O Conselho da Justiça Federal (CJF) comunica a regularização do pagamento dos honorários das perícias judiciais da Assistência Judiciária Gratuita (AJG) em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte e que sejam de competência da Justiça Federal. A estimativa é de que, nos próximos dias, sejam pagos 82 milhões de reais em perícias pendentes, e que o pagamento total ao longo de 2022 seja de R$ 312,7 milhões.
A regularização do pagamento foi viabilizada com a aprovação da Lei n. 14.331, em 4 de maio de 2022, que altera as Leis n. 8.213/1991 e 13.876/2019. Com o novo dispositivo legal, o Poder Executivo Federal volta a garantir o pagamento dos referidos honorários periciais, nos termos da legislação processual civil, de modo a manter a normalidade da prestação jurisdicional e garantir ao cidadão o direito fundamental de acesso à Justiça.
A aprovação do crédito foi sancionada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) do dia 15 de julho de 2022, e a dotação orçamentária foi recebida pelo CJF na segunda-feira (18/7). O recurso é financiado a partir do cancelamento de dotações orçamentárias do Executivo, não gerando custo adicional aos cofres públicos.
De imediato, o vice-presidente do Conselho, ministroJorge Mussi, oficiou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), comunicando-lhes a aprovação do crédito e informando-lhes que a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (SPO) do Órgão está instruindo os procedimentos necessários para a descentralização dos recursos e a programação financeira destinada ao pagamento das perícias no âmbito da Justiça Federal.
O Conselho esclarece que o repasse do crédito será realizado nos próximos dias e que caberá aos TRFs promover o direcionamento do recurso às Seções Judiciárias, nas quais serão pagas as perícias pendentes.
Fonte: CJF
TRF2: Página da Coordenadoria dos JEFs disponibiliza Súmula nº 37 aprovada pela TRU*
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da Segunda Região (Cojef) informa que está disponível no portal da Coordenadoria dos JEFs o enunciado da Súmula nº 37 aprovado, por maioria, na sessão de julgamento da Turma Regional de Uniformização do dia 28/03/2022, conforme disponibilização no e-DJF2R – caderno administrativo de 20/07/2022, página 2.
Súmula nº 37
“Indevido o recolhimento, pelo órgão cedido, de contribuição previdenciária ao Regime Geral da Previdência Social na hipótese de servidor cedido de ente com regime próprio de previdência com recolhimento ao mesmo” (PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (TRU) Nº 5013003-35.2018.4.02.5101/RJ).
*Fonte: TRF2
CJF determina suspensão do pagamento de precatórios para definir a ordem de preferência dos honorários contratuais destacados*
O vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), no exercício da Presidência do CJF, ministro Jorge Mussi, determinou, na quinta-feira (21/7), que os Tribunais Regionais Federais (TRFs) suspendam o pagamento dos precatórios da Justiça Federal, relativos ao exercício de 2022. A medida permanece em vigor até a apreciação do Colegiado do CJF, que se reunirá no dia 2 de agosto, às 10 h, em sessão extraordinária de julgamento.
A decisão foi motivada por requerimento encaminhado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB) ao CJF, no qual foram apresentadas considerações quanto ao novo regime de pagamento de precatórios, especialmente no tocante à diferenciação dos precatórios com os honorários contratuais destacados.
De acordo com a decisão, a suspensão do pagamento dos precatórios, até a apreciação do Colegiado do Conselho, é medida prudencial adotada para evitar prejuízos às partes envolvidas.
*Fonte: CJF
Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região visita as Subseções Judiciárias do Norte do ES
O corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Theophilo Antonio Miguel, visitou, nesta semana, nos dias 19 e 20 de julho, as Subseções Judiciárias do Norte do Espírito Santo, São Mateus, Linhares e Colatina.
O diretor do foro da Seção Judiciária do Espírito Santo, juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos, acompanhou o corregedor na visita.
Na primeira etapa da viagem, na manhã do dia 19, o corregedor foi recebido em São Mateus pelos juízes federais Eduardo Nunes Marques (titular) e Nivaldo Luiz Dias (substituto), conheceu a estrutura da sede própria e a usina fotovoltaica, a segunda construída pela SJES.
A usina fotovoltaica de São Mateus entrou em funcionamento em janeiro/2020. Atualmente, é responsável por gerar 100% da energia consumida pela sede da Subseção Judiciária de São Mateus e por 70% da energia consumida pela sede da Subseção Judiciária de Cachoeiro de Itapemirim.
Na VF-SM, os juízes federais Nivaldo Luiz Dias (substituto) e Eduardo Nunes Marques (titular), o corregedor e o diretor do foro da SJES
Nivaldo Luiz Dias, Theophilo Antonio Miguel (corregedor) e Fernando Mattos (diretor do foro da SJES)
O corregedor regional da JF da 2ª Região entre os juízes federais de São Mateus
No dia 20, a visita continuou às sedes das Subseções Judiciárias de Linhares, pela manhã, e Colatina, à tarde.
Em Linhares, o corregedor e o diretor do foro foram recebidos pelo juiz federal Gustavo Moulin Ribeiro, titular da Vara Federal de Linhares, que ciceroneou a visita à sede da Justiça Federal no município.
Em Linhares, com o juiz federal Gustavo Moulin
Em Colatina, última etapa da viagem, os juízes federais Marcelo da Rocha Rosado (titular) e Guilherme Alves dos Santos (substituto) apresentaram a Vara Federal de Colatina, localizada em prédio compartilhado com o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho no município.
O diretor do foro, o corregedor e os juízes federais Guilherme Alves (substituto) e Marcelo da Rocha Rosado (titular), em Colatina
Justiça Federal centraliza informações no Observatório da Estratégia*
O Observatório da Estratégia é agora o repositório oficial das informações da Justiça Federal. Com a decisão do Conselho da Justiça Federal (CJF), ele se torna o instrumento de comunicação da gestão estratégica e planejamento, divulgação de dados, estudos e pesquisas, bem como para acompanhamento das Metas Nacionais e da estatística relativa à movimentação processual.
O Observatório passou por melhorias de leiaute e incorporou indicadores como o iGovJF ao “Painel CJF”, além de definir novas fontes dos dados estatísticos. Esse painel ainda traz informações sobre a força de trabalho do Conselho, processos julgados, orçamento executado, tempo de tramitação e congestionamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), e ainda, informações sobre a execução do plano estratégico.
O repositório agora também conta com o tema “Gestão Estratégica e Planejamento”, com assuntos vinculados à governança, estratégia, inovação, sustentabilidade e metodologias de gestão na Justiça Federal, e com os tópicos sobre “Estudos e Análises” realizados para a Justiça Federal e “Metas e Números da Justiça Federal”, com informações estatísticas dar mais transparência à atuação sistêmica de todo o segmento.
*Fonte: CJF
Definidos juízes suplentes das Turmas Recursais do Espírito Santo
Dando continuidade ao projeto “22 é dia de arte”, realizado pela Justiça Federal do Espírito Santo em comemoração ao centenário da Semana de Arte Moderna de 1922, na última quinta-feira, dia 14, foi realizado, pela plataforma de videoconferência Zoom, o bate-papo virtual “O Modernismo na Literatura Brasileira e do Espírito Santo”.
O palestrante foi o advogado, professor, escritor e mestrando em Letras pela Ufes, Anaximandro Amorim, que discorreu sobre as influências pré-modernas no mundo e no Brasil, falou sobre o nascimento do modernismo em terras capixabas, como a realização da “1ª Semana dos Novos”, em 1963, promovida por Xerxes Gusmão Neto, e o lançamento do primeiro romance considerado modernista, “A oferta e o altar”, do juiz de Direito e escritor Renato Pacheco, em 1964.
Anaximandro Amorim
“A Oferta e o Altar”, do escritor e juiz de Direito Renato Pacheco, é considerado o primeiro romance modernista capixaba
Mesmo com esse “abraço tardio” ao Modernismo, vários poetas (neo-)parnasianos/simbolistas conseguiram predominar na cena literária capixaba até meados dos anos 1950.
Apesar disso, em sua opinião, a literatura capixaba só se lançou realmente ao modernismo na década de 1980. Foi a partir dessa década que a literatura brasileira produzida no Espírito Santo se tornou totalmente “moderna”. O palestrante destacou ainda a riqueza da produção literária local.
Apesar de dividir opiniões até hoje é inegável o legado da Semana de Arte Moderna de 1922.
O próximo evento sobre o tema, em agosto, será sobre o folclore, adiantou a galerista Ana Coeli Piovesan, colaboradora do projeto que é coordenado pela servidora Gina Valéria Coelho, também responsável pela Galeria Virtual e pelas exposições do foyer do auditório da Sede.
Eventos já realizados:
Dia 22/fev – Início da celebração da Semana de 22 com a apresentação da conferência de abertura da Semana de 22, “A emoção estética na arte moderna”, de autoria do escritor, magistrado e diplomata Graça Aranha, e proferida por ele na abertura do evento, no Teatro Municipal de São Paulo.
Dia 22/mar – A professora Renata Cardoso falou sobre os Desdobramentos da Semana de 22 nas artes plásticas, em palestra virtual.
Dia 28/abril – Palestra on-line “A invisibilidade de artistas negros e negras na Semana de 22”, com a professora Maria José Corrêa, do Ifes.
Dia 31/maio – Palestra e lançamento da exposição virtual “O Espírito do Olhar”, de Gilbert Chaudanne.
Dia 22/junho – Abertura da exposição “100 anos de Modernismo”, do artista plástico Jorge Solé, no foyer do auditório da Justiça Federal, em Vitória.
Turma Nacional afeta dois novos temas no rito dos representativos de controvérsia*
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, na sessão de 23 de junho, conhecer um pedido de uniformização sobre auxílio emergencial, afetando o tema para ser julgado sob o rito dos representativos de controvérsia.
A questão controvertida é a seguinte: “É devido o auxílio emergencial em cota dupla a homem provedor de família monoparental, anteriormente à publicação da Lei n. 14.171/2021″ – Tema 305. A relatora do processo é a juíza federal Susana Sbrogio’ Galia.
Já na sessão virtual da TNU, ocorrida de 17 a 23 de junho, o Colegiado afetou outro tema na sistemática dos representativos. O processo trata de incidência de Imposto de Renda, com a questão controvertida a seguir:
“Definir se incide Imposto de Renda sobre o adicional hora de repouso e alimentação – AHRA, após o advento da Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)” – Tema 306. O relator do processo é o juiz federal Fabio Souza.
Processos n. 5012062- 80.2020.4.04.7002/PR e 0520381-15.2020.4.05.8400/RN
*Fonte: CJF
Desembargadores federais Alberto Nogueira Junior, Andréa Esmeraldo e Wanderley Sanan Dantas são empossados no TRF2*
Em concorrida solenidade realizada no gabinete da Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), tomaram posse nesta sexta-feira, 1º de julho, os agora desembargadores federais Wanderley Sanan Dantas, Alberto Nogueira Junior e Andréa Cunha Esmeraldo. Os três foram nomeados para o cargo por decreto do presidente da República expedido no dia 27 de junho, para assumir vagas criadas pela Lei nº 14.253, de novembro de 2021. Wanderley Sanan Dantas assume em vaga no TRF2 destinada a membro do Ministério Público Federal (MPF). Já Alberto Nogueira Junior e Andréa Cunha Esmeraldo exerciam a magistratura federal na primeira instância, havendo sido alçados ao Tribunal, respectivamente, pelos critérios de antiguidade e de merecimento.
A cerimônia, também transmitida por videoconferência, foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador federal Messod Azulay. Prestigiaram, presencial ou remotamente, familiares e amigos dos empossados e diversas autoridades. Dentre elas, marcaram presença no gabinete da Presidência o vice-presidente e o corregedor regional da 2ª Região, desembargadores federais Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Theophilo Antonio Miguel Filho, os desembargadores federais Ivan Athié, André Fontes, Marcus Abraham, Ricardo Perlingeiro, Flávio Lucas, Mauro Braga e Carmen Silvia, o presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), desembargador Marcelo Buhatem, o vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) da 2ª Região, juiz federal Paulo André Espirito Santo Bonfadini, e o juiz federal auxiliar da Presidência do TRF2 José Arthur Diniz Borges.
Em sua saudação, o desembargador federal Messod Azulay destacou os currículos acadêmicos e profissionais dos novos colegas da segunda instância, que qualificou como “extensos, ricos, impressionantes”, dando-lhes as boas-vindas em nome do corpo de magistrados e servidores, e empenhando o apoio da gestão para o exercício judicante que iniciam na Corte: “É uma honra e um grande motivo de orgulho para esta Casa receber Vossas Excelências, que indubitavelmente muito contribuirão para o crescimento do Judiciário Federal de segundo grau, coparticipando vivamente na sua missão de servir à sociedade e cumprir seus propósitos republicanos insculpidos na Constituição”, resumiu.
Na sequência, discursaram os novos desembargadores federais, que aproveitaram a concessão da palavra para dirigir agradecimentos a familiares, amigos, pares e servidores, e para reiterar seu compromisso de prestar a jurisdição com dedicação e reverências às leis, bem de atuar sempre de forma respeitosa e sensível às partes, membros das procuradorias e advogados públicos e privados.
Wanderley Sanan Dantas, Andréa Cunha Esmeraldo, Alberto Nogueira Junior e Messod Azulay
Wanderley Sanan Dantas
Formado pela Universidade Cândido Mendes em 1995, ingressou no Ministério Público Federal (MPF) após aprovação em concurso público em 1998. Exerceu o cargo inicialmente em Volta Redonda (sul fluminense) e, a partir do ano 2000, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, até assumir a titularidade do 28º Ofício criminal da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), com sede em Brasília. Foi membro colaborador da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA-CNMP), exerceu a coordenação da PRM-Niterói em duas oportunidades e foi corregedor auxiliar em 2012 e novamente em 2020.
Wanderley Sanan Dantas assina o termo de posse, observado por Messod Azulay
Alberto Nogueira Junior
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1986), possui especialização em Direito Processual Público pela Universidade Federal Fluminense (UFF/RJ – 2007), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (1997) e doutorado em Direito pela mesma instituição (2002). É professor associado da UFF. Possui dezenas de artigos publicados, com estudos concentrados nos temas de direito à informação administrativa, direito administrativo, contraditório, ampla defesa e processo civil. Ingressou na magistratura aprovado no segundo concurso para o cargo de juiz federal da 2ª Região, em 1993. Exercia, na ocasião da posse como desembargador federal, a titularidade da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Ato repetido por Alberto Nogueira Junior…
Andréa Cunha Esmeraldo
É formada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e possui MBA em Direito da Economia e das Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). Titular da 7ª Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro até a promoção ao TRF2, já conduziu vara cível, juizado especial federal, vara previdenciária e vara mista. Em agosto de 2020 foi convocada para atuar em auxílio à Presidência do Tribunal, já tendo atendido a outras convocações para a Corte, em função administrativa e jurisdicional. Lecionou como professora substituta no Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) e em diversos cursos preparatórios para concursos públicos. Foi diretora e vice-presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), nos biênios 2006/2007 e 2008/2009, respectivamente.
… e Andréa Cunha Esmeraldo
Fonte: TRF2
CJF altera Resolução sobre Assistência Judiciária Gratuita na Justiça Federal*
Em sessão ordinária de julgamento, na segunda-feira (27/6), o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, por unanimidade, proposta de alteração da Resolução CJF n. 305/2014, a qual dispõe sobre o cadastro e a nomeação de profissionais, bem como o pagamento de honorários de advogados dativos, curadores, peritos e intérpretes, em caso de Assistência Judiciária Gratuita (AJG), no âmbito da Justiça Federal e na Jurisdição Federal Delegada.
A proposta objetivou alterar o Anexo Único, Tabela I, da referida Resolução, para fazer constar valores próprios para a atuação em ação penal de competência do Tribunal do Júri, até a pronúncia, e para a defesa em plenário do referido Tribunal, na parte que trata das causas criminais.
Considerando a especificidade dos procedimentos do Tribunal do Júri, o Pleno decidiu, nos termos da proposta apresentada pelo vice-presidente do Conselho e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Jorge Mussi, reajustar o valor pago aos advogados em defesa no Tribunal do Júri.
“Devemos levar em conta que, em uma defesa do Tribunal do Júri, um julgamento pode durar três ou quatro dias, então eu proponho o pagamento de três salários mínimos”, defendeu o ministro Jorge Mussi. Ficou decidido que o pagamento pela defesa no plenário do Tribunal do Júri será fixado em R$ 3.636.
O relator do processo, ministro Humberto Martins, louvou a alteração apresentada pelo ministro Jorge Mussi. “Em seu voto o ministro Mussi conseguiu sensibilizar o Colegiado deste Conselho, com seu espírito público. Então, por unanimidade, fica aprovada a proposta de alteração”, declarou o presidente do Conselho da Justiça Federal.
