Vice-diretora da Justiça Federal capixaba é designada pelo CNJ para comitê nacional da Conciliação

A vice-diretora do foro da Justiça Federal do Espírito Santo, juíza federal Cristiane Conde Chmatalik, foi designada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, para compor o Comitê Gestor da Conciliação nacional. Instituído pelo CNJ no último dia 3, pela Portaria nº 24, o comitê ficará encarregado da organização e execução de medidas para a continuidade do movimento pela Conciliação no país.

Titular do 2º Juizado Especial Federal de Vitória, Cristiane Chmatalik atua fortemente nos movimentos pela conciliação não só na Seccional capixaba como no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que tem sede no Rio de Janeiro e abrange as Seções Judiciárias do Rio e do ES.

A magistrada foi precursora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon), inaugurado na sede da Justiça Federal capixaba em junho de 2011, na gestão do juiz federal e atual conselheiro do CNJ Fernando Cesar Baptista de Mattos na direção do foro, que também é membro do comitê instituído pelo Conselho. Coordenou as atividades do Cescon até fevereiro de 2014, quando foi convocada pelo TRF2 para prestar auxílio ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos daquele tribunal.

Em abril de 2014, a juíza deu mais um passo importante em prol da conciliação na Justiça Federal capixaba, ajudando a implantar em Vitória um projeto-piloto de conciliação pré-processual, ou seja, promovendo a solução de conflitos antes que se tornem processos judiciais.

O projeto tornou-se permanente a partir de janeiro deste ano, por meio de Portaria editada pelo atual diretor do foro, juiz federal José Eduardo do Nascimento. Com a portaria, as audiências pré-processuais foram também ampliadas para as varas federais do interior, que realizarão as negociações por videoconferência.

Currículo

Nascida em Belo Horizonte/MG, Cristiane Chmatalik é graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e mestre em Direito Público da Cidade, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Também no Rio, foi professora da Universidade Estácio de Sá, trabalhou por mais de 10 anos junto a órgãos do Poder Executivo e foi Procuradora do Estado do RJ.

Aprovada no 7º Concurso para Juiz Federal do TRF2, em 2001, trabalhou inicialmente na 32ª Vara Previdenciária fluminense, mas atua em juizados desde a sua criação em 2002. Assumiu a titularidade do 2º JEF de Vitória em 2005, onde permanece até hoje. Já atuou na Turma Recursal do ES (2008/2010) e como suplente na Turma Nacional de Uniformização – TNU nos anos de 2009/2011.

Em junho de 2011, foi nomeada juíza coordenadora do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cescon), tendo participado, como coordenadora e conciliadora, de diversos mutirões de conciliação na Capital e nas Subseções do interior do Espírito Santo e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Participou de vários cursos sobre tema conciliação, dos quais, destacam-se:

- Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas, promovido pela ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em 17 a 19/maio/2010, no Rio de Janeiro/RJ

- I Curso de Formação de Instrutores da Justiça Federal em Políticas Públicas em Conciliação e Mediação, promovido pelo CNJ, em 14 e 15/maio/2012, Brasília/DF

- I Encontro Nacional de Conciliação da Justiça do Trabalho, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, em 23 a 25/maio/2012, Curitiba/PR

- 1º Fórum Nacional de Núcleos de Conciliação, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em 15 a 17/agosto/2012, São Paulo/SP

- Seminário da Conciliação, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, em 22/outubro/2012, Belo Horizonte/MG

Ministrou:

- o curso “Introdução aos Meios Alternativos de Solução de Conflitos – Módulo I” na Seção Judiciária do Espírito Santo, em junho/2012, com carga horária de 15 horas

- aula sobre o mesmo tema no Curso de Formação Inicial de Juízes Federais Substitutos 2ª Região pela Emarf, em 06/08/2012, com carga horária de 4 horas

- Programa de Estudos Avançados – Curso de Formação de Conciliadores, promovido pela Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), nos dias 3, 4 e 6 de novembro/2015, em Vitória/ES

- aula sobre A Moderna Teoria do Conflito e Técnicas de Negociação, em 10 de março/2016, dentro do Programa de Estudos Avançados – Curso de Formação de Conciliadores, realizado na Justiça Federal do Rio de Janeiro.

NCS: ncs@jfes.jus.br

Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas

Em 14/03/2016

Às 15h05