Portal da Coordenadoria dos JEFs disponibiliza enunciados das Súmulas nº 47, 48 e 49 aprovadas em sessão da TRU*

Encontra-se disponível no portal da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (https://www10.trf2.jus.br/jef/turma-regional-de-uniformizacao/sumulas/) os enunciados das Súmulas nº 47, 48 e 49 aprovados, por unanimidade, na sessão de julgamento da Turma Regional de Uniformização do dia 23/10/2023, conforme disponibilizado no e-DJF2R – caderno administrativo de 31/10/2023, com data de publicação em 03/11/2023.   Súmulas da Turma Regional de Uniformização – TRU   Súmula 47 “O tempo transcorrido entre o indeferimento do pedido administrativo de benefício previdenciário ou [...]

07/11/2023
14:02

Indisponibilidade do sistema e-Proc, nesta terça, 23/5, pela manhã

Em função de manutenção técnica realizada no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o sistema e-Proc ficará indisponível nesta terça-feira, dia 23/5, às 05h30, no TRF2 e nas Seções Judiciárias Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A previsão de retorno é de até uma hora após a indisponibilidade do sistema.

22/05/2023
16:43

Juízos da JFES realizam Inspeção Ordinária Unificada, entre 15 e 19/05. Prazos processuais ficarão suspensos no período

No período, não serão realizados atendimentos às partes nem audiências, salvo exceções

10/05/2023
17:17

Saiba como será o atendimento na JFES no dia 1º de maio

Em razão do feriado do Dia Mundial do Trabalho, não haverá expediente na Justiça Federal do Espírito Santo no dia 1º de maio. Para casos urgentes, consulte o plantão judiciário. Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação. Veja ainda a Portaria nº TRF2-PTP-2022/00575, de 30 de novembro de [...]

27/04/2023
15:32

Indisponibilidade dos sistemas e-Proc e Apolo no dia 28/4

O sistema processual e-Proc (versão 9.1) será atualizado no dia 28/4, entre 4h e 10h. Durante o período, o e-Proc e o Apolo estarão indisponíveis no TRF2 e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e  Espírito Santo.

27/04/2023
15:26