Pré-processuais com a Caixa alcançam em março 84% de acordos na capital e 71% no interior

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon), em conjunto com as varas federais e a Caixa, realizou no mês de março 46 audiências de conciliação pré-processuais: 25 na capital e na Vara Federal de Serra e 21 nas subseções do interior (por videoconferência). Foram alcançados, respectivamente, 84% e 71,43% de acordos. No total, foram atendidas 182 pessoas e pagos cerca de R$ 77 mil em indenizações.

As audiências pré-processuais são realizadas semanalmente na Justiça Federal – às segundas-feiras por videoconferência e às sextas-feiras, presencialmente.

Correios dão início à conciliação pré-processual

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) realizou em março, com o apoio do Cescon, suas primeiras audiências de conciliação pré-processual. Foram realizadas 10 audiências, com 40% de acordos, 33 pessoas atendidas e R$ 6,7 mil pagos em indenizações. As audiências são realizadas na última quinta-feira de cada mês.

De piloto a permanente

Fruto do esforço das juízas federais Cristiane Conde Chmatalik – hoje vice-diretora do foro - e Aline Alves de Melo Miranda Araújo – atualmente convocada para prestar auxílio ao Gabinete de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – a conciliação pré-processual foi implantada na Seção Judiciária do Espírito Santo em maio de 2014, como projeto-piloto, para resolver conflitos em matérias cíveis antes que se transformassem em processos.

Em janeiro deste ano, por meio da Portaria Nº JFES-POR-2016/00001, o diretor do foro, juiz federal José Eduardo do Nascimento, tornou permanentes as audiências pré-processuais e as expandiu para as subseções do interior.

Videoconferência

Em parceria com a Caixa Econômica Federal, a Justiça Federal realizou na tarde de 21/3, solenidade de abertura do Projeto de Audiências de Conciliação Pré-Processuais por Videoconferência, que permi¬te que as conciliações pré-processuais (feitas até recentemente envolvendo apenas a capital e a VF-Serra) pudessem ser expandidas para as Subseções Judiciárias de Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus, Colatina e Linhares.

Cescon

Coordenado pelo juiz federal Paulo Gonçalves de Oliveira Filho, o Cescon é supervisionado pela servidora Maristher de Souza Lima Siqueira e atua em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRF2, que tem como coordenador o desembargador federal José Ferreira Neves Neto.

NCS: ncs@jfes.jus.br

Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas

Em 05/04/2016

Às 17h57