Com a participação de magistrado da JFES, reunião no CNJ decide ação conjunta de combate à violência
O ex-diretor do foro da Seção Judiciária do Espírito Santo, juiz
federal Fernando Cesar Baptista de Mattos – que atualmente compõe o Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) – participou nesta terça-feira, 19, de reunião que
decidiu que o Conselho deverá desenvolver nos próximos meses protocolos de
atuação conjunta entre as instituições que trabalham no combate à violência,
como as polícias civil e militar, o Ministério Público, a Defensoria Pública e
o próprio Judiciário.
As ações farão parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e virão como forma de aprimorar o combate à criminalidade no País.
Participaram da reunião, além de Fernando Mattos, o conselheiro Arnaldo Hossepian e o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (DMF), Luís Geraldo Lanfredi, também representantes do Conselho na Enasp.
Realizado na sede do CNJ, o encontro contou ainda com a presença do conselheiro Bruno Ronchetti, supervisor do DMF, da diretora técnica do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), Thamara Duarte, e do professor convidado Cláudio Beato Filho, do Departamento de Sociologia e Antropologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Fragmentação
Matéria publicada ontem no site do CNJ mencionou que, “para o professor da UFMG, coordenador-geral do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública, a atuação dos órgãos que trabalham no combate à criminalidade é marcada hoje pela fragmentação e pela desarticulação. Por isso, segundo ele, a área de segurança pública é uma das que menos avançaram nos últimos anos. ‘Quem trabalha analisando fluxo de Justiça vê como as instituições hoje funcionam de forma estanque’, diz o especialista.”
De acordo com o texto da repórter Tatiane Freire, da Agência CNJ de Notícias, “a partir desse diagnóstico, a ideia é desenvolver uma metodologia de integração entre as instituições para a ação conjunta no combate à violência. ‘Uma forma de avançar nessa área é romper com essa desarticulação e desenvolver uma metodologia de integração que permita a todos os órgãos compartilhar problemas, estratégias e soluções para esses problemas’, explicou o professor.”
Metodologia
Ainda conforme o site do Conselho, “a nova metodologia de atuação a ser proposta pelo CNJ será traçada a partir de modelos desenvolvidos com êxito em alguns estados da federação. ‘Já existem iniciativas parecidas que deram bons resultados. A ideia é pegar um pouco do que está funcionando e transformar isso em uma metodologia’, afirma o pesquisador.”
“O próximo passo, segundo o conselheiro Arnaldo Hossepian, será identificar as boas práticas desenvolvidas localmente pelos juízes, que possam servir de subsídio para a proposta a ser discutida pelo CNJ com os demais membros da Enasp. Para o conselheiro Hossepian, é preciso que o CNJ assuma um papel proativo no enfrentamento à violência urbana. ‘O objetivo é contribuir para o resgate da sensação de segurança, algo caro para a população brasileira’, afirmou o conselheiro.”
NCS: ncs@jfes.jus.br
Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas
Com informações e textos de Tatiane Freire, da Agência CNJ de Notícias
Em 21/01/2016
Às 13h17