JFES recebe elogios em audiência pública sobre o atendimento da Justiça

A ouvidora-geral da Justiça Federal da 2ª Região, desembargadora federal Nizete Lobato, a diretora do foro (em exercício) da Seção Judiciária do Espírito Santo, juíza federal Cristiane Conde Chmatalik, e o juiz federal Pablo Coelho Charles Gomes, presidente da 1ª Turma Recursal do Espírito Santo, participaram ontem pela manhã, no auditório da OAB-ES, da audiência pública “A advocacia e o acesso à Justiça”.

O evento contou com a presença do ouvidor do Conselho Nacional de Justiça, conselheiro Fabiano Silveira, e foi presidido pela vice-presidente da OAB-ES, Flávia Brandão Maia Perez.  Na mensagem inicial, gravada pelo presidente da seccional capixaba da OAB, Homero Junger Mafra, que não pode estar presente, destacou que o objetivo da audiência é “colaborar com o Judiciário”, “construir um novo tempo de diálogo para solução dos inegáveis problemas que tem o Judiciário”.

A vice-presidente da OAB-ES, por sua vez, destacou o momento ímpar vivido pela instituição, especialmente com a posse, ocorrida ontem, do conselheiro Luiz Claudio Allemand, até então membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.  “Temos o melhor da nossa representação hoje no CNJ”.

“Compromisso com a população”

O ouvidor do CNJ, por sua vez, citou também a presença do juiz federal Fernando Mattos, da Justiça Federal do Espírito Santo, no CNJ como novo membro do órgão.  “Não podem se queixar os capixabas de sua representação no CNJ”.  Também ressaltou a presença dos ouvidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), juiz Helimar Pinto, e da Justiça Federal da 2ª Região.  Isso, segundo ele, demonstra que “a Justiça está disposta, tem compromisso também com a população”.  De acordo com Fabiano Silveira, o CNJ é um órgão que tem “condições de ouvir todos os principais atores e os destinatários” do Poder Judiciário e que a audiência pública servia para reverberar críticas, buscar encaminhamentos, resultados, encaminhar soluções.  “Entendo esse espaço como de fortalecimento das ouvidorias”, como um “espaço estratégico”, afirmou, lembrando ainda que o foco agora é o “destinatário do serviço”.  Ele “passa a ser o principal ponto de referência” e a priorização do 1º grau de jurisdição, com dotação de mais recursos financeiros e humanos para a primeira instância, onde o CNJ tem observado dificuldades.

Críticas e elogios

Durante a audiência, várias pessoas se manifestaram, de forma oral ou através de formulários distribuídos aos presentes.  Os problemas apontados versaram desde precatório, falta de espaço físico para reunião entre parte e advogado, greve de servidores, poucos servidores e estagiários, demora no julgamento de processos, etc.  Quanto à Justiça Federal houve críticas, à acessibilidade e ao uso do detector de metais na Vara Federal de Serra, e elogios, ao sistema de gravação de audiências utilizado em suas varas federais, à conciliação pré-processual, ao profissionalismo no atendimento. 

Respondendo às críticas e aos elogios, a diretora do foro em exercício destacou o fato de que a Justiça Federal conseguiu se aparelhar melhor durante os anos, mas lembrou dos prédios ocupados anteriormente pelo órgão e suas deficiências, só sanadas com a mudança para a nova sede, por exemplo, em Vitória.  A sede própria da Vara Federal de Serra está em construção e terá toda a acessibilidade exigida pela lei. O uso do detector de metais está amparado por decisão do CNJ.  A implementação dessas ações, no entanto, devem observar “o respeito ao direito do advogado”, frisou.

A magistrada assegurou que os elogios vêm de ações que estão em conjunto com o próprio Tribunal Regional Federal da 2ª Região e atendem ao cumprimento de diretrizes do CNJ.

Solução

A desembargadora federal Nizete Lobato, por sua vez, agradeceu a oportunidade de ouvir e participar de sua primeira audiência pública como ouvidora e afirmou que levará aos juízes federais capixabas as queixas que ouviu.  Ela também informou que disponibilizará os contatos da Ouvidoria para os interessados e que gostaria que lhe enviassem não apenas o problema, mas também, “de preferência, traga-me a solução”.

Finalizando a audiência, o ouvidor do CNJ afirmou receber 18 mil reclamações por ano.  “São muitas as intervenções, todas qualificadas”, “há uma dor por trás disso”.  “É preciso que a comunidade atente-se para esse espaço (da Ouvidoria) dentro dos tribunais”.  “Isso depende muito da comunidade jurídica”.  “A Ouvidoria não é órgão disciplinar.  As manifestações que tenham esse caráter serão encaminhadas ao órgão correicional competente”. 

“Tenham a certeza de nosso compromisso de buscar aqui uma resposta a todos que se manifestaram”, finalizou.

NCS: ncs@jfes.jus.br

Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas

Em 19/08/2015.

17h28