Equipes de informática da SJES e dos TRFs da 2ª e da 4ª Região iniciam trabalho conjunto para implantação do eProc

Começou na manhã de segunda-feira, 15/1, o trabalho conjunto das equipes de Tecnologia da Informação (TI) da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES) e dos tribunais regionais federais das 2ª e 4ª Regiões para implantar o novo sistema de controle processual (eProc), cujo piloto na 2ª Região será a SJES.

Designado pelo TRF2 como coordenador de infraestrutura do novo sistema, o diretor do Núcleo de TI da SJES, Fabricio Vasconcelos Costa, informa que os técnicos trabalharão juntos até sexta-feira, 19, na sala de cursos do 7º andar da sede, em Vitória. “Durante a implantação resolvemos usar uma metodologia de ‘sala de guerra’, onde todas as áreas trabalham num mesmo ambiente, facilitando a cooperação e a troca de informações”, observa.

Segundo Fabricio, essa é a primeira ação tomada após as reuniões de planejamento, realizadas em meados de dezembro. De acordo com o diretor, a previsão é iniciar as operações com o sistema nos Juizados Especiais Federais em fevereiro. “Após isso focaremos na implantação no Rio de Janeiro, que entrará em produção (também nos juizados) a partir de março”, complementa.

Capacitação

Do cronograma de implantação do eProc na Justiça Federal capixaba, constam várias ações de capacitação para todos os públicos envolvidos, conforme abaixo:

• 19 a 23/02/2018, na SJES - Capacitação dos usuários da SJES

• 20/02/2018, na SJES - Capacitação dos advogados da SJES

• 21/02/2018, na SJES - Capacitação das procuradorias e entidades públicas da SJES

Saiba mais

A escolha do sistema eProc, em substituição ao Apolo, deu-se por acordo de cooperação técnica firmado entre o TRF2 e TRF4.

A decisão de migrar para o sistema eProc foi tomada pelo TRF2 no dia 5/10/17. Na data, o Pleno aprovou, por unanimidade, o relatório apresentado pela desembargadora federal Nizete Lobato, corregedora-regional da Justiça Federal da 2ª Região, que coordenou estudo sobre as alternativas ao atual sistema processual do TRF2, o Apolo.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, e o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal André Fontes, assinaram em 6/12 o Termo de Cooperação Técnica para a cessão de tecnologia de uso do sistema.

O presidente do TRF2 avaliou a assinatura da parceria como um passo emblemático para a Justiça Federal da 2ª Região, que compreende os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. “Creio que o eProc será a marca da nova era no TRF2, com mais informatização e transparência”, analisou. O magistrado concluiu ainda que “o eProc tende a se transformar em um sistema nacional da Justiça Federal, pela facilidade e agilidade que oferece aos usuários”.

Facilidades

Em 14/12, o juiz federal Sérgio Tejada Garcia, coordenador do sistema na 4ª Região (Porto Alegre), onde foi desenvolvido a partir de 2003, fez uma exposição sobre o eProc no TRF da 2ª Região, no Rio de Janeiro. Ele contou que o eProc foi desenvolvido numa plataforma da internet – o que faz o sistema mais leve para carregar nas estações de trabalho. Destacou que o sistema é bastante adaptável às novas tecnologias e demandas e pontuou, também, a participação de usuários internos e externos no seu desenvolvimento: “O eProc foi construído colaborativamente, com o apoio de procuradores federais, da Caixa Econômica, da Fazenda Nacional, de colegas magistrados, servidores. Na verdade, ele continua em construção, porque entendemos que o uso é que permite a identificação dos aperfeiçoamentos a serem feitos”, observou.

Sergio Garcia demonstrou o módulo de acesso dos magistrados, que contempla diversas funcionalidades. Dentre elas, há os separadores dos processos entre “novo”, “sigiloso” e “réu preso” e o registro de seus respectivos quantitativos, dando ao juiz, assim, uma visão ampla e organizada do acervo. Outra funcionalidade ressaltada por ele é o editor de minutas, em que o magistrado acessa o texto do despacho/decisão dentro do próprio sistema, podendo ajustá-lo e assinar o documento sem precisar usar processadores de texto externos.

Em seguida, coube a Ivan Forgearini apresentar o módulo de Consulta Processual, que contém todo o detalhamento do processo e conta com marcadores de cor para cada tipo de ação. Ainda, o módulo possibilita a visualização de peças sem precisar abri-las, apenas deslizando o ponteiro do mouse, gerando, assim, agilidade na consulta. O servidor também demonstrou que, no e-Proc, é possível a assinatura digital diretamente no sistema, sem a necessidade de uso do Token.

Juizados

Na ocasião, o juiz federal Manoel Rolim, da Corregedoria Regional do TRF2, anunciou que sistema começaria a operar, em caráter piloto, nos juizados especiais e turmas recursais do Espírito Santo. “A opção pelos juizados e turmas recursais se deve ao fato de que a Turma Nacional de Uniformização [TNU, responsável por unificar a interpretação de lei federal nas turmas recursais de todo o país] já utiliza o e-Proc, o que facilitará o processamento de recursos. No caso das varas federais, o novo sistema deverá ser instalado concomitantemente com a implantação no TRF”, esclarece.

NCS: ncs@jfes.jus.br

Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas

Com informações da Acoi/TRF2

Em 16/01/2018

Às 18h06