre os participantes. Nesse debate, as presidentes das comissões e o psicólogo da Disau destacaram a qualidade e confiança do canal de escuta, bem como a importância do acolhimento daqueles que buscam esses veículos.

O primeiro encontro da série “Rodas de Conversa” já está disponível no canal do TRF2, no YouTube.

Sobre as Rodas de Conversa

O Programa “Nós por Elas” promoverá Rodas de Conversa sempre nas últimas sextas-feiras de cada mês, das 17h às 19h, na plataforma Zoom com transmissão também ao vivo pelo canal do TRF2, no YouTube. Trata-se de momento de bate-papo entre magistrados, servidores e público em geral, com o objetivo de falar sobre temas que envolvem a desigualdade de gênero no ambiente de trabalho, assédio moral e sexual e a conscientização acerca dessa realidade.

A iniciativa foi elaborada conjuntamente pela Subcomissão Gestora Local de Atenção Integral à Saúde da 2ª Região, pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRF2 e pelo Centro de Inteligência da SJRJ.

A próxima edição do evento já tem data marcada: dia 24/6. A convidada, já confirmada, será a juíza criminal Renata Gil de Alcantara Videira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro/TJRJ (primeira mulher eleita presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros/AMB e idealizadora da Campanha Sinal Vermelho, um instrumento de denúncia contra a violência doméstica).

Acompanhe a divulgação na Intranet para ficar por dentro das próximas edições do “Rodas de Conversa”. Para cada encontro, haverá um link de inscrição.

*Fonte: TRF2

Gerada em: 10/08/2022 20:15:55
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