A Justiça Federal realizou, por meio do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon), de 23 a 27 de agosto, um mutirão de conciliação para solucionar 118 processos previdenciários que tramitavam na 3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim.
Eram processos que envolviam pedidos de aposentadorias por invalidez junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Conduzido pela juíza federal Cristiane Conde Chmatalik, o mutirão foi realizado de forma remota, pela plataforma de videoconferência Zoom.
O destaque ficou por conta da quinta-feira, 26, quando chegou-se a obter 100% de acordos nas audiências.
Ao final da semana, foram celebrados 71,43% de acordos.
Atuaram no mutirão a supervisora do Cescon Maristher Siqueira, o servidor Cláudio Siquara, as estagiárias Ariadne e Jéssica. O trabalho contou com o apoio do Núcleo de Conciliação do TRF da 2ª Região.
Os números, muito mais do que simples estatísticas, revelam que a metodologia de Conciliação é um efetivo caminho para minimizar as desigualdades sociais e promover a diversidade entre todos os envolvidos, contribuindo para amenizar os efeitos da pandemia causada pela Covid-19. Representando o INSS, participaram do mutirão os procuradores federais Henrique Bicalho Civinelli de Almeida e Rosemberg Antônio da Silva.
Cescon
Para organizar as audiências e mutirões de conciliação, a Justiça Federal do Espírito Santo dispõe do Cescon, vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NPSC2). Ambos têm como missão promover a pacificação social entre litigantes, através de métodos não adversariais. O Núcleo de Conciliação da 2ª Região é dirigido pelo desembargador federal do TRF2 Ferreira Neves, com o auxílio da juíza federal Aline Alves de Melo Miranda Araújo. Já o Cescon-ES é coordenado pelo juiz federal Marcelo da Rocha Rosado.
Conciliação
Se você é parte em um processo na Justiça Federal do Espírito Santo e deseja resolvê-lo de forma mais rápida e simples, envie um e-mail para conciliar@jfes.jus.br, informando seu desejo em conciliar, com o número do processo, seu nome e CPF.
Caso haja possibilidade de conciliação, a audiência será agendada e os participantes contarão com o apoio de um conciliador certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para buscar uma solução para seu pedido.
Os participantes podem estar ou não acompanhados de advogados, que ajudam nos esclarecimentos jurídicos.
Também é possível fazer conciliação antes mesmo de entrar com processo.
E quem mora fora da capital pode conciliar com videoconferência.
*Com informações do TRF2 e da JFES
