CJF destina R$ 389 milhões para o pagamento de RPVs autuadas em dezembro*

Depósitos seguirão cronogramas dos TRFs e beneficiarão mais de 54 mil pessoas

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 389.470.849,93 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em dezembro de 2017, para um total de 50.236 processos, com 54.046 pessoas beneficiadas.

Do total geral, R$ 314.667.505,97 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam 27.964 processos, com 30.856 pessoas beneficiadas.

O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente levantadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta processual do portal do tribunal regional federal responsável.

RPVs em cada região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

Geral: R$ 41.697.177,27

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 37.132.052,93 (2.294 processos, com 2.446 pessoas beneficiadas)

TRF da 2ª Região (RJ e ES)

Geral: R$ 56.914.452,43

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 39.087.525,30 (2.381 processos, com 2.381 pessoas beneficiadas)

TRF da 3ª Região (SP e MS)

Geral: R$ 34.931.769,94

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 30.124.563,28 (1.996 processos, com 1.996 pessoas beneficiadas)

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)

Geral: R$ 161.533.082,99

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 134.003.575,26 (14.484 processos, com 14.484 pessoas beneficiadas).

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 94.394.367,30

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 74.319.789,20 (6.809 processos, com 9.549 pessoas beneficiadas)

Fonte: CJF