A XV edição da Semana Nacional da Conciliação ocorrerá entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro de 2020 em todo o país. O evento é realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. A campanha deste ano traz o conceito “Conciliação: menos conflito, mais resultado”. A ação mostra como o método de solução de conflitos pode gerar acordos que priorizam as condições das partes, sem que elas passem por — ou reduzam — eventuais desgastes e custos de um processo judicial.
Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou a instituição tenha interesse em incluir processo em que seja parte para julgamento na Semana, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita.
A Justiça Federal da 2ª Região (que engloba os estados do ES e do RJ), através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), participará ativamente da XV Semana Nacional da Conciliação julgando processos que envolvam, por exemplo, auxílio emergencial, expurgos inflacionários, responsabilidade civil da Caixa Econômica Federal, execução fiscal, etc.
Em 2019, a análise de processos do ponto de vista da conciliação culminou na realização de mais de 321 mil audiências em todo o país e a homologação de mais de R$ 1,9 bilhão em acordos. Os resultados foram alcançados por equipes de tribunais estaduais, federais e do trabalho.
NPSC2
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – comandado pelo desembargador federal Ferreira Neves com o auxílio da juíza federal convocada Aline Alves de Melo Miranda Araújo – é o órgão do TRF2 responsável pelo planejamento de métodos não adversariais de solução de conflitos nas demandas entre cidadãos e entes públicos e também pelo desenvolvimento de atividades voltadas à informação sobre direitos e desenvolvimento da cidadania plena. Tem por missão promover a cultura da paz social, procedendo de acordo com os parâmetros da Resolução nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Além do NPSC2, o TRF2 atua, diariamente, através de seus órgãos de execução: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Rio de Janeiro – CESOL-Rio, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária de Campo Grande – CESGRANDE, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Subseção Judiciária de Volta Redonda – CESOL Volta Redonda, Centro Judiciário Regional de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania de Nova Friburgo, Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Baixada Fluminense – CESOL Baixada, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Subseção Judiciária de Niterói – CESNITA, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Subseção Judiciária de São Gonçalo – CESOL-SG e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Espírito Santo – CESCON-ES.
Para saber mais sobre a conciliação no TRF2, acesse a página do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NPSC2.
*Com informações da Agência CNJ de Notícias
