ESTRUTURA

A Justiça Federal do Espírito Santo conta hoje conta com 22 Varas, sendo 15 em Vitória – dentre estas, três Juizados Especiais Federais, além de duas Turmas Recursais -, 1 no município de Serra (que, de acordo com a Resolução nº 24, de 11/10/2010, do TRF2, pertence à Região da Capital do Estado do Espírito Santo), 3 em Cachoeiro de Itapemirim, 1 em São Mateus, 1 em Linhares e 1 em Colatina.

 


CAPITAL

 

SUBSEÇÃO: CAPITAL

Abrangendo os municípios de Afonso Cláudio, Alfredo Chaves, Anchieta, Brejetuba, Cariacica, Domingos Martins, Guarapari, Itarana, Itaguaçu, Laranja da Terra, Marechal Floriano, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Velha e Vitória.

Também os municípios de Serra e Fundão, para matéria criminal, execução fiscal e tributárias.

SEDE

Endereço: Avenida Mascarenhas de Moraes, 1877 – Ilha de Monte Belo, Vitória CEP: 29053-245, Tel.: (27) 3183-5000

 

Varas Federais Cíveis

a. Com Juizado Especial Federal Adjunto Competência para conhecer matéria tributária (varas federais e juizados especiais federais), matéria previdenciária; sobre servidores públicos civis; e sobre concorrência e comércio internacional

      • 1ª Vara Federal Cível de Vitória
      • 2ª Vara Federal Cível de Vitória
      • 6ª Vara Federal Cível de Vitória

b. Competentes para conhecer das matérias cíveis remanescentes, processar requerimento de entrega de certificado de naturalização, processar e julgar ações em matéria de posse e propriedade de bens imóveis, processar e julgar ações de improbidade administrativa.

Os feitos que envolvam direito à saúde pública (varas federais e juizados especiais federais.

      • 3ª Vara Federal Cível de Vitória
      • 4ª Vara Federal Cível de Vitória
      • 5ª Vara Federal Cível de Vitória

Juizados Especiais Federais

Previdenciários

      • 1º Juizado Especial Federal de Vitória
      • 3º Juizado Especial Federal de Vitória

Cível (exceto as ações tributárias e os feitos que envolvam direito à saúde pública)

      • 2º Juizado Especial Federal de Vitória

 

Turmas Recursais

    • 1ª Turma Recursal do Espírito Santo
    • 2ª Turma Recursal do Espírito Santo

Varas Federais Criminais (com Juizado Especial Federal Adjunto)

Competência concorrente em matéria penal e especializada em crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores

      • 1ª Vara Federal Criminal de Vitória

Competência concorrente em matéria penal e especializada em execuções penais e em crimes praticados por organizações criminosas

      • 2ª Vara Federal Criminal de Vitória

Varas Federais de Execução Fiscal (Execuções fiscais e ações de impugnação delas decorrentes – alcançam toda a área de jurisdição da Seção Judiciária do Espírito Santo) 

    • 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória
    • 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória
    • 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória
    • 4ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória

SUBSEÇÃO: SERRA

(Municípios de Serra e Fundão, exceto matéria criminal e tributária)

Endereço: Rua Major Piçarra, nº 12 – Serra/ES – CEP: 29176-020 – Tel.: (27) 3041-7400

  • Vara Federal Cível, com Juizado Especial Federal Cível (exceto execução fiscal)

 

 

REGIÃO NORTE

 

SUBSEÇÃO: SÃO MATEUS

(Municípios de Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, São Mateus e Vila Pavão)

Endereço: Rua Coronel Constantino Cunha, 1334 – Fátima, São Mateus/ES – CEP: 29933-530 – Tel.: (27) 3313-7100

  • Vara Federal Mista

 


SUBSEÇÃO: LINHARES

(Municípios de Linhares, Aracruz, Ibiraçú, João Neiva, Rio Bananal e Sooretama)

Endereço: Av. Hans Schmoger, 808, Nossa Senhora da Conceição, Linhares/ES – CEP: 29900-495 – Tel.: (27) 3048-0700

  • Vara Federal Mista (exceto execução fiscal)

 


SUBSEÇÃO: COLATINA

(Municípios de Colatina, Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Governador Lindenberg, Mantenópolis, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Roque do Canaã e Vila Valério)

Endereço: Rua Santa Maria nº 46, Centro, Colatina/ES – CEP: 29700-090 – Tel.: (27) 2101-7600

  • Vara Federal Mista (exceto execução fiscal)

 


REGIÃO SUL

 

SUBSEÇÃO: CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

(Municípios de Alegre, Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Castelo, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itapemirim, Iúna, Jerônimo Monteiro, Marataízes, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Piúma, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, São José do Calçado e Vargem Alta)

Endereço: Avenida Monte Castelo, s/nº – Independência, Cachoeiro de Itapemirim, CEP: 29306-500, Tel.: (28) 3321-8000
 

Vara Federal Mista, com Juizado Especial Federal Criminal

(Matéria Cível: ações coletivas, populares e de improbidade)

(Matérias criminais, incluindo juizado especial criminal adjunto e a execução penal)

    • 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim

 

Vara Federal Cível com Juizado Especial Federal

(exceto as ações coletivas, populares, de improbidade e as execuções fiscais)

(Matérias não previdenciárias de competência do juizado especial federal)

    • 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim

 

Vara Federal Previdenciária, com Juizado Especial Federal

    •  3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim


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