CJF libera R$ 772 milhões em RPVs*

 

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros de R$ 772.677.728,59 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em março de 2016, para um total de 89.220 ações, com 100.459 pessoas beneficiadas.

 

Do total geral, R$ 613.106.036,75 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam 53.840 ações, com 60.544 pessoas beneficiadas.

 

O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta processual do portal do tribunal regional federal responsável.

 

RPVs em cada região da Justiça Federal

 

TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP):

Geral: R$ 220.109.669,80;

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 180.320.379,25 (11.205 ações, com 12.319 pessoas beneficiadas);

 

TRF da 2ª Região (RJ e ES):

Geral: R$ 74.014.806,00;

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 44.839.345,77 (2.887 ações, com 2.887 pessoas beneficiadas);

 

TRF da 3ª Região (SP e MS):

Geral: R$ 177.513.295,31;

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 149.766.305,83 (9.107 ações, com 10.205 pessoas beneficiadas);

 

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC):

Geral: R$ 210.459.402,12;

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 172.426.239,32 (21.381 ações, com 23.496 pessoas beneficiadas);

 

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB):

Geral: R$ 90.580.555,36;

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 65.753.766,58 (9.260 ações, com 11.637 pessoas beneficiadas).

 

*Fonte: CJF.

Em 26/04/2016.