Rogério Moreira Alves
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por meio de ato assinado por seu presidente, desembargador federal Messod Azulay Neto, indicou os juízes federais Rogério Moreira Alves, titular do 3º Juizado Especial Federal da Capital/ES, e Alceu Mauricio Junior, titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal/ES, para comporem, na condição de membro titular e de membro suplente, respectivamente, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo, no biênio de 2021/2023.
Currículos
Rogério Moreira Alves nasceu no Rio de Janeiro, mas foi criado no Espírito Santo. Desde 1994 trabalha na Justiça Federal, tendo ocupado os cargos de Atendente Judiciário e Analista Judiciário. Graduou-se como bacharel em Direito pela UFES em 1997. Foi Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal de Vitória entre 1998 e 2001. Tomou posse no cargo de Juiz Federal Substituto da 2ª Região em 22/03/2001, tendo atuado na 3ª e na 4ª Varas Federais. Foi promovido ao cargo de Juiz Federal da Vara Federal de Linhares em setembro/2005 e removido para o 3º Juizado Especial Federal de Vitória no início de 2006. Instalado em março/2005, o 3º JEF foi pioneiro na Justiça Federal da 2ª Região, tornando-se o primeiro juizado eletrônico a partir de 18 de dezembro de 2008.
Exerce a função de juiz Supervisor do Núcleo de Controle de Mandados desde 2006. Foi membro da Turma Recursal/ES entre 2007 e 2012 e da Turma Nacional de Uniformização entre 2011 e 2013. Foi vice-diretor do foro da Justiça Federal do Espírito Santo no biênio 2019/2021, função que continua exercendo no biênio 2021/2023.
Alceu Maurício Junior é juiz federal desde 2001, tendo atuado nas Seções Judiciárias do Paraná, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, onde atualmente é titular da 2ª Vara Federal de Execuções Fiscais e juiz coordenador de Cursos. É Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio (2011) e Mestre em Direito Público pela UERJ (2005). Foi Visiting Researcher na Georgetown University Law School (2017-18) e concluiu Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos pelo IGC (Centro de Direitos Humanos), sediando na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2017-18).
Titular
Atualmente, o juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos, diretor do foro da JFES e titular da 4ª Vara Federal Cível de Vitória, compõe o TRE-ES na condição de membro titular, com mandato até 1º de julho de 2021.
