Membros da TNU julgam questões previdenciárias e falam da satisfação por realizar sessão em Vitória/ES
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais realizou sessão em Vitória/ES na quinta-feira, 18, no auditório da sede da Justiça Federal.
Presidida pelo corregedor-geral da Justiça
Federal, ministro do Superior Tribunal de Justiça Jorge Mussi,
a sessão em Vitória contou com a participação do subprocurador-geral da
República, Antônio Carlos Pessoa Lins, e dos juízes federais das Seções
Judiciárias: de Santa Catarina, João Batista Lazzari;
do Rio de Janeiro, Boaventura João Andrade e Wilson José Witzel;
do Ceará, Bruno Leonardo Carrá; de Minas Gerais, José
Henrique Guaracy Rebelo; da Paraíba, Sergio Murilo Wanderley Queiroga; de São
Paulo, Douglas Camarinha Gonzales; do Rio Grande do
Sul, Daniel Machado da Rocha; do Distrito Federal, Rui Costa Gonçalves; e do
Mato Grosso, Ronaldo José da Silva.
Votos
Compete
à Turma Nacional processar e julgar o incidente de uniformização de
interpretação de lei federal em questões de direito material fundado em
divergência entre decisões de turmas recursais de diferentes regiões ou em face
de decisão de uma turma recursal proferida em contrariedade à súmula ou
jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça.
Foram votadas, durante a sessão na capital capixaba, questões relativas a benefícios previdenciários – aposentadoria dos professores, decadência de benefícios, pensão por morte (divisão do benefício entre viúva e ex-esposa divorciada e beneficiária de pensão alimentícia), aposentadoria por invalidez (assistência não eventual de terceiros, adicional de 25%), isenção de imposto de renda em casos de doença grave (neoplasia maligna), auxílio-acidente/reabilitação profissional – cujos resultados deverão ser divulgados nas próximas semanas pelo Conselho da Justiça Federal.
Presenças
Aberta ao público, a sessão foi prestigiada pelo presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Antônio César Bochenek, magistrados, servidores, advogados e estudantes.
Da JFES, estavam presentes os juízes federais José Eduardo do Nascimento (diretor do foro), Fernando Cesar Baptista de Mattos (1ª VF-Execução Fiscal, indicado pelo STJ para compor o Conselho Nacional de Justiça), Pablo Coelho Charles Gomes (gestor das Turmas Recursais), Francisco de Assis Basilio de Moraes e Fábio Cesar dos Santos Oliveira (2ª Turma Recursal), Ronald Krüger Rodor (3ª VF-Execução Fiscal) e Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha (4ª VF-Cível), além de servidores e estagiários.
Agradecimentos à cidade de Vitória
Durante a sessão, o presidente e juízes federais que compõem a TNU fizeram questão de registrar seus agradecimentos à Seccional e à capital capixabas.
Ministro Jorge Mussi (corregedor-geral da Justiça Federal, presidente da TNU):
“Agradeço ao juiz federal José Eduardo do Nascimento, diretor do foro da Seção Judiciária do Espírito Santo, e aos servidores, peças indispensáveis na engrenagem para o funcionamento da Turma Nacional”.
Juiz federal Douglas Camarinha Gonzales (Turma Recursal de São Paulo)
“Agradeço ao ministro Jorge Mussi pela oportunidade de realizar esta sessão na estimada cidade de Vitória, de estar mais próximo do jurisdicionado, neste canto tão estimado do País”.
Juiz federal Boaventura João Andrade (Turma Recursal do Rio de Janeiro – Foi o primeiro presidente das Turmas Recursais do Espírito Santo)
“Aproveito a oportunidade para registrar minha satisfação de voltar a Vitória - onde comecei minha vida profissional – e reencontrar colegas e servidores desta Seção Judiciária”.
Juiz federal Daniel Machado da Rocha (Turma Recursal do Rio Grande do Sul)
“É uma satisfação muito grande estar em Vitória, cidade que eu ainda não conhecia mas que já sabia que era muito agradável, pelo seu clima, sua beleza e hospitalidade”.
Juiz Federal Wilson José Witzel (Presidente da 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, já atuou na Seção Judiciária do Espírito Santo e hoje representa a 2ª Região na TNU)
“Gostaria de destacar minha alegria de voltar à querida Vitória, onde judiquei por mais de cinco anos, e com muito saudosismo reencontrar amigos queridos que aqui permanecem, além de poder mostrar aos colegas dos outros Estados o calor do Espírito Santo e alguns de seus recantos”.
Esta foi a segunda vez que a Seção Judiciária do Espírito Santo recebe uma sessão da TNU. A primeira ocorreu em 31 de maio de 2007, na antiga sede, em Vitória, tendo sido presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Fernando Gonçalves.
A próxima sessão da TNU está programada para 19 de agosto, no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF.
NCS: ncs@jfes.jus.br
Núcleo de Comunicação Social e Relações Públicas
Em 19/06/2015
Às 17h51
Atualizada em 22/06/2015 às 15h56