A presidente da Comissão de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação da Justiça Federal do Espírito Santo, juíza federal Enara de Oliveira Olímpio Ramos Pinto, participou na tarde de sexta-feira, 19, do lançamento da Campanha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário do Espírito Santo, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-ES).
A campanha pretende levar os integrantes da Justiça Estadual a refletirem sobre a importância de garantir ambientes de trabalho saudáveis, respeitosos e livres de qualquer forma de violência, discriminação ou assédio.
Juíza federal Enara de Oliveira Olímpio
A juíza federal Enara Olímpio foi convidada a compor mesa, no evento, ao lado da desembargadora convocada Heloísa Cariello, que preside a comissão de enfrentamento ao assédio no 2º grau da Justiça estadual, e da juíza Gisele Souza de Oliveira, presidente da Comissão no 1º Grau.
Em seguida, foi composta uma Mesa Reflexiva sobre a importância da política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, sexual e da discriminação no Poder Judiciário do ES, com palestras da professora Jeane Martins, da promotora de Justiça do MPES, Cristiane Esteves Soares e do professor Gustavo Forde.
Para tratar do assédio sexual, a convidada foi a promotora do Ministério Público (MPES) Cristiane Esteves, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) do MPES. Por fim, o professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e doutor em Educação Gustavo Forde propôs uma reflexão a respeito dos desafios para a prevenção e enfrentamento da discriminação racial no Estado brasileiro.
A juíza federal Flávia Rocha Garcia, da 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim, integrante da Comissão de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação da JFES, também prestigiou o evento.
O encontro foi promovido pela Corregedoria Geral da Justiça e pela Presidência do Tribunal de Justiça, por meio das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da discriminação de primeiro e segundo graus, com o apoio da Escola da Magistratura (Emes).
A iniciativa levou em consideração a Resolução nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que possui a finalidade de garantir, no Poder Judiciário brasileiro, ambientes de trabalho saudáveis, respeitosos e livres de qualquer forma de violência, discriminação ou assédio e, ainda, a Resolução nº 37, de 06 de novembro de 2023, do TJES, que regulamentou a criação da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do PJES e regulamentou os meios para sua implementação e coordenação.
