A Justiça Federal do Espírito Santo comemorou, no dia 5 de julho, o início de sua interiorização, marcada pela instalação da então vara única de Cachoeiro de Itapemirim, em 28 de junho de 1999.
As comemorações, na verdade, tiveram início no dia 6 de junho, quando a equipe da Subseção de Cachoeiro realizou um Culto de Ação de Graças, na própria sede. Em seguida, foi organizada uma campanha para arrecadação de cestas básicas destinadas à Casa Verde, projeto social que acolhe crianças e adolescentes entre 9 e 18 anos, de comunidades da cidade. As cestas básicas arrecadadas foram entregues durante um ensaio da banda de música formada pelos beneficiários do projeto, na tarde do dia 4/7, na sede do projeto.
No dia seguinte, o Octeto de Cordas, formado por alunos do projeto, abriu o evento, tocando três músicas: um quarteto de cordas do compositor Gluck, “Divertissemant”, de Saint Preux, e “Let it Be” dos Beatles.
A maestrina Jovania Valiate falou um pouco sobre a importância dos projetos sociais e dos benefícios direcionados a eles. A Justiça Federal em Cachoeiro, por exemplo, destina ao projeto Casa Verde parte do valor recebido com a prestação pecuniária das penas alternativas, através da 1ª Vara Federal, o que possibilitou, por exemplo, a aquisição de cordas, arcos, etc., dos instrumentos, da Escola de Música Tocando em Frente.
Em seguida, foi a vez de juízes que atuaram e atuam em Cachoeiro de Itapemirim falarem.
A primeira a se pronunciar foi a juíza federal titular da 2ª VF-Cível de Vitória, Enara de Oliveira Olímpio Ramos Pinto, que foi primeira juíza de Cachoeiro de Itapemirim e lá foi titularizada. Ela contou que, quando foi designada para Cachoeiro, em 1999, havia apenas seis meses que tinha assumido como magistrada da Justiça Federal, aos 27 anos. Aceitou o desafio e foi acompanhada de um grupo de servidores, alguns deles ainda em Cachoeiro, como Laésia, Graça, Emiliana e Marcelo. “Foi um desafio e tanto”, afirmou.
Éramos eu e 10 servidores, ainda presentes aqui, eu vejo a Laésia, o Marcelo, a Graça, a Emiliana, e me emociona muito ver como a Justiça Federal cresceu e como todos que estão aqui fizeram parte desse crescimento.
Quando vim pra cá, eu não tinha noção nenhuma também da área administrativa ainda, e dr André pode depois confirmar, o juiz que trabalha no interior faz as vezes não só de juiz, mas também de administrador.
Era um prédio pequeno, no fim de rua, um prédio alugado que tinha sido cedido à Justiça Federal porque a prefeitura na época apoiava muito esse projeto, sabia da importância, e o nosso tribunal também não mediu esforços, apesar das limitações orçamentárias e de estrutura, acolheu esse projeto e me colocou aqui. A juíza mais nova, então, estava eu aqui.
Quando nós chegamos, não tinha processo. Tínhamos os computadores que estavam sendo instalados e fomos buscar os processos. Quer dizer, a nossa competência foi firmada através da busca pessoal, braçal, mais ou menos de 4 mil feitos.Então a nossa vara já iniciou pesada, com competência plena e 4 mil processos que buscamos na Justiça Estadual.
O nosso sistema de informática ainda era muito insipiente, era um sistema chamado WEmul. Alguns aqui, os juízes mais antigos, lembram. A dificuldade de cadastramento de todos aqueles processos e uma demanda reprimida. Então, por mais que tivéssemos processos, tínhamos certeza de que a decisão tinha sido acertada. Havia uma grande demanda reprimida em Cachoeiro e nos arredores porque em menos de dois anos já havia 6 mil feitos na vara. Era uma vara que demandava a vinda de outros órgãos públicos e a Justiça também nesse processo de interiorização acabou
provocando a vinda da Procuradoria da República, da Polícia Federal e outros órgãos logo depois, Procuradoria do INSS, passaram a trabalhar aqui também para garantir o acesso ao jurisdicionado de Cachoeiro e dos arredores, esse acesso à Justiça.Na verdade eu queria, nesta homenagem, falar desses servidores que foram muito guerreiros. Muitos deles entusiasmados porque tinham vindo de outras varas, muitos em Campos. Até fui procuradora do INSS em Campos e trabalhei com alguns deles, na Justiça Federal de Campos, antes de vir para cá. Outros aceitaram o desafio de sair de Vitória e vir para cá comigo. Maria Aparecida [de Oliveira Pereira] foi a diretora de secretaria. Já está aposentada, mas também presto a ela minha homenagem. João Roberto [Rocha, agente de segurança], que enfrentava as estradas comigo, também aceitou esse desafio. Ana Carla [Marques dos Santos], que iniciou o curso de Direito e hoje é diretora de núcleo administrativo, mas que teve essa experiência na vara de Cachoeiro. Já pra finalizar, queria dizer que Cachoeiro marcou muito a minha vida. Foi um aprendizado. Fico feliz de ver que a Justiça cresceu, que tem juízes muito comprometidos aqui, trabalhando em prol de Cachoeiro, e é motivo de muito orgulho ter feito parte desse processo.
O diretor do foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juiz federal Osair Victor de Oliveira Junior, falou em seguida. Ele atuou em Cachoeiro de Itapemirim como juiz federal substituto entre 2001 e 2002 e como titular entre 2009 e 2012. Declaradamente apaixonado pela cidade e, principalmente, pelo povo cachoeirense, lembrou-se de todas as pessoas com quem trabalhou, destacou a dedicação de cada uma delas e do quanto tiveram que se desdobrar para dar conta da quantidade de trabalho.
E essa equipe da Enara era muito boa. Ela conseguiu compor um ambiente de trabalho muito salutar. Aparecida, muito dedicada, Ana Carla, João, também tinha o Carlos Alberto Pastore Braga, que veio de Guaçuí. Era um grupo muito ordenado, apesar deter muito trabalho.
Quando eu cheguei, estava-se iniciando também o procedimento para a construção do novo fórum. E nesse ínterim, também, a Enara conseguiu a remoção para a 6ª Vara da capital, e nós tivemos que perder os três servidores que ela tinha trazido de Vitória: Maria Aparecida, Ana Carla e João.
E aí nós ficamos em seis ou sete. O Marcelo [Bezerra Santos] nessa época estava no apoio junto com a Rosana. O gabinete passou a ser formado só pelos estagiários, que eram da primeira turma de estagiários da Emarf. Eram dois. Mas eu vou dizer quem eram os estagiários. Um é o Emerson, o Dr. Emerson, delegado de Polícia Federal hoje. E o outro é o Dr. Wagner, promotor de Justiça. Então o gabinete estava muito bem entregue.
Com aquela quantidade pequena de servidores, falei para Emiliana [Maróquio], ‘vou vir trabalhar aqui’. Fui trabalhar na Secretaria. Era bom porque tudo começava ali. Faziam-se as minutas de despacho e eu já assinava ali. Às vezes alguém atendia no balcão, o advogado pedia uma antecipação de tutela. A gente já fazia a minuta e ele já tomava ciência. Começou nesse ritmo acelerado, porque eram, naquela época, 30 municípios de jurisdição. Toda essa parte do Sul era jurisdição de Cachoeiro.
Aí, naquele momento, o Marcelo passou a ajudar na obra de construção. Dr. Luiz Antonio [Soares], o desembargador federal Luiz Antonio, era presidente da comissão de obras. A obra saiu com o rigor do Dr. Luiz Antonio, com a assessoria direta do Marcelo, da Débora [Machado Sardinha] e do Damásio [Carlos Chaves Damásio], que eu faço questão de mencionar, que fizeram esse prédio, com o projeto do Flavio Roitman, que é arquiteto do Tribunal e hoje trabalha na Seção Judiciária do Rio.
Nesse momento, eu tive a oportunidade de voltar para o Rio – a demanda da família era grande – e, no momento da saída, os servidores de Cachoeiro me fizeram uma placa comemorativa, que no final estava escrito: ‘desejamos sucesso e esperamos que o senhor volte como titular’. Foram proféticos, porque foi isso que aconteceu. As varas foram se modificando e na hora da minha promoção eu vim para a 1ª Vara. Na época já havia duas varas aqui em Cachoeiro.
A juíza titular na inauguração era a Drª Paula Patrícia Provedel – que hoje é juíza auxiliar da Corregedoria – sempre que me encontrava, falava: ‘eu lamento muito porque fui juíza de Cachoeiro de Itapemirim sem sequer colocar os pés lá’. Reservei aquela informação da Paula. Quando voltei, promovido, já em 2009, encontrei a Luciana aqui como juíza substituta. Ela me transmitiu a característica da Vara, que eram milhares de processos pendentes de audiência rurícola. Logo o primeiro ano que eu cheguei, era o ano da Meta 2 [do CNJ]. Então aqueles processos mais velhos que a gente tinha que julgar em 2009, processos até 2005, atrapalharam um pouco o ritmo da vara, porque nós tivemos que parar e trabalhar em cima daqueles processos.
Nos dois anos seguintes, com o apoio de colegas da capital, fizemos vários mutirões para debelar aquela quantidade de audiências. Eu me lembro que, em 2010-2011, foram mais de mil audiências por ano. Eu acho que nem a Justiça Trabalhista fazia uma quantidade de audiências tão grande.
Eu tive até uma ideia, na época, de fazer audiências simultâneas. Montei duas salas de audiência, uma na sala de audiências e outra na distribuição. Enquanto estavam assinando, eu ia para outra audiência. Quando terminava essa, eu voltava para a primeira. Quando terminava, eu voltava para a segunda. E com isso eu conseguia, num dia só, dobrar o número de audiências. Era complicado porque depois a gente tinha que sentenciar esses processos, mas o INSS na época não aprovou, porque a quantidade de processos para eles aumentava demais.
Nessa ocasião, percebemos que às vezes o gargalo não é nem tanto a falta de juiz, mas a falta de servidores. E aí eu e o Dr. Rodrigo Reiff fomos conversar com o nosso presidente da OAB de então, Dr. Robson Louzada, a quem eu tenho que agradecer muito pela maneira com que nos apoiou em todos os pleitos. E ele fazia essa interlocução muito bem com a Justiça, dos juízes com os advogados, com os servidores.
Chegamos para ele e pedimos: ‘Dr. Robson, chegamos à conclusão que não teremos mais servidores. A gente vai tornar a atuação do advogado em Cachoeiro inviável, porque ele não vai receber os processos, a gente não vai conseguir dar conta’. Drª Renata Fiório era secretária, também estava presente. E aí o Dr. Robson, a Drª Renata, entenderam de nos apoiar nesse pleito. ‘Vamos fazer um projeto para tentar criar uma terceira vara em Cachoeiro’. Fizemos isso e percebemos que não havia varas disponíveis. Mas o Dr. Robson levou o assunto ao Dr. Homero Mafra, o presidente,
que levou ao presidente do Conselho Federal, que levou ao STJ, ao CJF, e aí sensibilizamos que era necessário.Fui um dia ao Tribunal. Drª Paula estava na Presidência, a presidente era Drª Maria Helena Cisne, natural de Mimoso do Sul, e falei para Paula: ‘Existe uma vara em Barra do Piraí que está na iminência de se deslocar para São Gonçalo. São Gonçalo já tem cinco varas. Em Cachoeiro a gente está numa penúria. Muitos processos, muitos advogados atuando, poucos servidores. Será que essa vara não poderia ser deslocada de São Gonçalo para Cachoeiro?’ Drª Paula, nesse momento, falou: ‘Talvez seja hora de eu resgatar o que eu não fiz pessoalmente por Cachoeiro’.
A Paula levou esse projeto para Drª Maria Helena e ela apresentou no Conselho da Justiça Federal. Como a OAB já havia levado isso também, foi fácil aprovar. Assim, a vara que estava destinada a Barra do Piraí, que ia para São Gonçalo, pegou a BR 101 e chegou aqui em Cachoeiro. Essa criação deu um novo ânimo para as pessoas, porque a gente pode especializar e pode olhar os processos que a gente não via.
A vara criminal, quando André chegou, tinha 700 ações penais se eu não me engano, uma quantidade imensa. Então, se não separasse as execuções fiscais a gente não ia conseguir dinamizar.
E a terceira parte, que eu acho que é o ponto de equilíbrio. Não há dúvida de que eu amo Cachoeiro de Itapemirim, porque aonde eu posso falar alguma coisa de Cachoeiro eu falo. Gosto mesmo daqui. E talvez a razão pela qual eu goste mais de Cachoeiro são os cachoeirenses. Eu vejo a dedicação das pessoas. Servidores, terceirizados, apoiadores, advogados, partes. Quando a gente vê a dedicação do advogado, ele preocupado em fazer com que o cliente dele seja atendido. Quando encontra na rua, a disposição de conversar, fazer com que muitas vezes se despachasse na padaria, no mercado. Isso é muito comum. E os servidores diziam: ‘Doutor, esse processo tem que andar, toda vez eu encontro essa advogada no mercado e ela me cobra’. Essa relação em Cachoeiro se estabelece de maneira diferente.
Não sei se são as rochas, eu não sei se é o granito, se é o mármore, se bate uma energia especial que irradia para as pessoas e gera uma felicidade nessa cidade. As pessoas são felizes. A despeito de todas as dificuldades, eu noto que as pessoas têm um ânimo diferente, o que faz com que Cachoeiro seja tão dignificada perante os outros municípios.
Não estou desmerecendo os outros do Espírito Santo, mas o que eu conheço bem é essa Cachoeiro de Itapemirim.
Essa relação das pessoas que se estabelece entre si faz uma sinergia, faz uma produção muito maior. E ela traz de volta, é até meio imantada, porque você vai para longe, se afasta e depois você se aproxima novamente.
E aí eu agradeço pessoalmente os servidores que estão aqui, agradeço os advogados, são pessoas dedicadas. São essas pessoas diligentes, que brigam pelo interesse dos seus clientes, que faziam com que a gente também brigasse pelo interesse de Cachoeiro.
Reforço aqui que eu fui um privilegiado da Enara me possibilitar essa oportunidade de eu ter estado aqui essa primeira vez, porque eu acho que Cachoeiro saiu dos meus pés e veio para o meu coração. Muito obrigado!
Em seguida, foi dada a palavra ao juiz federal da 1ª Vara de Cachoeiro de Itapemirim, André Luiz Martins da Silva, o ‘diretor
do foro de fato de Cachoeiro’, segundo a diretora do foro da SJES, Cristiane Chmatalik.
O magistrado agradeceu às autoridades presentes, Ângela de Paula Barboza, procuradora geral do Município de Cachoeiro de Itapemirim,
Renata Maia a Silva Albani, procuradora da república em Cachoeiro de Itapemirim, Robson Louzada Teixeira, advogado,
ex-presidente da OAB-Subseção de Cachoeiro, e Adílio Domingos dos Santos Neto, atual presidente, Renata Fiorio, vereadora do
município, Sérgio da Costa, representando a Polícia Rodoviária Federal, Wagner Eduardo, promotor de Justiça. E ressaltou a busca
de um trabalho de excelência naquela Subseccional.
Temos a honra de estar entregando nesses 20 anos um trabalho de muito boa qualidade, de muito bom nível. Sou testemunha de perceber, de viver, a partir de março de 2011, nos últimos 8 anos e meio. Eu não vivi a fase mais difícil da Justiça Federal em Cachoeiro. A minha situação aqui já foi
um pouco mais tranquila. E quero aqui testemunhar a evolução em busca de um trabalho de excelência praticado pela Justiça Federal de 2011 para frente.Pensando em quais seriam as causas, parece-me que são muitas, mas há uma parceria, há um comprometimento na prestação de um serviço cada vez melhor. Essa parceria envolve não apenas a Justiça Federal, ela envolve outros órgãos também. Envolve a OAB, que sempre foi parceira da Justiça Federal. No tempo em que eu estou aqui, na presidência do Dr. Robson, e agora com Dr. Adílio, não tem sido diferente.
Para vocês terem noção, nós tivemos um problema de videoconferência esta semana. Oito testemunhas em Vitória. Fizemos audiência, eu, Drª Renata e o advogado, na sala da OAB. A OAB cedeu a sala onde o link de internet não tinha problema. Na parte da Direção do Foro, eu posso mencionar aqui a videoconferência. Dr. Osair está presente, da Seção do Rio de Janeiro, e lá a Seção ainda não tem implantado da forma que o espírito Santo tem. A Seção do Espírito Santo realiza videoconferência com todo o Brasil. Isso significa que, se nós temos uma testemunha para ouvir em Vitória, em Valadares, no Rio de Janeiro, em qualquer lugar, a gente não precisa mandar uma carta para que seja ouvida lá e depois volte juntada
ao processo. Na mesma audiência em que a gente vai ouvir as testemunhas, as partes em Cachoeiro, a gente vai ouvir a testemunha que mora em São Paulo, que mora em qualquer lugar do Brasil que tenha Justiça Federal. Essa foi uma atuação da Direção do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo. Recentemente, eu ouvi um procurador federal que estava em Laranjal do Jari. É difícil chegar lá de barco e a gente ouviu ele por videoconferência. A videoconferência trouxe um ganho enorme em busca desse serviço, dessa prestação de excelência. O terceiro fato já foi mencionado pelo Dr. Osair e pela Drª Enara. É a criação da 3ª vara, que aí já é uma conjunção que abrange TRF, diretor do foro, juiz da Presidência, enfim, todo um movimento de parceria, de comprometimento na busca de um resultado melhor. A instalação da 3ª Vara foi um salto enorme na qualidade do nosso trabalho.
Dando continuidade à história contada por quem a viveu e ainda vive, a juíza federal da 2ª VF-Cachoeiro Luciana Cunha Villar também contou sua experiência nos dois períodos em que atuou naquele município, como substituta entre 2007 e 2009 e, agora, como titular, desde meados do ano passado.
Passados 10 anos, eu volto com a certeza de que de fato é um dos melhores lugares para se trabalhar. Até 2018 eu dizia que eu ia me aposentar como juíza substituta no Rio de Janeiro. Eram muitos anos mudando de cidade em cidade e eu não queria caminhar tudo isso de novo. Dizia: ‘Meus filhos já estão na escola, família aqui, tudo certinho, eu não vou mais me titularizar.’
Surgiu a oportunidade de me titularizar em São Mateus: ‘Eu vou me aposentar como juíza substituta’. Um tempo depois abre a oportunidade de me titularizar aqui em Cachoeiro. Tudo mudou na minha cabeça. Pensei: ‘Por que eu estou aqui no Rio? Nada me prende ao Rio’. (risos) Vim com família, marido, filhos e me estabeleci aqui. Eu acho que tem algo em Cachoeiro que, como diz Dr. Osair, faz a gente voltar. Essa energia boa de Cachoeiro.
Mas nem tudo são flores. Um excelente trabalho, a parte física também, o prédio é muito bom, mas temos os nossos problemas, vários problemas orçamentários, Drª Cristiane sabe bem. Em especial em relação às varas de Cachoeiro, eu vejo que uma das problemáticas continua sendo a elevada quantidade de processos no juizado previdenciário, de pedidos de aposentadoria, de benefícios previdenciários dos rurícolas.Dr. Ubiratan não veio porque o filho dele nasceu há pouco tempo, há cerca de um mês. Então está com seu filho recém- -nascido, por isso não pode estar presente, mas eu gostaria de prestar aqui minha homenagem ao Dr. Ubiratan que está, no meu ponto de vista, enfrentando um dos maiores problemas aqui da vara, que é a quantidade elevada de audiências de rurais, continua sendo. E, por fim, queria falar que quando Drª Enara veio para a vara única, quando eu vim como substituta eram duas varas, agora como titular temos três varas, e que continuemos assim, crescendo para cada vez mais conseguir atender os nossos jurisdicionados e a dar a prestação jurisdicional, porque a quantidade de processos também aumenta.
O encerramento ficou por conta do pronunciamento da diretora do foro, juíza federal Cristiane Conde Chmatalik, que cumprimentoua juíza federal Virgínia Procópio de Oliveira Silva (aposentada), primeira juíza federal da Seção Judiciária do Espírito Santo, e o juiz federal Rogério Moreira Alves, vice-diretor do foro da Seccional, em nome de quem saudou as demais autoridades presentes. Cumprimentou também seus colegas de Mesa, ‘que contaram de forma tão calorosa a história de Cachoeiro’.
A magistrada listou a maioria dos diretores do foro e presidentes do TRF2 responsáveis pela evolução histórica da Subseção de Cachoeiro. Por derradeiro, fez um agradecimento especial aos juízes, servidores, estagiários, funcionários terceirizados, que compõem o corpo técnico de trabalho da Subseção de Cachoeiro de Itapemirim, participantes ativos de toda a história vivida nesses últimos 20 anos.
“Certa do orgulho e do respeito que essas pessoas têm em trabalhar nessa instituição tão relevante, agradeço a vocês, em nome da Seção Judiciária do Espírito Santo. Também reconhecemos a parceria com os órgãos localizados aqui nesse quadrilátero, como a Justiça Estadual, o Ministério Público Estadual e a OAB. Minha função hoje aqui é só agradecer. Agradecer a todos vocês pela parceria nos últimos anos e estreitar os laços para que essa colaboração permaneça nos anos vindouros, com muitas conquistas para o Poder Judiciário e seus parceiros no intuito de melhorarmos ainda mais a prestação jurisdicional e os serviços prestados ao cidadão. Muito obrigada a todos!”, declarou a diretora.
Os servidores mais antigos da subseccional – Emiliana, Laésia, Graça e Marcelo – entregaram flores à diretora do foro e às juízas federais Luciana Villar, Enara Olímpio e Virgínia Procópio. Também na foto: os juízes federais Caio Couto, Rogerio Alves (vice-diretor do foro), Sávio Klein, Victor Cretella, Osair Victor e André Martins
Ao final, os servidores presentes posaram para foto e, junto com os demais convidados, participaram de lanche oferecido pela
Associação dos Servidores da JFES (Assejufes)
