O juiz federal Macário Ramos Júdice Neto, da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES), toma posse hoje, dia 21, às 14h, no cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
A posse ocorrerá no Gabinete da Presidência do TRF2, no Rio de Janeiro-RJ, e será transmitida pelo Canal do Tribunal no YouTube, com acesso pelo link https://www.youtube.com/channel/UCCHljqQpPvKaJ1jpzkhJCpA.
Sua história na Justiça Federal
Nascido em 21/1/1966, em Cachoeiro de Itapemirim, sul do Espírito Santo, o magistrado graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Foi aprovado no II Concurso do TRF da 2ª Região para o cargo de juiz federal substituto e sua nomeação ocorreu em 26/3/1993.
Foi designado para atuar como juiz federal substituto em auxílio junto à 3ª Vara Federal, à 1ª Vara Federal e à 5ª Vara Federal, todas localizadas em Vitória, na época em que a SJES era composta por apenas cinco varas federais, com competência plena.
Sua promoção ao cargo de juiz federal ocorreu por ato de 12/8/1996. Na ocasião, foi designado pra continuar prestado auxílio à 5ª Vara Federal de Vitória, com prejuízo de sua jurisdição na 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Em ato de 23/4/1998, foi removido para a 3ª Vara Federal, atual 3ª Vara Federal Cível de Vitória.
O magistrado foi diretor do foro da SJES entre abril/1999 e abril/2001. Durante sua gestão foram instaladas as primeiras varas federais fora da capital do ES, em Cachoeiro de Itapemirim, em 1999, e em São Mateus, em 2000.
Foi membro na classe dos juízes federais do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), de 17/5/1999 a 4/2/2001 (suplente), entre 5/2/2001 e 16/5/2001 (titular) e no biênio 12/5/2001-17/5/2003 (titular).
Ampliação
O magistrado passará a vestir a toga da segunda instância federal promovido pelo critério de antiguidade, em vaga criada pela Lei 14.253, de 30 de novembro de 2021. A norma ampliou a composição dos TRFs. No da 2ª Região, a estrutura passou de 27 para 35 membros, número que é atingido com a posse realizada hoje.
Com informações do livro “Memória Institucional da Seção Judiciária do Espírito Santo”, de autoria do juiz federal Ronald Krüger Rodor, disponível AQUI.
