Diante da necessidade de prevenção à COVID-19, os juízes das varas criminais da JFES têm suspendido o cumprimento das penas alternativas e do comparecimento obrigatório ao cartório. O titular da 1ª Vara Federal Criminal de Vitória suspendeu no mês de [...]

Em razão das medidas de prevenção ao Coronavírus, a Justiça Federal do Espírito Santo não está realizando atendimento presencial ao público. As restrições decorrem da necessidade de evitar aglomerações, para minimizar o impacto da  pandemia da COVID-19. Todos os prazos também [...]

Com o grave momento da disseminação do COVID-19 no Brasil e diante da possibilidade de o Poder Judiciário ser acionado para a liberação do uso da hidroxicloroquina e da cloroquina, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga estudo técnico elaborado [...]