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Edição - Abril 2024
Justiça Federal
Digital

Vice-presidente do TRF2 participa de seminário para juízes e juízas na Justiça Federal do Espírito Santo

publicado: 29/04/24 - 18:35 | última modificação: 17/05/24 - 19:26h

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, ministrou, na tarde de 29/04, na Justiça Federal do Espírito Santo, o seminário “O Sistema de Precedentes e sua Gestão no TRF da 2ª Região“.

Recebido pelo diretor do foro do órgão, juiz federal Rogerio Moreira Alves, o seminário contou com a presença do desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto (TRF2).

O coordenador do evento, juiz federal Odilon Romano Neto, também acompanhou a explanação, que contou com a presença dos juízes federais Alexandre Miguel (1ª VF-Cível), Maria Cláudia de Garcia Paula Allemand (5ª VF-Cível), Eloá Alves Ferreira (4º JEF), Fernando Cesar Baptista de Mattos (4ª VF-Cível), Cristiane Conde Chmatalik (6ª VF-Cível), Pablo Coelho Charles Gomes (1ª Turma Recursal), Rodrigo Reiff Botelho (2ª VF-Execução Fiscal), Guilherme Alves dos Santos  (VF-Colatina), Wellington Lopes da Silva (VF-Linhares), Caio Souto Araújo (VF-Serra) e Flávia Rocha Garcia (2ª VF-Cachoeiro de Itapemirim).

O seminário é uma realização do TRF2 e da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e é parte integrante do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização para Magistrados da 2ª Região (CAE).

 

Vice Destaque

Ao centro, o vice-presidente do TRF2, des. fed. Aluisio Mendes, tendo à esquerda, o des. fed. Macário Júdice Neto, e à direita o diretor do foro da JFES, juiz federal Rogerio Moreira Alves, ladeados pelos juízes federais Cristiane Chmatalik, Pablo Charles Gomes, Eloá Alves Ferreira, Flávia Garcia, Rodrigo Reiff, Odilon Romano Neto, Fernando Mattos, Maria Cláudia Allemand, Guilherme Alves, Alexandre Miguel e Wellington Lopes

 

Selecionada 3

O juiz federal Rodrigo Reiff (titular da 2ª VF-EF), com os desembargadores federais Macário Júdice Neto e Aluísio Mendes, vice-presidente do TRF2 e docente no seminário desta segunda, 29

Fojures: JFES e TRE-ES promovem oficina de formação de laboratoristas de 7 a 10 de maio

publicado: 29/04/24 - 18:17 | última modificação: 13/05/24 - 15:47h

A Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) e o Tribunal Regional Eleitoral do ES (TRE-ES) promovem, em conjunto, de 7 a 10 de maio, a Oficina de Formação de Laboratoristas – Abordagem Design Thinking.

Organizada pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça Federal do ES (EFA) e pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE), com o apoio do Laboratório de Inovação da JFES (InovarES), a oficina será realizada no auditório da Justiça Federal, em Vitória, das 13 às 18 horas.

A atividade é mais um fruto do Fórum Permanente do Poder Judiciário do ES (Fojures).

Podem participar magistrados e servidores da Justiça Federal, Estadual, Trabalhista e Eleitoral.

Com carga horária de 20 horas, o curso terá como objetivo capacitar os participantes para atuarem como laboratoristas em suas organizações, o que possibilitará que os Tribunais estabeleçam projeto conjunto, a fim de dar cumprimento à Meta 9, do Conselho Nacional de Justiça, a qual visa estimular a inovação no Poder Judiciário.

Atuarão como instrutores a juíza federal Cristiane Conde Chmatalik e a diretora de secretaria Neidy Aparecida Emerick Torrezani – respectivamente, coordenadora e laboratorista do InovarES – e o servidor Ronnie Francis Rangel Mariano, supervisor da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da JFES.

Os interessados devem solicitar inscrição pelo e-mail efa@jfes.jus.br, informando nome completo, órgão em que trabalha e matrícula.

Programa do curso

 

Oficina De Laboratorista B

Semana de enfrentamento ao assédio e à discriminação na Justiça acontece em maio*

publicado: 26/04/24 - 17:57 | última modificação: 02/05/24 - 14:23h

Semana Assédio

 

O mês de maio será marcado, no Poder Judiciário, por ações de sensibilização, informação e enfrentamento à discriminação e ao assédio moral e sexual contra mulheres. Este ano, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação ocorre entre os dias 6 e 10 de maio, com previsão de palestras, rodas de conversa, fortalecimento dos canais permanentes de acolhimento destinados ao público interno dos tribunais e de sensibilização dos trabalhadores da Justiça. Por possuir um calendário específico em anos de eleição, os Tribunais Regionais Eleitorais deverão fazer suas ações na última semana do mês.

Prevenir e mitigar os danos do assédio e da discriminação dentro do Judiciário são alguns dos objetivos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reforçou a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Resolução n. 351/2020) e o Código de Ética da Magistratura (Resolução CNJ 60/2008), em dezembro de 2023, por meio da Resolução n. 538/2023. Desde então, a prática do assédio sexual passou a ser considerada infração disciplinar de natureza grave, que deve ser apurada por meio de sindicância ou processo administrativo disciplinar.

Durante todo o mês de maio, a coordenadora da Política de Prevenção ao Assédio do CNJ, conselheira Renata Gil, visitará os tribunais brasileiros para saber como está a implementação das ações relativas ao enfrentamento do assédio moral e sexual, e a apuração dos processos instaurados. A ideia é reforçar a importância das denúncias, evitar subnotificação e frear o adoecimento dos trabalhadores da Justiça.

Nos tribunais, os gestores devem buscar o desenvolvimento das competências relacionais e de gestão de pessoas e devem solicitar apoio para lidar com conflitos, enfrentamento ao assédio e à discriminação, saúde mental no trabalho e outros temas afins.

Em face dos riscos psicossociais, os profissionais das áreas de gestão podem prescrever ações com o objetivo de preservar a saúde física e mental das pessoas afetadas por assédio ou discriminação, inclusive, sugerir à Presidência do tribunal ou à autoridade competente, a realocação dos servidores.

 

1 de cada 6 pede demissão

O assédio se caracteriza por atitudes, gestos ou palavras que, de forma sistemática, atinjam a dignidade ou integridade psíquica ou física de um trabalhador. São condutas danosas que podem contribuir, inclusive, com o empobrecimento da mulher vítima dessas ações. No Brasil, a maioria das mulheres profissionais (78%) não acredita que algo, de fato, acontecerá caso denunciem o crime na empresa.

O medo de se sentirem expostas (64%) ou que as pessoas não acreditem nelas (60%) são alguns dos motivos pelos quais uma em cada seis mulheres vítimas de assédio pede demissão, segundo dados de pesquisa conduzida pela consultoria de inovação social ThinkEva e pelo Linkedin, em 2020.

 

Prevenção nos tribunais

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação deve ser instaurada em todos os tribunais, revestida de caráter independente com participação de magistrados; servidores; e terceirizados que se reunirão pelo menos uma vez por semestre. Na Administração Pública, a prática do assédio sexual passou a justificar punições mais severas com aplicação de pena de demissão do servidor.

A reprovação à violência contra a mulher também foi inserida no Código de Ética da Magistratura, que passa a prevê-la textualmente, como conduta atentatória à dignidade do cargo. Tribunais e escolas de formação de magistrados e servidores devem promover programas de aperfeiçoamento e capacitação no tema de prevenção e enfrentamento da discriminação e do assédio moral e sexual no trabalho, bem como do respeito à diversidade e outros temas correlatos, relacionando-os com os processos de promoção à saúde no trabalho e adotar métodos de gestão participativa e organização laboral que fomentem a saúde física e mental no trabalho.

As Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão, previstas na Resolução CNJ n. 230/2016, e as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, constituídas em cada tribunal, devem promover ações e campanhas de conscientização a respeito da aplicação desta Política e das consequências do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no trabalho, utilizando linguagem clara e objetiva e estratégia de comunicação alinhada à abordagem de intervenção.

 

Como identificar

O assédio moral é caracterizado pela violação da dignidade ou da integridade psíquica ou física de outra pessoa por meio de conduta abusiva, intencional ou não, podendo se caracterizar pela exigência de cumprimento de tarefas desnecessárias, exorbitantes, humilhantes, constrangedoras, isolacionistas, suscetíveis de causar sofrimento físico ou psicológico.

O assédio moral organizacional é um processo contínuo de condutas abusivas, amparado por estratégias organizacionais ou gerenciais que visam excluir aqueles que a instituição não deseja manter em seus quadros, por meio do desrespeito aos seus direitos fundamentais.

A discriminação compreende toda exclusão fundada na raça, etnia, cor, sexo, gênero, religião, deficiência, opinião política, ascendência nacional, origem social, idade, orientação sexual, identidade e expressão de gênero, que atente contra os direitos e liberdades fundamentais nos campos econômico, social, cultural, laboral ou outro campo da vida pública.

Já o assédio sexual se caracteriza por uma conduta de conotação sexual praticada contra a vontade de alguém, sob forma verbal ou física, manifestada por palavras, gestos, contatos físicos ou outros meios, com o efeito de constranger a pessoa, criando um ambiente intimidativo, hostil, humilhante ou desestabilizador.

Fonte: JFRJ, com informações do CNJ

 

Subseção Judiciária de Linhares faz seu primeiro atendimento pelo sistema de Ponto de Inclusão de Digital (PID)

publicado: 25/04/24 - 13:49 | última modificação: 22/05/24 - 14:57h
Primeiro Atendimento Em Linhares Pelo Pid Ponto Atendimento Digital 24 04 24

De Linhares, a usuária foi atendida pelo servidor da Seção de Atendimento e Atermação, localizada na sede da JFES, em Vitória

A Subseção Judiciária de Linhares realizou, na tarde de 24/4, seu primeiro atendimento pelo sistema de Ponto de Inclusão Digital (PID).

Uma servidora pública havia comprado dois celulares e, como não recebeu os aparelhos, pediu ao vendedor que cancelasse a compra no cartão de crédito. O vendedor diz que pediu o cancelamento, mas a Caixa não aceitou. A compradora foi, então, pessoalmente, à agência bancária pedir o cancelamento. Nada resolvido e as parcelas continuaram sendo debitadas.

A usuária decidiu entrar com processo na Justiça Federal contra a Caixa, pedindo devolução do valor em dobro do que já foi descontado em seu cartão e uma indenização a título de dano moral.

Na Vara Federal de Linhares, ela foi recebida pela supervisora a Seção de Apoio Judiciária (Seadm-Li) Rosilene Antônio Medina Ferreira, que entrou em contato com a Seção de Atendimento e Atermação (Sesap/DAJ), em Vitória, pela plataforma Zoom.

Por videoconferência, a usuária explicou seu problema ao servidor Rogério dos Santos Ferreira, da Sesap. O servidor tirou suas dúvidas e solicitou que ela providenciasse a documentação necessária para entrar com a ação. Como já estava tudo no celular, ela encaminhou os documentos a Rogério na mesma hora pelo Whatsapp.

Agora, o caso está em análise para ser ‘atermado’ – redigido em forma de petição inicial de processo – e distribuída a ação.

Acesso

Os pontos de inclusão digital da JFES funcionam desde fevereiro nas Subseções Judiciárias de Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus, Linhares, Colatina e Serra.

O usuário pode buscar seu atendimento inicial ou esclarecer dúvidas sobre processos na Justiça Federal nesses locais, nos dias úteis, das 12 às 17h.

A pessoa recebe o mesmo atendimento que receberia se estivesse pessoalmente, na Seção de Atermação, em Vitória, só que pelo Balcão Virtual.

CNJ

A instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no Poder Judiciário é um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa estimular a expansão de hubs de acesso para os portais e balcões virtuais de todos os tribunais da jurisdição, consistindo em uma sala ou espaço em um órgão público da própria localidade, devidamente equipado com computadores e câmeras providos pelos tribunais em cooperação, para acesso do cidadão.

A resolução Resolução nº. 508 de 22/06/2023 , que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário, é um aperfeiçoamento da Recomendação 130/2022, que prevê a criação de PIDs nos tribunais de todo o país, especialmente nos municípios que não sejam sede de nenhuma unidade judiciária.

A ação visa ampliar o acesso à justiça e viabilizar os mais variados serviços de utilidade pública ao cidadão, nos níveis municipal, estadual e federal, de todos os poderes, conferindo plenitude à cidadania nos pontos mais distantes.

 

 

Presidente da Comissão de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação da JFES participa de lançamento de campanha na Justiça Estadual

publicado: 23/04/24 - 17:21 | última modificação: 22/05/24 - 14:57h

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A presidente da Comissão de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação da Justiça Federal do Espírito Santo, juíza federal Enara de Oliveira Olímpio Ramos Pinto, participou na tarde de sexta-feira, 19, do  lançamento da Campanha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário do Espírito Santo, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-ES).

A campanha pretende levar os integrantes da Justiça Estadual a refletirem sobre a importância de garantir ambientes de trabalho saudáveis, respeitosos e livres de qualquer forma de violência, discriminação ou assédio.

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Juíza federal Enara de Oliveira Olímpio

A juíza federal Enara Olímpio foi convidada a compor mesa, no evento, ao lado da desembargadora convocada Heloísa Cariello, que preside a comissão de enfrentamento ao assédio no 2º grau da Justiça estadual, e da juíza Gisele Souza de Oliveira, presidente da Comissão no 1º Grau.

Em seguida, foi composta uma Mesa Reflexiva sobre a importância da política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, sexual e da discriminação no Poder Judiciário do ES, com palestras da professora Jeane Martins, da promotora de Justiça do MPES, Cristiane Esteves Soares e do professor Gustavo Forde.

Para tratar do assédio sexual, a convidada foi a promotora do Ministério Público (MPES) Cristiane Esteves, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) do MPES. Por fim, o professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e doutor em Educação Gustavo Forde propôs uma reflexão a respeito dos desafios para a prevenção e enfrentamento da discriminação racial no Estado brasileiro.

A juíza federal Flávia Rocha Garcia, da 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim, integrante da Comissão de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação da JFES, também prestigiou o evento.

O encontro foi promovido pela Corregedoria Geral da Justiça e pela Presidência do Tribunal de Justiça, por meio das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da discriminação de primeiro e segundo graus, com o apoio da Escola da Magistratura (Emes).

A iniciativa levou em consideração a Resolução nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que possui a finalidade de garantir, no Poder Judiciário brasileiro, ambientes de trabalho saudáveis, respeitosos e livres de qualquer forma de violência, discriminação ou assédio e, ainda, a Resolução nº 37, de 06 de novembro de 2023, do TJES, que regulamentou a criação da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do PJES e regulamentou os meios para sua implementação e coordenação.

 

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Corregedor Nacional de Justiça visita a JFES e reúne-se com juízes e juízas federais

publicado: 23/04/24 - 13:25 | última modificação: 07/05/24 - 16:33h

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, visitou, na tarde de 22/04, a Seção Judiciária do Espírito Santo.  Além de conhecer a Sede da Seccional, o ministro participou de reunião com juízes e juízas federais.

Em sua comitiva estavam presentes o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, o coordenador de inspeção da Corregedoria Nacional, desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, o magistrado auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargador Mauro Pereira Martins, o juiz auxiliar da Corregedoria Otávio Henrique Martins Port, e a assessora da Corregedoria Mônica Drumond.

O ministro e sua comitiva foram recepcionados pelo diretor do foro da JFES, juiz federal Rogerio Moreira Alves, que estava acompanhado pelos juízes federais Fernando Cesar Baptista de Mattos (titular da 4ª VF-Cível) e Ronald Krüger Rodor (juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e titular da 3ª VF de Execução Fiscal).

 

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Participaram da reunião juízes e juízas federais da capital e do interior

 

Processos previdenciários

Ao iniciar a reunião, o ministro explicou que veio ao Estado para correição ordinária na Justiça Estadual e que, nessas ocasiões, aproveita para visitar a Justiça Federal para ouvir os magistrados. “O intuito de nossa visita aqui é ver o que podemos fazer para contribuir, saber quais os pontos estão funcionando, quais não estão, para apoiar e ajudar a solucionar os problemas”.

O diretor do foro, juiz federal Rogerio Moreira Alves, declarou que o grande desafio atualmente é o grande volume de processos previdenciários em relação à quantidade de varas. “Mas somos testemunhas da intenção do tribunal e da corregedoria de reverter esse processo”, observou o magistrado, pontuando esforços que vêm sendo envidados pelo TRF da 2ª Região e pela Corregedoria para atenuar o problema.

O ministro informou que a Corregedoria Nacional também tem buscado soluções para essa questão dos processos previdenciários, que é um problema em todo o país. “Basta ver o ‘Justiça em Números’ para saber que esse é o gargalo. Na Justiça Federal, cerca de 40% são processos previdenciários. Temos se reunido com o INSS e identificado temas já consolidados, para que não haja mais recursos nesses temas e, assim, diminuir as idas e vindas desses processos”, destacou o corregedor, dentre as soluções que vêm sendo estudadas.

 

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Com o juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos (ao centro): o desembargador e o juiz auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça Mauro Pereira Martins e Otávio Henrique Martins Port, respectivamente

 

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A partir da esquerda: os juízes federais Paulo Gonçalves de Oliveira Filho, André Luiz Martins da Silva e Alexandre Miguel, o conselheiro do CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, o coordenador de inspeção da Corregedoria Nacional desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro (TJRJ) e a assessora da Corregedoria Mônica Drumond

 

Livro

A reunião ocorreu no 8º andar da Sede e, ao final, o ministro e demais membros de sua comitiva receberam, das mãos do diretor do foro, exemplares autografados do livro “Memória Institucional da Seção Judiciária do Espírito Santo”, de autoria do juiz federal Ronald Krüger Rodor.

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O diretor do foro, juiz federal Rogerio Moreira Alves, presenteou o ministro com um exemplar do livro “Memória Institucional da Seção Judiciária do Espírito Santo”, de autoria do juiz federal Ronald Krüger Rodor

 

O ministro e sua equipe estão em Vitória para realização de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).  O trabalho é feito nos setores administrativos e judiciais do TJES, bem como nas serventias extrajudiciais do estado.

 

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Ministro Luiz Felipe Salomão (sentado, 3º da esq. p/dir.), com sua comitiva, diretor do foro e demais magistrados participantes da reunião

Diretor do foro compõe mesa de abertura da Conferência Estadual da Advocacia

publicado: 19/04/24 - 17:23 | última modificação: 02/05/24 - 14:43h
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Foto de Thiago Guimarães, cedida pela OAB-ES

O diretor do foro da Justiça Federal do Espírito Santo (JFES), juiz federal Rogerio Moreira Alves, fez parte da mesa de abertura da Conferência Estadual da Advocacia, que começou na noite de 18/04 no Centro de Convenções de Vitória.

Promovido pela OAB-ES, o evento prossegue durante todo o dia 19, tendo como tema principal “A Nova Advocacia”.

A abertura oficial foi feita pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho. A Conferência Magna contou com a presença do professor e ex-juiz de Direito Samer Agi, que apresentou a palestra “Aprendendo com Machado de Assis, Shakespeare e Jane Austen”.

Na programação, 36 palestras de diferentes temas com diversas personalidades nacionais do Direito.

A presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, está confirmada no encerramento da Conferência, às 18 horas. Ele apresentará a palestra magna com o tema “O STF e a Proteção à Família”.

Com informações da OAB-ES

 

 

TRF2 publica Edital do Concurso Público para Servidores

publicado: 11/04/24 - 14:53 | última modificação: 02/05/24 - 14:25h

Cartão Resposta

 

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) publicou o Edital do Concurso Público destinado a formação de cadastro de reserva para provimento de cargos dos Quadros de Pessoal do Tribunal e da Justiça Federal de Primeiro Grau das seções judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

O prazo de validade do concurso será de dois anos a contar da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período. O certame visa selecionar candidatos a vagas futuras tanto para a carreira de Técnico como de Analista Judiciário, em várias especialidades profissionais, ou mesmo sem especialidade, conforme especificado nos anexos do Edital.

As provas, que estão previstas para se realizarem nos dias 07 e 14 de julho de 2024, serão aplicadas nas cidades de Araruama, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Niterói, Rio de Janeiro, São Gonçalo, Volta Redonda, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Vitória.

O conteúdo programático geral, bem como as matérias específicas de cada cargo especializado, além dos testes específicos para as carreiras próprias estão descritos e especificados nos anexos e tabelas do edital que pode ser acessado aqui.

A remuneração inicial para a carreira de técnico judiciário é de R$ 8.529,65. Já os analistas judiciários começam recebendo R$ 13.994,78. Outros adicionais, auxílios e gratificações por funções específicas de cada carreira ou condição pessoal podem ser conhecidas no Edital do concurso.

Portal da Coordenadoria dos JEFs disponibiliza consulta a cancelamento do enunciado da Súmula nº 46 da TRU

publicado: 04/04/24 - 17:18 | última modificação: 02/05/24 - 14:25h

A Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência da 2ª Região, na sessão de julgamento realizada em 18 de março de 2024, aprovou, por unanimidade, o cancelamento do enunciado da Súmula nº 46 (PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL – TRU Nº 5000072-92.2021.4.02.5101/RJ), nos termos do artigo 38 do Regimento Interno (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00009).

Súmula nº 46 – CANCELADA

“A partir da entrada em vigor do artigo 29 da Lei nº 12.688/2012, que alterou o art. 4º da Lei 10.887/2004 e excluiu da base de cálculo da contribuição social do servidor público a Gratificação de Raio X, é indevida a incorporação da referida verba aos proventos de aposentadoria do servidor que se aposentou após a sua vigência. ” (PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI – TRU Nº 5047052-34.2020.4.02.5101/RJ).

A consulta já se encontra disponível na página da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região no Portal do TRF2 (https://www10.trf2.jus.br/jef/turma-regional-de-uniformizacao/sumulas/).

Juiz federal substituto Victor Yuri Ivanov dos Santos Farina é juiz coordenador da administração e manutenção do cadastro de entidades sociais

publicado: 02/04/24 - 16:23 | última modificação: 02/05/24 - 14:26h

A Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargadora federal Leticia De Santis Mello, designou o juiz federal substituto Victor Yuri Ivanov dos Santos Farina para exercer a função de juiz coordenador da administração e manutenção do cadastro de entidades com destinação social na Seção Judiciária do Espírito Santo.

O juiz federal Américo Bedê Freire Júnior foi designado pela corregedora como suplente. Ambos os magistrados atuam na 2ª Vara Federal Criminal de Vitória.

Victor Yuri Farina atualmente está na titularidade daquele juízo em razão da convocação de Américo Bedê para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Ato nº TRF2-ATC-2024/00059, de 15 de março de 2024.

CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 208 mil beneficiários*

publicado: 01/04/24 - 12:53 | última modificação: 23/04/24 - 17:23h

 

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em janeiro de 2024, para um total de 95.953 processos, com 118.346 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 1.406.008.860,78.

Do total geral, R$ 1.204.797.427,63 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, como revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, que somam 57.686 processos, com 75.085 beneficiários.

O Conselho esclarece que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. A informação de qual dia as contas serão efetivamente liberadas para saque está na consulta de RPVs disponível no portal do Tribunal Regional Federal responsável.

RPVs em cada Região da Justiça Federal

 

TRF da 1ª Região (DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

Geral: R$ 1.032.361.995,01

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 890.003.734,05 (44.299 processos, com 52.921 beneficiários)

 

TRF da 2ª Região (RJ e ES)

Geral: R$ 228.255.830,25

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 193.770.567,59 (8.141 processos, com 11.456 beneficiários) 

Consulte os precatórios e RPVs da 2ª Região AQUI.

 

TRF da 3ª Região (SP e MS)

Geral: R$ 383.134.478,13

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 290.025.757,16 (9.565 processos, com 11.972 beneficiários)

 

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)

Geral: R$ 485.614.545,40

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 418.690.809,18 (20.633 processos, com 27.181 beneficiários)

 

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 371.454.244,41

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 315.997.309,67 (16.175 processos, com 25.955 beneficiários) 

 

TRF da 6ª Região (MG)

Geral: R$ 10.058.832,73

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 10.044.026,49 (896 processos, com 923 beneficiários)

 

*Fonte: CJF

Gerada em: 29/05/2024 12:14:36
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