Nota de pesar do TRF da 2ª Região

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) comunica, com profundo pesar, o falecimento da Sra. Zélia de Moraes Soares, esposa do Exmo. Desembargador Federal Luiz Antonio Soares, ocorrido nesta segunda-feira, dia 18 de março. O velório será realizado amanhã, dia 19, a partir das 10h, no Cemitério Parque da Paz (Ponta da Fruta, Vila Velha, ES) onde também será realizado o sepultamento, às 16h. Em nome da Justiça Federal [...]

18/03/2024
18:09

PID: Portadora de doença grave, em Cachoeiro de Itapemirim, é atendida pelo Ponto de Inclusão Digital e recebe petição inicial na mesma hora

O pedido de tutela antecipada para aquisição de medicamento foi distribuído no mesmo dia para o juizado especial federal cachoeirense

18/03/2024
17:02

CNJ lança manuais para otimizar emissão de documentos a partir do SEEU*

Os produtos foram elaborados como parte das ações do programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para acelerar transformações e entregar respostas no campo da privação de liberdade, desde a porta de entrada até a porta de saída

14/03/2024
18:00

CNJ: Tribunais devem exibir nome social na identificação dos processos*

O Plenário da Corte Superior reconheceu aos transgêneros, independentemente da realização de cirurgia de mudança de sexo ou de tratamentos hormonais, o direito à substituição de prenome e sexo diretamente no registro civil

07/03/2024
18:33

Campanha do CNJ enfatiza o papel da Justiça para as diferentes demandas das mulheres*

Atualmente, tramitam na Justiça brasileira mais de um milhão de processos relacionados à violência doméstica e quase 10 mil relativos a casos de feminicídio

07/03/2024
17:54