Esclarecimentos sobre o funcionamento do peticionamento eletrônico (pet-web) durante o recesso

A Justiça Federal do Espírito Santo informa que o serviço de envio de petições eletrônicas (pet-web), tanto iniciais quanto intercorrentes estará funcionando normalmente durante os feriados e recesso forense estipulados pela Lei nº 5.010/1966, entre 20 de dezembro de 2015 e 06 de janeiro de 2016. No entanto, as petições enviadas por este sistema somente serão objeto de apreciação e distribuição a partir das 12h do dia 7 de janeiro de 2016, obedecida a ordem cronológica.

Dessa forma, informamos aos usuários que os casos urgentes não poderão ser apresentados via pet-web, mas à Vara Federal de plantão.  Confira a escala de plantão judiciário na página inicial do site da JFES: www.jfes.jus.br.

Eventuais petições protocoladas equivocadamente pelo pet-web, mesmo que tenham sido apreciadas pelo juiz de plantão, serão distribuídas com o retorno das atividades da JFES, em 7 de janeiro de 2016.

NCS: ncs@jfes.jus.br

Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas

Em 11/12/2015.

12h55