Doze juízos, as três Relatorias da 2ª Turma Recursal e a 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Espírito Santo já concluíram a migração para o sistema processual e-Proc dos processos ativos que tramitavam no antigo sistema Apolo. Eles cumpriram a determinação da Resolução nº 36, assinada no dia 30 de abril de 2021 pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Messod Azulay, que estabelece procedimentos e prazo para a finalização da migração dos processos para o novo sistema.
Ao todo, desde 2018, quando o e-Proc foi implantado na 2ª Região, quase dois milhões de processos foram transferidos do Apolo, sendo que o trabalho ganhou fôlego renovado com a Resolução nº 36/2021. A partir de abril deste ano, mais de 132 mil processos foram migrados.
No Espírito Santo, a migração já aconteceu a 385.078 processos, desde 2018. Atualmente, faltam migrar apenas 42 processos eletrônicos e 248 processos físicos.
Os juízos 100% migrados, onde agora todos os processos tramitam apenas no sistema e-Proc são:
– 1ª Vara Federal Cível – Vitória
– 4ª Vara Federal Cível – Vitória
– 5ª Vara Federal Cível – Vitória
– 6ª Vara Federal Cível – Vitória
– 2ª Vara Federal Criminal – Vitória
– 1ª Turma Recursal – Gabinete do 3º Juiz Relator
– 2ª Turma Recursal – Gabinete do 1º Juiz Relator
– 2ª Turma Recursal – Gabinete do 2º Juiz Relator
– 2ª Turma Recursal – Gabinete do 3º Juiz Relator
– 2º Juizado Especial Federal – Vitória
– 3º Juizado Especial Federal – Vitória
– 2ª Vara Federal de Execução Fiscal – Vitória
– 3ª Vara Federal de Execução Fiscal – Vitória
– 4ª Vara Federal de Execução Fiscal – Vitória
– 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim
– Vara Federal de Colatina
Nas turmas recursais capixabas, onde só tramitavam processos físicos, a migração somente foi iniciada há 40 dias e não em 2018, quando o sistema e-Proc foi implantado, pois havia necessidade de alterações no cadastramento. Foram migrados no período 2.500 processos que tramitavam no Apolo, restando apenas 2% para que a migração seja finalizada.
Nos termos da norma da Presidência do TRF2, a Corte e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo têm até agosto para completar a migração. O encerramento do Apolo permitirá uma economia aproximada de R$ 1,1 milhão anual, com o fim dos gastos de licenciamento do antigo sistema, o que será possível quando, em uma segunda fase, forem migrados também os processos baixados, ou seja, os que não estão mais em tramitação.
Além disso, os usuários da 2ª Região passarão a contar com um único sistema, de fácil utilização e consulta, inclusive em dispositivos móveis, para dar entrada em suas ações e acompanhar sua tramitação.
Com informações do TRF2 e dados do Painel de Migração da 2ª Região (https://painelmigracao.trf2.jus.br/public/dashboard/dac65a66-ede6-4342-83fd-5af24ba20851), atualizadas em 14/07/2021, às 14h25.
