CALENDÁRIO ANUAL 2023
2023
JANEIRO, 2023
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20dez(dez 20)00:0006jan(jan 6)00:00Recesso - Feriado na Justiça Federal
Detalhes do evento
Recesso, conforme Lei nº 5.010/1966 - Feriado na Justiça Federal Não haverá expediente na Seção Judiciária do Espírito Santo Portaria nº TRF2-PTP-2021/00460, de 26 de novembro de 2021
Detalhes do evento
Recesso, conforme Lei nº 5.010/1966 – Feriado na Justiça Federal
Não haverá expediente na Seção Judiciária do Espírito Santo
Portaria nº TRF2-PTP-2021/00460, de 26 de novembro de 2021
Horário
DEZEMBRO 20 (Terça) 00:00 - JANEIRO 6 (Sexta) 00:00
FEVEREIRO, 2023
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20febDia inteiro21Carnaval - Feriado na Justiça Federal
Detalhes do evento
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos
Mais
Detalhes do evento
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19.
Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.
Horário
FEVEREIRO 20 (Segunda) - 21 (Terça)
22febDia inteiroCarnaval - Ponto Facultativo
Detalhes do evento
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos
Mais
Detalhes do evento
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19.
Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.
Horário
Dia inteiro (Quarta)
MARÇO, 2023
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ABRIL, 2023
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05abrDia inteiro07Semana Santa - Feriado na Justiça Federal
Detalhes do evento
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos
Mais
Detalhes do evento
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19.
Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.
Horário
ABRIL 5 (Quarta) - 7 (Sexta)
17abrDia inteiroNossa Senhora da Penha - Feriado Estadual
Detalhes do evento
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos
Mais
Detalhes do evento
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19.
Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.
Horário
Dia inteiro (Segunda)
21abrDia inteiroTiradentes - Feriado Nacional
Detalhes do evento
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos
Mais
Detalhes do evento
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19.
Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.
Horário
Dia inteiro (Sexta)
MAIO, 2023
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01maiDia inteiroDia Mundial do Trabalho - Feriado Nacional
Detalhes do evento
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos
Mais
Detalhes do evento
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19.
Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.
Horário
Dia inteiro (Segunda)
JUNHO, 2023
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08junDia inteiroCorpus Christi - Ponto Facultativo
Detalhes do evento
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos
Mais
Detalhes do evento
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19.
Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.
Horário
Dia inteiro (Quinta)
16junDia inteiroSagrado Coração de Jesus - Feriado na Subseção Judiciária de Colatina
Detalhes do evento
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos
Mais
Detalhes do evento
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19.
Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.
Horário
Dia inteiro (Sexta)
29junDia inteiroSão Pedro - Feriado nas Subseções Judiciárias de Cachoeiro de Itapemirim e Serra
Detalhes do evento
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos
Mais
Detalhes do evento
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19.
Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.
Horário
Dia inteiro (Quinta)
JULHO, 2023
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AGOSTO, 2023
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11agoDia inteiroDia do Advogado - Feriado na Justiça Federal
Detalhes do evento
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos
Mais
Detalhes do evento
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19.
Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.
Horário
Dia inteiro (Sexta)
22agoDia inteiroFundação do Município de Colatina - Feriado na Subseção Judiciária de Colatina
Detalhes do evento
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos
Mais
Detalhes do evento
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19.
Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.
Horário
Dia inteiro (Terça)
22agoDia inteiroFundação do Município de Linhares - Feriado na Subseção Judiciária de Linhares
Detalhes do evento
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos
Mais
Detalhes do evento
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19.
Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.
Horário
Dia inteiro (Terça)
SETEMBRO, 2023
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07setDia inteiroIndependência do Brasil - Feriado Nacional
Detalhes do evento
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos
Mais
Detalhes do evento
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19.
Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.
Horário
Dia inteiro (Quinta)
08setDia inteiroNossa Senhora da Vitória - Feriado na Subseção Judiciária de Vitória
Detalhes do evento
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos
Mais
Detalhes do evento
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19.
Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.
Horário
Dia inteiro (Sexta)
21setDia inteiroDia da Cidade de São Mateus - Feriado na Subseção Judiciária de São Mateus
Detalhes do evento
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos
Mais
Detalhes do evento
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19.
Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.
Horário
Dia inteiro (Quinta)
OUTUBRO, 2023
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12outDia inteiroNossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional
Detalhes do evento
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos
Mais
Detalhes do evento
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19.
Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.
Horário
Dia inteiro (Quinta)
NOVEMBRO, 2023
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01novDia inteiro02Finados - Feriado na Justiça Federal
Detalhes do evento
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos
Mais
Detalhes do evento
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19.
Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.
Horário
NOVEMBRO 1 (Quarta) - 2 (Quinta)
15novDia inteiroProclamação da República - Feriado Nacional
Detalhes do evento
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos
Mais
Detalhes do evento
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19.
Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.
Horário
Dia inteiro (Quarta)
DEZEMBRO, 2023
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08dezDia inteiroDia da Justiça - Feriado na Justiça Federal
Detalhes do evento
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos
Mais
Detalhes do evento
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19.
Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.
Horário
Dia inteiro (Sexta)
20dezDia inteiro06janFeriado na Justiça Federal
Detalhes do evento
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 No período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, feriado na Justiça Federal, conforme Lei nº 5.010/66, o funcionamento da Seção
Detalhes do evento
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
No período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, feriado na Justiça Federal, conforme Lei nº 5.010/66, o funcionamento da Seção Judiciária ocorrerá em regime de plantão.
Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.
Horário
DEZEMBRO 20 (Quarta) - JANEIRO 6 (Sábado)
25dezDia inteiroNatal - Feriado Nacional
Detalhes do evento
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos
Mais
Detalhes do evento
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19.
Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.
Horário
Dia inteiro (Segunda)
26dezDia inteiroDia do Serrano - Feriado na Subseção Judiciária de Serra
Detalhes do evento
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos
Mais
Detalhes do evento
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19.
Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.
Horário
Dia inteiro (Terça)
27dezDia inteiroSão Benedito - Feriado na Subseção Judiciária de São Mateus
Detalhes do evento
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos
Mais
Detalhes do evento
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00575, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos dos órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19.
Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.
Horário
Dia inteiro (Quarta)
