CJF libera R$ 1,051 bilhões em RPVS autuadas em maio*

Os valores beneficiarão mais de 129 mil de pessoas, em quase 120 mil processos

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 1.051.915.070,52 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em maio de 2017, para um total de 119.472 processos, com 129.769 pessoas beneficiadas.

Do total geral, R$ 791.584.421,60 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais - revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios -, que somam 70.041 processos, com 75.627 pessoas beneficiadas.

O Conselho esclarece que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para levantamento, a informação deve ser buscada na consulta processual do portal do tribunal regional federal responsável.

RPVs em cada região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

Geral: R$ 325.999.081,10

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 262.939.210,21 (16.151 processos, com 17.968 pessoas beneficiadas)

TRF da 2ª Região (RJ e ES)

Geral: R$ 87.689.413,85

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 48.631.714,34 (3.141 processos, com 3.141 pessoas beneficiadas)

TRF da 3ª Região (SP e MS)

Geral: R$ 243.902.149,88

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 169.794.944,90 (10.746 processos, com 10.746 pessoas beneficiadas)

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)

Geral: R$ 246.438.453,33

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 210.240.870,56 (26.583 processos, com 26.584 pessoas beneficiadas)

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 147.885.972,36

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 99.977.681,59 (13.420 processos, com 17.188 pessoas beneficiadas)

*Fonte: CJF.

Em 21/06/2017.