O juiz federal Fernando César Baptista de Mattos encerrou no dia 28/6 sua atuação como membro efetivo na classe dos juízes federais do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Na última sessão da qual participou, o magistrado foi homenageado pelos componentes do TRE-ES e pelo advogado Hélio Maldonado.
Legado
O desembargador Carlos Simões foi o primeiro a registrar sua satisfação em conviver com o homenageado, digno dos maiores predicados. “Ele se despede hoje da sua judicatura eleitoral, que ele continue nos brindando, na Justiça Federal e onde estiver, com o descortino de sua inteligência, de seu conhecimento e da sua larga experiência de anos e anos já, apesar de ainda jovem, mas que transmite a todos nós muita segurança, muita tranquilidade”, afirmou.
“Dr Fernando nos deixa um legado aqui de lições de vida e de experiência jurídica no exercício da judicatura. Vai ficar a saudade da convivência”, completou o vice-presidente da Corte eleitoral capixaba.
‘Marca indelével’
Falando em seguida, o presidente do órgão, desembargador Samuel Meira Brasil Junior, aderiu às manifestações iniciais e lamentou a despedida do magistrado que deixou “sua marca indelével nesse tribunal” e “conquistou a admiração e a amizade de todos que passaram por essa Corte”.
“Na verdade, é um registro triste, de que nós ficaremos privados da companhia de um colega tão valoroso e tão diferenciado quanto o dr. Fernando Mattos”. De acordo com o presidente, “Ele se destaca por onde passa e no TRE-ES não foi diferente: seus votos foram firmes, técnicos, sensíveis ao maior bem que é protegido pela Justiça Eleitoral, que é a manifestação legítima da vontade do eleitor na construção de uma democracia digna, pura e, acima de tudo, legitimada pelo voto”.
Contribuição
A juíza eleitoral Heloísa Cariello, que havia feito a saudação ao magistrado em sua posse no TRE-ES e que à época não conhecia o novo colega, reforçou os elogios e as posições firmes do julgador. “Essa é uma daquelas sessões que não gostaríamos que acontecesse”, disse.
“Dr. Fernando trouxe a esta Corte posições jurídicas refinadas, lúcidas, ponderadas e mais consentâneas com tudo aquilo que há de melhor na judicatura. A busca pela Justiça sem qualquer tipo de contemporização, de mitigação de valores, mas ainda assim com total observância aos princípios e garantias a todos assegurados, que é próprio, típico de um grande juiz, do juiz que ele é. Suas posições firmes e contundentes estão muito bem assentadas e fazem parte agora da história desse regional”, destacou.
A magistrada foi sucedida nas homenagens e agradecimentos pelos juízes eleitorais Ubiratan Azevedo, Renan Sales e Lauro Coimbra e pelo procurador eleitoral André Pimentel. Encerrando as homenagens, o advogado Hélio Maldonado, que já foi servidor da Justiça Federal do Espírito Santo entre 2003-2005, falou representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo, em nome da classe dos advogados eleitoralistas, corroborar e acrescer esses justos elogios dirigidos à pessoa do dr. Fernando Mattos, que é respeitado de forma unânime destacando o “irretocável trabalho” do magistrado não apenas nesses dois anos em que esteve como magistrado eleitoral mas em toda a sua trajetória, e sua admiração, segundo ele, “compartilhada por todos os servidores”.
Agradecimentos e oportunidade
Agradeceu as palavras de todos, lembrando dos demais membros com os quais atuou em composição anterior do TRE-ES, especialmente os desembargadores Anníbal de Rezende Lima e Ronaldo Gonçalves de Sousa, o juiz eleitoral Rodrigo Marques de Abreu Júdice, os procuradores eleitorais Nadja Machado Botelho e Júlio de Castilhos, dentre outros.
Fez menção especial ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, pela indicação de seu nome ao TRE-ES, garantindo que “após seis anos adiando minha vinda para cá, ela não poderia ter ocorrido em momento mais feliz”, e à servidora que o assessorou no período junto à Corte, Aline Regattieri Medeiros, “sem seu trabalho não poderia certamente desempenhar a função eleitoral como eu pude desempenhar na sua plenitude”. Outro destaque especial foi feito ao desembargador Samuel Meira Brasil Junior, garantindo que estava “muito alegre por estar aqui na maior parte de sua Presidência, que conduz de maneira moderna, dinâmica”.
“Acho que essa é uma grande oportunidade que nós, da Justiça Federal, temos. Cada Justiça tem suas características, nenhuma é melhor que outra. Gostaria de registrar o profundo respeito que tenho pelo Poder Judiciário, pela Justiça dos Estados, que é a Justiça que tem a maioria da composição desta Corte, mas especialmente pelo Tribunal e pela Justiça Eleitoral”.
“Nós tantas vezes vamos colher experiências estrangeiras e na verdade a Justiça Eleitoral é algo da qual o Brasil deveria se orgulhar, porque é uma Justiça que entrega uma eleição onde a vontade do eleitor é aquela que está traduzida na urna eletrônica e com muita qualidade e num tempo que eu nem diria que é socialmente aceitável, num tempo que é quase inimaginável de tão rápido que é”, afirmou.
Fernando Mattos despediu-se afirmando sentir “saudades daqueles nossos encontros presenciais” e que irá “guardar esses elogios em meu coração”. “Fiquei muito feliz de participar desse colegiado. Eu saio daqui, deixo esse Plenário com muita alegria, muita felicidade, com o sentido de que não é um adeus, pois estamos vivos e com saúde”, finalizou.
Posse
O juiz federal Rogério Moreira Alves, titular do 3º Juizado Especial Federal, vice-diretor do foro da Justiça Federal do Espírito Santo e atual suplente na classe dos juízes federais da Corte eleitoral capixaba, tomará posse como membro titular do TRE-ES na sessão marcada para a próxima segunda-feira, dia 5/7/2021. O juiz federal Alceu Maurício Junior, titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória, assumirá como membro suplente do órgão. Ambos cumprirão mandato de dois anos.
