Curso “Formação de Conciliadores” é o primeiro realizado na 2ª Região a abordar as mudanças do novo CPC

O curso “Formação de Conciliadores”, ministrado entre os dias 3, 4 e 6/11, na Seção Judiciária do Espírito Santo, foi o primeiro ministrado na 2ª Região a abordar as mudanças do novo Código de Processo Civil relacionadas à área.

A juíza federal Cristiane Conde Chmatalik, vice-diretora do foro da SJES e uma das coordenadoras do curso, juntamente com a juíza federal Aline Alves de Melo Miranda Araújo, destacou ainda o fato do curso ser credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e cumprir com as exigências do Conselho Nacional de Justiça.  “O curso teve como instrutores desembargadores e juízes federais da 1ª, da 2ª, da 3ª e da 4ª Regiões, além de estabelecer parceria com a Justiça Estadual, com a participação da juíza de direito Trícia Navarro”. 

A magistrada fez questão de agradecer ao apoio recebido pelo atual diretor do foro da SJES, juiz federal José Eduardo do Nascimento, para a realização do curso, e de seu antecessor, hoje conselheiro do CNJ, juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos, na implementação do Núcleo de Conciliação e do projeto de conciliação pré-processual, durante sua gestão.

Durante o treinamento, os participantes tiveram oportunidade de se aperfeiçoar mediante o conhecimento adquirido não só pela teoria, mas também pela prática, com a realização de exercícios simulados em grupo, sob a coordenação de magistrados com formação de conciliadores.  A segunda etapa do treinamento para formação de conciliadores, já iniciada por alguns servidores das subseções judiciárias do interior do Espírito Santo, consistirá de atuação em conciliações.

O curso de formação de conciliadores foi concebido de acordo com a legislação que versa sobre a conciliação e sobre a mediação, também em conformidade com as diretrizes pedagógicas do CNJ e da Enfam, e organizado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região, e contou com o apoio da direção do foro da Seccional capixaba.

Abertura

O diretor-geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), desembargador federal Luiz Antonio Soares,  fez a abertura solene do curso, na manhã do dia 3, parabenizando a juíza federal Cristiane Conde Chmatalik “pela iniciativa da realização de mais um curso de formação de conciliadores, agora aqui na Seção Judiciária do Espírito Santo”, e agradeceu “o apoio recebido do diretor do foro da Seção Judiciária do Espírito Santo, na pessoa do eminente juiz federal José Eduardo do Nascimento, sem o qual não seria verdadeiramente possível sua realização”, além dos servidores da Emarf e da Seccional capixaba envolvidos em sua organização.

“Em 2010, com o advento da Resolução nº 125, do Conselho Nacional de Justiça, cada vez mais ratificou-se a diminuição da formalidade que impera no Poder Judiciário com a possibilidade de composição efetiva e eficiente dos conflitos através de soluções alternativas.  O Poder Judiciário teve oportunidade de revelar uma justiça distante da imagem morosa e ineficiente, construindo um ambiente harmônico para a composição de litígios, através de uma atuação mais célere, menos formal, justamente para a solução dos conflitos buscando como resultado a maior satisfação das partes”, continuou o desembargador.

Lembrou ainda o magistrado que “coube aos coordenadores deste curso apresentar as melhores práticas para a resolução pacífica dos conflitos, elaborando uma programação conforme as diretrizes do CNJ para a formação de conciliadores e que conta com ilustres docentes, tais como os desembargadores federais da 2ª Região, Guilherme Calmon e André Fontes, a desembargadora federal da 3ª Região e conselheira do CNJ, Daldice Santana, o desembargador federal do TRF da 4ª Região, João Batista Silveira, o juiz federal da 1ª Região André Prado, além de outros nomes que nos honram com seu tempo e com as suas aulas”. 

Empatia

Na mesma ocasião, o diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRF da 2ª Região, desembargador federal José Ferreira Neves Neto, ressaltou que conciliar “demanda antes de tudo uma vocação.  É preciso gostar de fazer a conciliação.   É preciso estar disposto a ouvir a tentar tirar as arestas que impedem a solução consensual do conflito”.

“Eu disse no Rio de Janeiro, concluindo uma palestra do desembargador Guilherme Calmon, que a conciliação não é para quem quer, é para quem pode, seguindo o princípio da empatia.  Se você não tiver essa capacidade de se colocar no lugar do outro, de sentir as suas dificuldades e absorver as circunstâncias sob as quais vive o jurisdicionado, não poderá ser o conciliador, porque falta esse feeling”.

Ferreira Neves destacou sua “alegria” de ver que os as pessoas que ali estavam tinham o “desejo de participar da cruzada em prol da resolução amigável de situações de litígio”.  “O Judiciário tem esse poder de resolver o conflito que lhe é colocado, mas não de resolver o litígio, a animosidade que remanesce depois do processo.  E a conciliação não.  Ali é o próprio sujeito aprendendo a exercer os seus interesses e a lutar por eles, sob o aspecto pedagógico, principalmente no Brasil atual, de recente democracia, que vai cada vez se consolidando.  Democracia também é saber lidar com seus próprios direitos e não esperar sempre que o Estado paternalista venha a resolver todos os conflitos da sua vida.  E, para o Judiciário, o sentido é pacificar, porque antes de qualquer coisa o Poder Judiciário é o poder pacificador e pacificar eu digo que é a agradável tarefa de mandar para a casa duas partes satisfeitas.  Essa é a essência da conciliação”, concluiu.

NCS: ncs@jfes.jus.br

Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas

Em 10/11/2015.

17h47