Conselho da Justiça Federal libera R$ 938 milhões em RPVs*

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 938.616.340,04 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em junho de 2015.

Do total geral, R$ 584.944.797,26 correspondem a processos previdenciários e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam um total de 59.529 ações, beneficiando, em todo o país, 66.982 pessoas.

O Conselho esclarece ainda que cabe aos tribunais regionais federais, segundo cronogramas próprios, fazer o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta processual, na Internet, no endereço do portal do tribunal regional federal responsável.

RPVs em cada região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (sede em Brasília-DF, abrangendo os estados de MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)

Geral: R$ 241.575.634,80

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 130.810.404,95 – 12.600 pessoas beneficiadas, em 11.594 ações.

TRF da 2ª Região (sede no Rio de Janeiro-RJ, abrangendo também o ES)

Geral: R$ 82.689.049,07

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 42.335.779,25– 3.024 pessoas beneficiadas, em 3.024 ações.

TRF da 3ª Região (sede em São Paulo-SP, abrangendo também o MS)

Geral: R$ 268.103.439,60

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 163.579.946,69 – 12.468 pessoas beneficiadas, em 10.909 ações.

TRF da 4ª Região (sede em Porto Alegre-RS, abrangendo os estados do PR e SC)

Geral: R$ 204.245.881,02

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 163.061.369,53 – 23.132 pessoas beneficiadas, em 21.422 ações.

TRF da 5ª Região (sede em Recife-PE, abrangendo os estados do CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 142.002.335,55

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 85.157.296,84 – 15.758 pessoas beneficiadas, em 12.580 ações .

*Assessoria de Comunicação do CJF.

Publicação: 27/07/2015 17:30