CJF libera R$ 801 milhões em RPVs autuadas em maio de 2016*

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 801.559.886,00 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em maio de 2016, para um total de 91.556 ações, com 103.374 pessoas beneficiadas.

Do total geral, R$ 625.925.693,48 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam 55.011 ações, com 61.631 beneficiados.

O Conselho esclarece que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta processual do portal do tribunal regional federal responsável.

RPVs em cada região da Justiça Federal

TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)

Geral: R$ 228.914.923,96

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 187.368.231,44 (12.396 ações, com 13.437 pessoas beneficiadas)

TRF da 2ª Região (RJ e ES)

Geral: R$ 65.202.950,21

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 40.071.280,03 (2.576 ações, com 2.576 pessoas beneficiadas)

TRF da 3ª Região (SP e MS)

Geral: R$ 181.830.515,40

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 145.670.873,44 (8.459 ações, com 9.442 pessoas beneficiadas)

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)

Geral: R$ 214.687.910,32

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 176.560.134,72 (21.152 ações, com 23.083 pessoas beneficiadas)

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 110.923.586,11

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 76.255.173,85 (10.428 ações, com 13.093 pessoas beneficiadas)

*Fonte: CJF